Estado do Rio Grande do Sul relança edital para Complexo Prisional de Erechim
Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Estado do Rio Grande do Sul relançou o edital de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção, manutenção e apoio à operação do Complexo Prisional de Erechim para o processo licitatório que será realizado em julho na B3. O conjunto de presídios será instalado no município de Erechim, ao norte do estado, com estimativa de investimento para construção de R$ 150 milhões.
“A carteira de projetos em estruturação pelo BNDES inclui a questão da segurança pública, dentro do que chamamos de infraestrutura social. A ressocialização de detentos é uma tarefa importante a cargo do Estado e este projeto de parceria público-privada tem por objetivo disponibilizar as condições necessárias a essa recuperação” explicou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa.
Serão construídas duas unidades prisionais de regime fechado com capacidade para mil e duzentos detentos, a cargo da empresa vencedora. Caberá também à empresa, a operação de manutenção, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos, a fim de permitir que a policial penal do Estado promova a segurança e a ordem interna na unidade com maior racionalidade administrativa e eficiência. Adicionalmente, o projeto prevê a utilização de tecnologia para aprimorar a segurança e reduzir custos.
Por meio da parceria público privada, o Estado do Rio Grande do Sul vai remunerar a concessionária pela gestão deste complexo prisional, de acordo com atingimento de indicadores de desempenho determinados no contrato, ao longo dos 30 anos previsto para a concessão.
"Quando desenhamos qualquer tipo de parceria público-privada, estamos buscamos oferecer melhores serviços para as pessoas. No caso do novo presídio de Erechim acontece da mesma forma. Queremos investir na ressocialização e diminuir o déficit no sistema prisional, pois isso essas medidas são boas para toda a sociedade", afirmou o secretário de Parcerias e Concessões do Governo do RS, Pedro Capeluppi.
A estruturação do projeto contou também com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Programa de Parcerias de Investimentos Federal (PPI). Além desses parceiros, nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos de Portugal atuaram no projeto ao longo do processo.
O critério para seleção do responsável será o de menor contraprestação pública. O edital está disponível aqui.