Chamada Pública para Aquisição de Créditos de Carbono no Mercado Voluntário
A BNDES Participações S.A. – BNDESPAR informa o cancelamento das Chamadas Públicas para Aquisição de Créditos de Carbono no Mercado Voluntário, lançadas em 2022, conforme faculdade prevista no item 7 dos editais das referidas Chamadas.
O Sistema BNDES segue em seu papel histórico e estratégico de fomentar a inovação e iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, bem como reconhece o potencial do mercado voluntário de carbono para canalizar recursos para projetos de mitigação da crise climática.
Todavia, entendeu-se necessário reestruturar a estratégia de apoio do Banco ao referido mercado, considerando os avanços regulatórios e o próprio desenvolvimento do mercado voluntário. O Sistema BNDES está empenhado em desenvolver novas soluções para apoio aos mercados de carbono, como parte de uma estratégia mais ampla de contribuir com a descarbonização da economia nacional e com a transição ecológica justa e inclusiva.
A BNDESPAR lançou, em 16.03.2022, o Edital de Chamada Pública para Aquisição de Créditos de Carbono no Mercado Voluntário. Serão adquiridos créditos de carbono no mercado voluntário oriundos de projetos realizados no Brasil e que gerem redução de emissão e/ou remoção comprovada e adicional de gases de efeito estufa, para investimento da BNDESPAR com orçamento total de até R$ 10 milhões.
Resultado Final
Das 11 propostas recebidas, foram selecionadas cinco desenvolvedoras, com os seguintes parceiros e projetos:
- Biofílica Investimentos Ambientais: atua em conjunto com a Associação dos Moradores de Reserva Extrativista Rio Preto - Jacundá e Ribeirinhos do Rio Machado (Asmorex). Apresentaram um projeto de conservação de floresta amazônica (REDD+) que abrange 94.289 hectares nos municípios de Machadinho d’Oeste e Cujubim (Rondônia) e também prevê ações de desenvolvimento sustentável na comunidade.
- Revita Engenharia: empresa do Grupo Solví, atua em um projeto de geração de energia, a partir de metano, em aterro sanitário localizado em Quatá (São Paulo).
- Sustainable Carbon – Projetos Ambientais: junto à Cerâmica Gomes de Mattos, propõe projeto de substituição de combustível por biomassa renovável, no município de Crato (Ceará), que inclui ações de desenvolvimento social junto a comunidades locais.
- Carbonext Teconologia em Soluções Ambientais: desenvolve, em conjunto com a Copacabana Agropecuária, Leblon Agropecuária, Ipanema Agropecuária e Bela Aliança Agropecuária, um projeto que prevê a conservação florestal (REDD+) e ações de desenvolvimento social e de biodiversidade em Bujari (Acre), em uma área de 20.669 hectares.
- Tembici Participações: junto à Transportes Sustentáveis e à M2 Soluções em Engenharia, atua na disponibilização de serviço de bicicletas compartilhadas nos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. As atividades do projeto resultarão em um menor uso de combustíveis fósseis para a mobilidade urbana e, consequentemente, na redução de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). O projeto está enquadrado como substituição de combustível.
Após o processo de seleção, os projetos passarão por diligências, que considerarão avaliações técnica e jurídica, a serem realizadas por equipes do BNDES.
Sobre a Chamada Pública
Para a chamada em tela, os projetos geradores de crédito de carbono devem:
- ser integralmente desenvolvidos e implantados em território brasileiro,
- demonstrar, segundo os padrões de certificação voluntários, sua contribuição para captura e/ou redução de emissões de GEE e;
- gerar créditos de carbono, em conformidade com as disposições previstas no Edital da Chamada Pública.
Poderiam ser elegíveis projetos de diferentes tipos, tais como: reflorestamento, REDD+, energia, dentre outros. Para habilitar-se à presente chamada, a instituição proponente deve ser responsável pelo desenvolvimento e administração geral do projeto e comprovar os requisitos previstos no edital da chamada pública.
Critérios de avaliação
As propostas foram avaliadas de acordo com critérios definidos no Edital da Chamada Pública, tais como: qualificação e experiência do proponente, características e cobenefícios do projeto, dentre outros. Serão contratadas no máximo 2 propostas apresentadas por cada proponente, no valor total de até R$ 2 milhões.
Comunicação
Toda a comunicação pertinente ao processo, incluindo dúvidas e sugestões, pôde ser feita pelo correio eletrônico projetocarbono@bndes.gov.br.
Eventuais dúvidas puderam ser enviadas para o e-mail projetocarbono@bndes.gov.br até às 18h do dia 25.03.2022.
Encaminhamento de propostas
O prazo de encaminhamento da versão eletrônica da proposta (em PDF) foi até às 18h do dia 11.04.2022, para o endereço eletrônico projetocarbono@bndes.gov.br.
Calendário das atividades no âmbito da Chamada
- Envio de dúvidas e pedidos de esclarecimentos à BNDESPAR – até 25.03.2022
- Data-limite para o envio das propostas – 11.04.2022
- Divulgação das propostas habilitadas na etapa de pré-seleção (propostas elegíveis) – até 25.04.2022
- Apresentação das propostas à banca de avaliação – Semana de 02.05.2022 a 06.05.2022
- Divulgação do resultado final – até 30.05.2022
Saiba mais:
- Edital da chamada pública (PDF - 164 kB)
- Perguntas e respostas - Chamada pública - (PDF - 63 kB)
Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail projetocarbono@bndes.gov.br