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BNDES Corais

Resultado Chamada Permanente BNDES Corais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa  a ampliação de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões do total de  recursos, oriundos do Fundo Socioambiental do Banco, disponíveis para a chamada pública BNDES Corais, que se destina a   projetos que visem  contribuir com a recuperação e a conservação de recifes de corais rasos e bancos de corais brasileiros. Seis projetos serão chamados a apresentarem documentação nos próximos dias e mais seis projetos deverão aguardar possibilidade de apoio em cadastro de reserva. Os demais projetos inscritos não cumpriram as exigências mínimas da chamada.

1. Veja a lista dos projetos classificados para apoio imediato

• Corais entre Manuel Luís e Vitória-Trindade – Proponente: Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest)
• Coral Vivo – Regenera – Proponente: Instituto Coral Vivo
• Oásis Submerso Conservação dos Recifes de Coral/SE – Proponente: Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese)
• Projeto Abrolhos Trindade + Resiliente – Proponente: Conservação Internacional
• Projeto MARES da Baía de Todos os Santos – Proponente: Associação Pró-Mar
• Saúde Ecossistêmica dos Recifes de Coral – Proponente: Instituto Nautilus

2. Veja a lista dos projetos classificados para cadastro de reserva 

• A Virada dos Recifes de Coral - Traçando um Novo Rumo para a Conservação dos Corais no Brasil – Proponente: WWF
• Comunidades Costeiras e Recife – Proponente: FUNBIO 
• Aumento da resiliência de corais rasos e profundos – Proponente: Projeto Conservação Recifal
• ReCoralizar – Proponente: Fundação José Bonifácio
• COSTACORAL – Proponente: Redemar
• Projeto Corais em Rede – Proponente: Associação das Empresas do Parque Tecnológico da Bahia (AEPTEC-BA)

A Chamada Pública BNDES Corais tem como objetivo fortalecer a resiliência e contribuir com a diminuição de perdas e com a recuperação de recifes de coral brasileiros.

Ela atende a diretriz do BNDES Fundo Socioambiental voltada ao apoio a projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, recuperação, conservação e preservação do meio ambiente e está inserida na Iniciativa BNDES Azul, que busca potencializar as ações do BNDES em andamento, gerando sinergias entre elas e abrindo novas frentes.

Chamada Permanente do BNDES Fundo Socioambiental – Meio Ambiente

Os projetos a serem apresentados deverão atender, no mínimo, um dos seguintes temas:

1. melhoramento da qualidade das águas das bacias que alimentam os corais;
2. combate à pesca predatória pela geração de renda alternativa;
3. ordenamento do turismo comunitário ligados a corais;
4. combate a espécies exóticas;
5. mapeamento, monitoramento, manutenção e recomposição de corais.

Além disso, os projetos devem se inserir em Recifes Biogênicos que se estendem pelo litoral do Nordeste e parte do Espírito Santo, os quais se dividem em:

1. Recifes rasos: formações de recifes de coral que se desenvolvem em águas pouco profundas. Eles são conhecidos por sua biodiversidade única e por abrigarem uma grande variedade de organismos marinhos, cuja incidências nos estados do CE, RN, PB, PE, AL, BA.
2. Bancos de corais: grandes complexos recifais, compostos por uma variedade de corais. Há dois grandes bancos no Brasil, Parcel Manoel Luís (MA) e Abrolhos (BA/ES).

Quem pode solicitar

Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.

Os projetos podem ser apresentados por redes, já constituídas ou em criação, formada por duas ou mais organizações que atuam em parceria em um dado território, sendo que uma delas será a líder do projeto (organização líder) e responderá por todas as informações a serem apresentadas ao BNDES. A organização líder será a cliente junto ao BNDES.

Participação do BNDES

A participação do BNDES será de até 50% do valor do investimento, sendo necessária a contrapartida de, pelo menos, 50% do valor do investimento.

Investimento total mínimo

R$ 5 milhões (valor total do projeto), incluindo a contrapartida.

Prazo de execução do projeto

Recomenda-se que a execução total do projeto seja de, no máximo, 36 meses.

Critérios de avaliação dos projetos

Os projetos deverão atender cumulativamente às condições descritas a seguir:

