Diretrizes para Atuação do BNDES em Educação e Desenvolvimento de Capital Humano
O BNDES compreende a Educação como promotora das liberdades individuais, formadora de cidadãos plenos e geradora de oportunidades de trabalho, empreendedorismo, inovação e produtividade. Reconhece o tema como portador de futuro e um dos pilares da sua missão – desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de empregos e redução das desigualdades sociais e regionais.
Princípios
A atuação do BNDES está pautada pelos seguintes princípios:
- alinhamento com as políticas públicas nacionais;
- cooperação com agentes públicos e privados;
- transparência e controle social;
- igualdade de oportunidades e simetria da qualidade do ensino para todos;
- efetividade.
Diretrizes
A atuação do BNDES está pautada pelas seguintes diretrizes:
- promover o caráter integrado dos projetos apoiados, incentivando a coordenação de investimentos no aperfeiçoamento da gestão escolar, da abordagem pedagógica, da infraestrutura educativa e da qualificação dos profissionais da educação;
- fomentar investimentos em governança, planejamento e gestão das redes públicas de ensino, com foco em instrumentos de gestão por resultados e na melhoria da eficiência do gasto público;
- atuar segundo uma visão articulada dos ciclos de ensino, capacitando-se tecnicamente para promover em cada segmento os investimentos mais relevantes e reservando aos elos mais críticos os maiores esforços;
- apoiar iniciativas inovadoras para a educação do terceiro milênio, contemplando o conceito de educação integral e a viabilização e o uso de tecnologias digitais, bem como investimentos nas condições materiais e intangíveis da educação, tais como recursos humanos, conhecimento, ferramentas, metodologias, práticas e conteúdos;
- valorizar nos projetos apoiados o espaço escolar e o protagonismo de educadores, alunos e comunidade escolar, favorecendo a motivação e o senso de identidade, decisivos para o sucesso pedagógico;
- incentivar arranjos institucionais que melhorem a governança e a cooperação entre entes federados nos investimentos apoiados, apoiando a constituição de alianças entre setor público, instituições privadas e organizações da sociedade;
- valorizar e dar visibilidade a projetos que incorporem aprendizados obtidos em experiências de sucesso, verificados tanto no Brasil como no exterior, levando em conta as especificidades sociais, culturais e econômicas de cada região brasileira;
- desenvolver no BNDES um ambiente de contínuos aprendizado e diálogo, buscando: articulação de esforços, cooperação no desenho de modelos e instrumentos de apoio, fomento a agendas inovadoras, difusão de boas práticas e intensificação e amadurecimento de estudos e sistemas de monitoramento e avaliação na temática da educação.
Veja também
► Linhas de financiamento do BNDES para investimentos em educação.