Endowments
Ainda raro no Brasil, o financiamento a instituições culturais por meio de endowments já é bastante difundido no exterior. Nos Estados Unidos é uma realidade, responsável por uma parcela importante dos recursos necessários à manutenção de equipamentos como a Smithsonian Institution (Washington), a Art Institute of Chicago ou a Boston Symphony Orchestra. Na Inglaterra e na Itália, parte dos recursos levantados pela loteria é destinado aos fundos de endowment. Nesses países, os fundos patrimoniais são beneficiados por incentivos fiscais que criam um ambiente propício para sua instituição.
Os endowments possuem recursos próprios e são geridos como os fundos de investimento disponíveis no mercado financeiro. Dentro dos regulamentos vigentes, os rendimentos do próprio fundo são utilizados para ajudar na manutenção da instituição cultural e desenvolvimento de projetos. O instrumento garante a previsibilidade e continuidade dos recursos para a instituição cultural, conferindo estabilidade operacional à entidade e permitindo que ela se concentre em sua missão.
A partir do seu histórico de atuação no apoio à restauração e revitalização do Patrimônio Cultural Brasileiro, o BNDES identificou a necessidade de expandir a discussão sobre sustentabilidade de instituições culturais de forma objetiva para além da própria Lei Rouanet e outros mecanismos fiscais; trazendo o conceito de “Development” para dentro do setor da economia da Cultura. Ou seja, desenvolvimento e não apenas captação de recursos, o que abre possibilidade de trazer novos recursos, não incentivados, para o mercado cultural e artístico.
O I Fórum Internacional de Endowments Culturais foi patrocinado e sediado pelo BNDES e contou também com a Petrobras e a Caixa Econômica Federal como patrocinadores. A realização foi da Levisky Negócios & Cultura em parceria estratégica com a Edelman Significa e apoio do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – IDIS e PLKC Advogados.
O Fórum foi realizados em 3 etapas e reuniu representantes do mercado financeiro, governos, gestores de equipamentos públicos e estudiosos para debater como o Brasil pode explorar a utilização dos fundos patrimoniais de longo prazo para a área cultural.
No início de junho de 2017, o BNDES promoveu a terceira etapa do Fórum para o lançamento dos Guias de Endowments Culturais. As publicações consolidam as discussões sobre o tema, realizadas ao longo das etapas anteriores. Os guias abordam os seguintes aspectos: diretrizes para o aprimoramento da legislação; melhores práticas de gestão e governança; e passo-a-passo para criação de endowments. Os guias estão disponíveis para download nos links abaixo:
- Guia I - Conceitos e benefícios dos endowments como mecanismo de financiamento à cultura
- Guia II - Orientações e informações ao poder público: aspectos de regulação e tributação
- Guia III - Orientações práticas para a implementação de endowments em instituições culturais
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