• Sustentabilidade dos investimentos: os projetos, investimentos ou ações apoiáveis devem ser sustentáveis, assim entendidos como aqueles que tenham capacidade de manutenção do projeto ou atividades apoiadas mesmo após a fase de liberação dos recursos pelo BNDES, considerando os aspectos financeiros, sociais, ambientais, institucionais e de governança pertinentes.
• Capacidade de execução do projeto: o proponente deve demonstrar capacidade de execução do projeto, a partir da comprovação de experiência prévia em projetos similares em escopo, abrangência e porte, preferencialmente no território, informando o número de anos que atua no território e projetos já realizados.
• Itens apoiáveis: os recursos do BNDES e da contrapartida obrigatória não poderão ser alocados para pagamento de despesas administrativas da instituição proponente, devendo estar relacionados exclusivamente à execução do projeto, incluindo atividades de gestão, diagnóstico da situação socioambiental, seleção dos beneficiários finais ou entidades executoras, monitoramento e avaliação.
• Identificação de beneficiários: a proposta deve identificar o(s) beneficiário(s) das ações. No caso de proposta que envolva outras organizações como beneficiários finais ou entidades executoras, deve prever a processo aberto de seleção para a identificação de potenciais interessados. Quando o projeto abranger propriedade rurais, serão consideradas exclusivamente aquelas propriedades ou posses de até quatro módulos fiscais.
• Diagnóstico: apresentar fundamentação sólida da situação problema bem como a aderência das ações para enfrentá-la, demonstrando resultados para problemas coletivos.
• Impacto: os projetos apresentados devem simultaneamente:
  • estar alinhados a políticas públicas vigentes ou compromissos internacionais assumidos formalmente;
  • propor lidar com os desafios identificados;
  • sistematizar lições aprendidas e produção de legados que possam ser incorporados para a replicação das iniciativas apoiadas.

Critérios de priorização

Em função da disponibilidade de recursos, os projetos serão priorizados conforme os critérios a seguir:

• Impacto: contribuição relevante para as metas vigentes definidas nas políticas públicas ou compromissos internacionais assumidos formalmente.
• Público: serão selecionados, preferencialmente, projetos protagonizados por mulheres.
• Abrangência: projetos com maior abrangência territorial considerando o escopo apresentado Bancos de Corais e Recifes Rasos, que contribuam para a implementação de políticas públicas e com capacidade de replicação.
• Diversidade ecossistêmica: serão selecionados, preferencialmente, ao menos um projeto em cada feição ecossistêmica: Recifes Rasos ou Bancos de Corais.
• Efeitos esperados: a proposta deve apresentar ações específicas explicitando os seguintes impactos:
  • redução das emissões de gases de efeito estufa – estimativa de redução;
  • redução da degradação de biomas;
  • regeneração de biomas – metas de regeneração; 
  • número de famílias/propriedades beneficiadas (famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade / propriedades apenas até 4 módulos fiscais); e 
  • fomento a cadeias produtivas sustentáveis: renda gerada por família atendida.
• Adicionalidade: o apoio do BNDES não deverá substituir recursos orçamentários disponíveis ou outras fontes de financiamento já existentes. A proposta deverá demonstrar a adicionalidade dos recursos pleiteados.
   

Como solicitar

Todas as solicitações devem ser feitas de forma eletrônica, por meio do sistema corporativo do BNDES - Portal do Cliente.

Após acessar o referido Portal, entre em "Chamadas Públicas" e procure por "BNDES Fundo Socioambiental - Chamada Permanente - Meio Ambiente - BNDES Corais".

Uma vez dentro da Chamada Pública BNDES Corais, baixe o arquivo editável (.doc) do Roteiro de Apresentação de Projetos, que também contém orientações diversas sobre a chamada e o fluxo de análise das propostas.

Preencha as informações solicitadas no formulário eletrônico, como dados do cliente, projeto etc., inclua os arquivos dos documentos solicitados e faça o protocolo.

Importante: Atualmente, o acesso ao Portal do Cliente do BNDES é feito através de uma conta gov.br nos níveis prata ou ouro. Além disso, no primeiro acesso, será necessário usar e-CNPJ da instituição sem fins lucrativos que irá apresentar a proposta.

Veja mais informações sobre o acesso ao Portal do Cliente no link disponibilizado em sua página inicial.

Quer saber mais?

• Conheça o BNDES Fundo Socioambiental
• Veja a apresentação feita no lançamento do BNDES Corais, realizada em 10.04.2024 (PDF - 2.9 MB)
• Veja o vídeo do lançamento do BNDES Corais, realizado em 10.04.2024 (YouTube)
• Roteiro de Apresentação de Projeto – BNDES Corais – modelo apenas para conhecimento (PDF - 324 kB)
• Quadro de Usos e Fontes - QUF (XLSX - 99 kB)
• Perguntas e Respostas (PDF - 164 kB)
• Apresentação da 1ª Oficina BNDES Corais, realizada em 24.04.2024 (PDF - 3.1 MB)
• Apresentação da 2ª Oficina BNDES Corais, realizada em 21.05.2024 (PDF - 2.9 MB)

1ª Oficina BNDES Corais

Veja a seguir como foi o Webinário realizado em 24.04.2024.

2ª Oficina BNDES Corais

Veja a seguir como foi o Webinário realizado em 21.05.2024.

Dúvidas?

Entre em contato conosco: fundo.socioambiental@bndes.gov.br
Coloque no assunto do e-mail: “BNDES Corais + tema da mensagem”