Nota de Esclarecimento da direção do BNDES
O Fundo Amazônia tem tido papel relevante para a preservação do principal bioma do Brasil, com impacto positivo nas populações dedicadas ao extrativismo e em diversas comunidades indígenas. O Fundo reflete uma experiência de cooperação internacional inovadora e amplamente reconhecida. A gestão do Fundo pelo BNDES se insere na defesa do meio ambiente e da sustentabilidade, que é parte integrante das linhas chaves da atuação do Banco em prol do desenvolvimento nacional, ao lado do apoio à infraestrutura e da promoção da inovação e do acesso ao crédito de médio e longo prazo, especialmente pelas pequenas e médias empresas.
A respeito da divulgação recente de ações de avaliação do Fundo da Amazônia pelo Ministério do Meio Ambiente, o BNDES esclarece:
1) O Banco proporcionou amplo acesso a todo material relacionado às atividades do Fundo. A decisão da diretoria de Governo e Infraestrutura de afastar a chefe do Departamento de Meio Ambiente da função comissionada que exercia reflete prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas, não representando qualquer suspeita específica sobre a conduta dos funcionários do banco.
2) Outras ações, como uma abertura de comissão de averiguação interna, se darão apenas depois da instituição ser notificada formalmente pelo MMA, em linha com o compromisso com a transparência e cooperação com as instâncias de controle institucional que vem norteando a ação do Banco.
3) O BNDES tem promovido o fortalecimento no controle e acompanhamento do Fundo Amazônia, em função, por exemplo, do compromisso da entrada em serviço de novos sistemas de informação e digitalização do Banco, que permitirão maior acesso ao material de suporte aos relatórios relativos ao Fundo, como foi comunicado em nota à imprensa de 21 de março passado (clique aqui para ler). O BNDES tem também promovido amplo diálogo com doadores e organizações sobre a importância de se continuar fortalecendo processos e focar na efetividade das ações do Fundo, encontrando significativo alinhamento a respeito desses temas entre os principais interlocutores. Essa é a tônica em grande parte das organizações de desenvolvimento, inclusive as de caráter multilateral, e está afinada com os objetivos do BNDES.