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Chamada Pública para seleção de propostas de atração, implantação ou expansão de centros de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação

Objetivo

Parceria entre o BNDES e a Finep, a Chamada Pública e tem por objetivo fomentar a atração, implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Centros de PD&I) a serem instalados ou já instalados no País.

A iniciativa ocorre no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil, que busca promover a reindustrialização nacional por meio de seis missões prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.

Quem pode participar

Poderão participar do Processo de Seleção de Propostas as empresas brasileiras que realizam, planejam realizar ou expandir as atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no País.

As empresas estrangeiras também poderão participar do processo de seleção, observando que a submissão dos pedidos de apoio financeiro (projetos) estará condicionada à formalização jurídica e administrativa da empresa no Brasil.

Para fins desta Chamada, considera-se que os Centros de PD&I são instalações que compreendem laboratórios, plantas piloto, plantas de demonstração e outras instalações de uso exclusivo para atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.

Consideram-se ainda as seguintes definições:

As Propostas deverão comtemplar, para sua execução, uma necessidade de crédito superior a R$ 10 milhões (dez milhões de reais), para Centros de PD&I nas regiões Norte e Nordeste, e a R$ 20 milhões (vinte milhões de reais) para Centros de PD&I nas demais Regiões. O prazo de execução das Propostas pode ser de até 36 (trinta e seis) meses.

Processo de seleção das Propostas

O Processo de Seleção será realizado de forma conjunta entre o BNDES e a FINEP, e terá o objetivo de organizar a entrada dos pedidos de apoio financeiro (projetos) nas duas instituições de fomento, o que permitirá maior coordenação das ações e melhor integração dos instrumentos financeiros disponíveis.

Para cada Proposta selecionada, será estruturado um Plano de Suporte Conjunto (PSC), indicando, dentre os instrumentos de apoio financeiro existentes no âmbito das instituições, aqueles que melhor se adequam às necessidades da Proposta.

Apresentação das Propostas

As empresas interessadas deverão apresentar a Proposta de implantação ou expansão de Centros de PD&I, assim como a estratégia de inovação que pretendem implementar. Deverão ser apresentadas estratégias tecnológicas, a sinergia das atividades do Centro de PD&I com as linhas de negócio da empresa e com a capacidade produtiva instalada no Brasil.

Avaliação das Propostas

A avaliação das Propostas será realizada por um Grupo de Trabalho composto por representantes do BNDES e da FINEP. O processo de avaliação observará os seguintes critérios:

1. Critérios de enquadramento:

• Finalidade dos investimentos compatível com os objetivos da Chamada Pública definidos no item 1;
• Atendimento aos requisitos de elegibilidade definidos no item 2;
• Capacidade financeira da empresa ou do consórcio relativa aos investimentos pretendidos;
• Enquadramento da Proposta com ao menos uma das missões e objetivos específicos previstos na Resolução do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial nº 01/2023, de 06/07/2023, da Nova Indústria Brasil (NIB).

2. Critérios classificatórios:

• Aderência e amplitude da Proposta com as missões e objetivos específicos previstos na Resolução do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial nº 01/2023, de 06/07/2023.
• Aderência da Proposta quanto à efetiva implementação, no Brasil, de atividades de pesquisa, desenvolvimento industrial e inovação;
• Aderência do Centro de PD&I com o negócio da empresa e sinergia com a internalização de novas atividades industriais, adensamento de cadeias produtivas e linhas de produtos ou serviços de maior complexidade tecnológica;
• Capacitação técnica, financeira, gerencial e comercial para a execução das atividades previstas;
• Cooperação técnica e empresarial, inclusive com universidades e institutos de pesquisa;
• Estratégia para a produção e a comercialização dos resultados advindos do Centro de PD&I

Estruturação do Plano de Suporte Conjunto

Para cada Proposta selecionada, os representantes do BNDES e da FINEP estruturarão um Plano de Suporte Conjunto (PSC), indicando, dentre os instrumentos de apoio financeiro existentes no âmbito das duas instituições, aqueles que melhor se adequam às necessidades da Proposta.

Caberá à empresa, em observância às definições contidas no PSC, tomar todas as providências necessárias ao encaminhamento do(s) Projeto(s) componente(s) do PSC para análise, aprovação e posterior contratação no âmbito do BNDES ou da FINEP, conforme o caso. Os Projetos seguirão o fluxo usual de tramitação de operações, incluindo a análise técnica, financeira e jurídica.

Orçamento

A estimativa de recursos a serem dirigidos para projetos oriundos da chamada pública é de até R$ 3 bilhões, sem implicação em comprometimento com a realização total dos recursos.

Prazos

Resultado

Os resultados finais serão divulgados nos sítios eletrônicos do BNDES e da Finep.

Canal de Atendimento

Sua dúvida não foi esclarecida ou precisa de mais informações? Entre em contato com a gente! Envie e-mail para chamada_centros_pdi@bndes.gov.br.

Downloads 

• Chamada Pública para seleção de propostas de atração, implantação ou expansão de centros de pesquisa, 
  desenvolvimento tecnológico e inovação (PDF - 115 kB)