BNDES RenovaBio tem primeiro financiamento a biocombustíveis, premiando redução de emissões
Sucesso do empreendimento, com menos gases na atmosfera, assegura reduções de custo de empréstimo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a primeira operação do Programa BNDES RenovaBio no valor de R$ 100 milhões para a Usina Santa Adélia S.A. Os recursos são destinados à unidade produtora de biocombustíveis do grupo, localizada em Jaboticabal (SP). Trata-se de um crédito financeiro alinhado aos critérios de ASG (que considera aspectos ambientais, sociais e de governança corporativa), voltado a estimular a redução de emissões de carbono com o uso de combustíveis. O apoio financeiro do BNDES nessa linha está inserido no programa RenovaBio, do Ministério de Minas e Energia.
O financiamento do BNDES apoiará os esforços da empresa para melhoria de sua eficiência e, caso seja bem-sucedida nessa tarefa, o BNDES a bonificará com reduções no custo do empréstimo (no spread básico do BNDES). Caso a empresa venha a ser descredenciada do Programa RenovaBio, terá como penalidade a elevação da taxa.
"A aprovação dessa operação é emblemática para o BNDES, pois inaugura uma nova forma de apoiar o desenvolvimento do setor de biocombustíveis, mais ágil e simplificada, e com incentivo para o aumento de eficiência produtiva e ambiental", destaca o superintendente da Área de Indústria, Serviços e Comércio Exterior do BNDES, Marcos Rossi.
Eficiência — O Programa BNDES RenovaBio é um produto inovador porque não demanda um projeto de investimentos pré-definido, mas sim metas de redução de emissão de carbono. O programa visa auxiliar o setor de biocombustíveis na tarefa de descarbonização da economia brasileira, incentivando a produção e utilização de combustíveis renováveis em detrimento dos de origem fóssil.
Ou seja, aquelas empresas que contratarem recursos no âmbito do RenovaBio e que, ao longo do período de pagamento dos empréstimos, alcançarem as metas de redução de emissão de CO2 estipuladas pelo programa, terão redução na taxa de juros.
Para avaliar o alcance das metas, o BNDES utilizará o Fator de Emissão de Certificados de Descarbonização (CBIOs), indicador publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O CBIO é emitido por meio de bancos ou outras instituições financeiras, pelo produtor ou importador de biocombustível certificado. É um ativo financeiro comercializável no mercado por produtores e distribuidores de combustíveis e outros investidores. Uma unidade de CBIO corresponde a uma tonelada de carbono que deixa de ser emitida no meio ambiente.
O Programa BNDES RenovaBio pretende, assim, contribuir para o aumento da produtividade e da difusão de inovações tecnológicas e, com isso, garantir aos consumidores menor preço e maior oferta de biocombustíveis ainda mais sustentáveis.
Sobre o BNDES — Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.