Lula anuncia apoio de R$ 22,9 milhões para cooperativas de catadores
. Projetos contratados pelo BNDES atingem R$ 16,4 milhões
. Recursos vão beneficiar 1,5 mil trabalhadores
Em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com o auditório Arino Ramos Ferreira lotado por catadores provenientes de todo o país, o BNDES contratou nesta segunda-feira, 1º de outubro, as 24 primeiras operações de apoio financeiro a cooperativas de catadores de materiais recicláveis, no valor total de R$ 16,4 milhões. Os recursos serão utilizados em investimentos em infra-estrutura física, aquisição de máquinas e equipamentos, assistência técnica e capacitação gerencial dos cooperados. Essas operações, com recursos não-reembolsáveis, provenientes do Fundo Social do BNDES, beneficiarão cerca de 1,5 mil cooperados, com impacto positivo sobre a geração de emprego e renda dos trabalhadores.
Os projetos contratados fazem parte de um elenco de 34 operações já aprovadas pelo BNDES de apoio a cooperativas de catadores de materiais recicláveis. As organizações estão distribuídas por 34 municípios de 9 Estados (BA, GO, MG, MS, PR, RS, SC, SE e SP), além do Distrito Federal. O valor total dos projetos aprovados é de R$ 22,9 milhões, também com recursos não-reembolsáveis, o que equivale a operações no valor médio de R$ 670 mil cada uma.
"Vocês estão nos dando uma lição de vida, estão conquistando os primeiros degraus na construção da cidadania", ressaltou o presidente Lula, arrancando aplausos da platéia.
Em seu discurso, Lula destacou a competência dos técnicos do BNDES, que se dedicaram à viabilização da linha de apoio do Banco aos catadores: "É gente da melhor qualidade profissional, formada nas melhores universidades do país e com pós-graduação". E, dirigindo-se aos catadores, disse: "Vocês nunca pensaram em viver um momento como este e em serem clientes do BNDES. Não serão clientes como os tradicionais que o Banco tem, mas garanto que darão menos dor de cabeça do que os outros". O presidente da República ressaltou a importância do cumprimento das regras dos contratos, pois, assim, "vocês conseguirão mais recursos no futuro, atrairão mais cooperativas de catadores e terão mais oportunidades de ascensão".
O presidente do BNDES lembrou que, "pela primeira vez em sua história, o Banco abre suas portas aos catadores de lixo, os catadores de materiais recicláveis, na denominação politicamente correta". Destacou também os esforços dos técnicos do Banco: "Uma equipe de 20 especialistas foi a campo construir as operações, criou comissões, mudou padronizações e regras e criou simplificações", disse Coutinho, lembrando a importância da linha de apoio do Banco para geração de renda, inclusão social e cidadania.
A oportunidade de inclusão social e melhoria das condições de vida foram as questões mais destacadas pelos líderes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, presentes à cerimônia, entre eles Ana Maria Marçal das Graças, mais conhecida como dona Geralda, e Roberto Lauriano Rocha, para quem "o companheiro Lula é o amigo dos catadores".
Criada a partir de proposta conjunta dos Ministérios do Trabalho e Emprego, das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a linha de apoio do BNDES a cooperativas de catadores de materiais recicláveis foi lançada em outubro do ano passado pelo presidente Lula. O programa do BNDES contou com forte demanda das cooperativas de todo o país. Diante disso, o Banco fará uma nova chamada de projetos ainda este ano, visando contemplar outros empreendimentos.
O apoio do BNDES a projetos do segmento de catadores de materiais recicláveis visa contribuir com as políticas públicas de inclusão social e econômica do segmento, mediante a geração de trabalho e renda para um número significativo de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza. Além disso, a linha de apoio ao setor tem impacto positivo sobre o meio ambiente, principalmente nas grandes cidades.
O suporte dado pelo BNDES às cooperativas se insere no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos do Programa Plurianual (PPA) do Governo Federal, tornando os catadores beneficiários da política pública do Estado brasileiro.
A linha do BNDES financia os seguintes itens:
- Obras civis e reformas: infra-estrutura física, como galpões, coberturas para carregamento e descarregamento de fardos, cozinha, vestiário, banheiros, salas de reunião, treinamento e informática.
- Máquinas, equipamentos, móveis e utensílios para: acondicionamento, proteção individual, triagem e enfardamento, armazenamento e estocagem, transporte externo, cozinha, vestiário, banheiro e escritório.
- Assistência técnica e capacitação dos cooperados.
A linha de financiamento do BNDES foi elaborada com base em estudo do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), coordenado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Esse estudo relaciona as cooperativas e associações de catadores de acordo com seu nível de desenvolvimento e propõe módulos básicos de investimentos para cada tipo de entidade, visando à geração de novos postos de trabalho e aumento de eficiência.
Criado em 2001, o MNCR é uma organização que busca a emancipação social e econômica dos catadores, mediante ações diretas junto a estes trabalhadores e a elaboração de políticas públicas em parceira com governos, iniciativa privada e sociedade civil.
As estatísticas são díspares no que se refere ao contingente total de catadores no Brasil. As estimativas variam entre 300 mil e 1 milhão de pessoas. O MNCR, isoladamente, tem cadastrados 35 mil catadores, reunidos em 330 grupos de cooperativas.
Os catadores coletam e comercializam diferentes materiais recicláveis (papel, papelão, lata de alumínio, ferro, cobre, plásticos, PET). Esta diversidade de produtos possibilita pulverização do risco e, conseqüentemente, estabilidade da renda do catador.
Alguns dados sobre reciclagem no Brasil
- Papel - O Brasil aparece entre os dez países com maior taxa de reciclagem de papel do mundo (45,8% /ano). São cerca de 3,3 milhões de toneladas de papéis recuperados por ano.
- Plástico - Com 360 mil toneladas processadas por ano, o Brasil registra índice de reciclagem mecânica de plástico de 16,5% ao ano, superado apenas pela Alemanha (31%) e Áustria (19,1%).
- Alumínio - O Brasil é líder mundial na reciclagem de latas de alumínio, com o processamento de 120 mil toneladas/ano, o que equivale a 9 bilhões de latas.