BNDES e Alagoas lançam consulta pública de PPP de saneamento básico
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e o governador de Alagoas, Renan Filho, lançaram em Maceió nesta quinta-feira, 7, a consulta pública da concessão do primeiro lote de saneamento básico do Estado, envolvendo treze municípios da região metropolitana de Maceió. O projeto, que ficará aberto a contribuições da sociedade, foi estruturado pelo BNDES e tem investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões. A licitação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2020.
A região metropolitana de Maceió possui uma população de cerca de 1,5 milhão de pessoas, sendo que há 3,5 milhões de habitantes em Alagoas. Atualmente, apenas 10,9% dos moradores da região contam com esgotamento sanitário. A expectativa é que o serviço de coleta e tratamento chegue a 90% da população de cada município com a concessão.
O projeto prevê a universalização do fornecimento de água em seis anos, que permanecerá sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). A empresa atualmente fornece água a 88% dos habitantes da região metropolitana.
Gustavo Montezano e Renan Filho destacaram que o cidadão quer ter acesso a serviços de qualidade, independentemente se for fornecido por empresa pública ou privada. “Hoje, a União e os Estados têm escassez de recursos e o caminho para investir são as parcerias público-privadas”, declarou o governador.
No lançamento da consulta pública, feito durante o “Fórum Exame de PPPs e concessões”, o presidente do BNDES destacou os benefícios para a população: “Esta parceria vai beneficiar diretamente os moradores de Alagoas. O foco aqui não é a contratação de uma empresa, mas melhorar a prestação de serviços para a população deste Estado. Essa PPP vai ajudar a salvar crianças ao proporcionar a elas mais saúde e melhores condições de vida”.
O saneamento básico tem sido um dos setores prioritários na agenda do BNDES, que vem buscando atuar em projetos com maior impacto social e ambiental. São 74,156 milhões de brasileiros – 35,7% da população –, que não contam com coleta de esgoto. Além disso, apesar de 83,5% dos habitantes terem acesso ao serviço de abastecimento de água, só 58% contam com atendimento com frequência e qualidade adequadas.
Montezano destacou a importância do capital privado no avanço do saneamento no Brasil: “Investidores internacionais dispõem de US$ 16 trilhões remunerados a juros negativos e procuram oportunidades de investimento. Esse capital busca retorno, mas também que ser aplicado em investimentos sustentáveis, que gerem benefícios sociais e ambientais, como o saneamento”.