Fundo Amazônia apoia organização Kayapó com R$ 9 milhões
Projeto tem como objetivo promover a gestão territorial e ambiental nas terras indígenas Kayapó e Las Casas, no Sul do Pará
A diretora de Infraestrutura e Gestão Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos, e a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Ferreira Simões, assinam nesta quarta-feira, 21, em Brasília, contrato de R$ 9 milhões do Fundo Amazônia para a Associação Floresta Protegida (AFP), organização indígena Kayapó.
A cerimônia de assinatura acontece na sede do BNDES em Brasília, às 16h, com a presença dos kayapós Oro Muturua, presidente da AFP, e Kwyrykro Kayapó, vice-presidente da Associação.
Os recursos – não reembolsáveis – vão financiar o Projeto “Território, Cultura e Autonomia Kayapó”, que prevê a implementação e atualização do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) nas terras indígenas (TIs) de Kayapó e Las Casas, ambas no Sul do Estado do Pará.
O projeto é o único de uma organização indígena (que possui indígenas como membros e administradores) entre os oito aprovados na Chamada Pública de Projetos de Apoio a Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas. A chamada foi lançada em 2014 e é resultado de um trabalho conjunto entre Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (Funai), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a equipe do Fundo Amazônia (BNDES), com o objetivo de selecionar propostas para elaboração e implementação de PGTAs em terras indígenas no Bioma Amazônia.
O projeto compreende ações de planejamento, monitoramento e proteção territorial; geração de renda por meio de atividades produtivas sustentáveis no território; e valorização e fortalecimento da cultura kayapó. Também serão executadas, na terra indígena Kayapó, ações de capacitação de agentes ambientais indígenas e implantação de projeto de turismo de base comunitária. Já na TI Las Casas, serão executadas ações de gestão de resíduos sólidos, implantação de roças e reflorestamento de área de preservação permanente e produção de farinha de mandioca.
Nas duas TIs, também serão realizadas ações de desenvolvimento e operacionalização de sistema de informações geográficas, apoio à realização de feira de sementes tradicionais e de rituais tradicionais kayapó, e ações de produção cultural, audiovisual e de energia fotovoltaica.
A Associação Floresta Protegida (AFP) é uma organização indígena kayapó sem fins lucrativos. Criada em 2002 e sediada em Tucumã (PA), a AFP atua nas terras indígenas Kayapó, Menkragnoti e Las Casas, todas localizadas no Sul do Pará, com cerca de 3 mil indígenas em 21 comunidades. Juntas, essas terras indígenas somam cerca de 8,2 milhões de hectares.
Sobre o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente. Seu objetivo é apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.
Desde sua criação, em 2008, o Fundo já recebeu doações de cerca de R$ 3,1 bilhões, dos quais quase R$ 1,6 bilhão está destinado a projetos aprovados. A maior parte das doações veio da Noruega (93,3%), seguida por Alemanha (6,2%) e Petrobras (0,5%). Mais informações no site: www.fundoamazonia.gov.br.
SERVIÇO
Assinatura de contrato do Fundo Amazônia com a Associação Floresta Protegida
Quarta-feira, 21 de março, às 16h
Local – Sede do BNDES em Brasília – Centro Empresarial Parque
Cidade, Setor Comercial Sul – SCS, Quadra 9, Torre C, 12° andar