BNDES e Distrito Federal assinam acordo para desestatização da CEB
Banco e DF também firmaram acordo para desestatização da CAESB e Metrô.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Motezano, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Edilson Garcia, assinaram nesta terça-feira, 13, contrato de estruturação de projeto para processo de desestatização da CEB Distribuição S.A e para a reestruturação financeira da companhia.
O BNDES efetuará a coordenação do projeto de desestatização da CEB durante todas as fases, que compreendem estudos e modelagem econômico-financeira, consulta e audiência pública, realização do leilão e assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado. A previsão é que o relatório de proposta de modelagem seja entregue em 150 dias e as minutas dos documentos necessários (edital, contrato e documentação de suporte), em 180 dias após o fornecimento, pelo Distrito Federal, das informações solicitadas pelo BNDES.
O BNDES também apoiará a empresa no processo de captação de recursos por meio da emissão de até R$ 500 milhões em debêntures. Para tanto, conduzirá trabalho envolvendo atividades como avaliação dos principais ativos que comporão a estrutura de garantias e apoio à CEB na definição de parâmetros para contratação das instituições financeiras responsáveis pela execução da operação. A proposta para captação de recursos deve ser concluída em 60 dias após a entrega de informações pela empresa. A concessão para exploração do serviço é válida até 2045 e o reforço de caixa é necessário para evitar a perda do direito de fornecimento do serviço.
A empresa – A CEB-D é uma sociedade por ações de economia mista de capital fechado, cujo único controlador é a CEB Holding. A Companhia atua em todo o Distrito Federal e atende a uma população estimada de cerca de três milhões de habitantes.
Cooperação – Também nesta terça, 13, foi formalizado acordo de cooperação técnica entre o BNDES e o governo local para que o Banco auxilie na desestatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), do Metrô-DF e outras empresas, dependendo da demanda do governo do DF.