RFI n° 014/2022 – Mobilidade Rio - Projeto de Concessão de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano sobre Trilhos no Município do Rio de Janeiro sobre os corredores Transcarioca e Transoeste
O BNDES vem, por meio desse Processo de RFI – Request for Information, consultar a qualificação técnica de empresas que possuam as competências necessárias para a elaboração de estudos técnicos e execução de serviços especializados para o desenvolvimento do Projeto de Concessão de Serviço de transporte público coletivo urbano sobre trilhos no município do Rio de Janeiro sobre os corredores Transcarioca e Transoeste.
Observação: o completo preenchimento desta RFI consiste não apenas no preenchimento das Experiências pregressas das empresas, mas também no envio das cotações preliminares dos preços de execução dos produtos e serviços, inclusive os produtos e serviços que serão executados por parceiros, previstos no Projeto Básico. Para este fim, deve ser utilizado o arquivo Excel disponível com a Tabela de Produtos, Preços e Prazos, que pode ser encontrado na relação de anexos desta RFI, disponível no sistema. A Tabela de Produtos, Preços e Prazos possui uma aba com o Cronograma estimado para realização do Projeto.
Objetivos da RFI
- Mapear as consultorias que possuem competências de elaboração de estudos técnicos e de execução de serviços especializados para o desenvolvimento do Projeto de Concessão de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano sobre Trilhos no Município do Rio de Janeiro sobre os corredores Transcarioca e Transoeste;
- Coletar comentários e sugestões sobre as especificações técnicas dos serviços necessários à estruturação do Projeto de Concessão de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano sobre Trilhos no Município do Rio de Janeiro sobre os corredores Transcarioca e Transoeste;
- Divulgar o Projeto de Concessão de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano sobre Trilhos no Município do Rio de Janeiro sobre os corredores Transcarioca e Transoeste;
- Realizar uma Pesquisa de Preços, tendo como base o Projeto Básico e a Tabela de Produtos, Preços e Prazos, possibilitando (i) melhor comunicação do projeto ao mercado, (ii) coleta de comentários e sugestões sobre as especificações técnicas dos serviços pretendidos e (iii) estimativa preliminar dos custos para a execução dos serviços previstos no projeto.
Breve Descrição do Projeto
O BNDES foi contratado pelo município do Rio de Janeiro para coordenação das atividades necessárias ao Projeto de Concessão de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano sobre Trilhos no Município do Rio de Janeiro sobre os corredores Transcarioca e Transoeste.
A motivação da celebração do referido contrato entre o BNDES e o município do Rio de Janeiro é a estruturação do projeto, que inclui a contratação de parceiro privado para realização dos estudos técnicos necessários à implantação de modo de transporte público coletivo sobre trilhos e prestação de serviços de operação e manutenção do modo implantado, sobre os corredores da Transcarioca e Transoeste, por meio do regime de concessão dos serviços.
O projeto prevê a conversão do modo sobre rodas (BRT) para modo sobre trilhos nos dois principais corredores da cidade, com expectativa de implantação faseada ao longo dos próximos 15 anos – prazo estimado pela gestão municipal para que os veículos sejam integralmente substituídos por trilhos.
De acordo com estimativas da Prefeitura, para a conversão do modo sobre rodas (BRT) para modo sobre trilhos dos 86 quilômetros (ida e volta) da Transcarioca, o investimento necessário será de R$ 6 bilhões e o aproveitamento da estrutura do BRT possibilitará uma economia de cerca de R$ 4,5 bilhões que seriam gastos com desapropriações e obras. Já a transformação dos 125 quilômetros de extensão (ida e volta) da Transoeste em modo sobre trilhos custará um valor estimado de R$ 8,7 bilhões, com uma economia, nesse caso, da ordem de R$ 2,5 bilhões em razão da possibilidade de uso da estrutura já existente.
Sendo parte de um plano mais amplo, cabe delimitar que o escopo do Projeto se restringirá à transformação do modal BRT para o modo sobre trilhos nos corredores Transcarioca e Transoeste, por desestatização da implantação, operação e manutenção do novo sistema, e terá como premissas:
- a manutenção do atual traçado da rota, evitando desapropriações;
- o aproveitamento da infraestrutura existente dos BRTs, incluindo corredores e estações;
- a posterior definição da tecnologia sobre trilhos que será implementada, a ser feita ao longo dos estudos de estruturação, considerando a velocidade das composições, o entorno dos corredores e interseções das vias, o estudo de demanda, a integração com outros modais, a capacidade de transporte de passageiros e os limitadores técnicos aplicáveis a cada solução tecnológica.
Com base nos objetivos do projeto e no portfólio de ativos, foi elaborado um Projeto Básico, no qual está indicado o escopo dos estudos técnicos e serviços especializados que se entendem necessários para a estruturação do projeto. O Projeto Básico está dividido em duas fases e cinco etapas. A Fase 1 – Diagnósticos e Estruturação do Projeto contempla duas etapas: Etapa 1 - Diagnóstico e Estudos Preliminares; e Etapa 2 - Detalhamento dos Estudos); e a Fase 2 – Preparação da Licitação do Projeto contempla três etapas: Etapa 3 - Preparação do Edital; Etapa 4 - Preparação para o Leilão; e Etapa 5 - Encerramento.
Conforme pode ser extraído do Projeto Básico e da Tabela de Produtos, Preços e Prazos, disponibilizado juntamente com essa RFI, o conjunto de estudos e serviços contém, entre outros produtos e serviços: (i) relatório de diagnóstico e de avaliação preliminar do projeto; (ii) estudo de demanda; (iii) relatório de estudo de engenharia e de premissas técnico-operacionais; (iv) avaliação ambiental; (v) modelagem econômico-financeira; (vi) proposta de modelo da concessão; (vii) elaboração do edital, contrato de concessão e anexos, além de serviços contínuos de assessoria técnica no gerenciamento e suporte de atividade (PMO) e assessoria jurídica ao longo do Projeto.
Nesse sentido, o BNDES dará início a processo de contratação privada de consultores para a elaboração dos estudos técnicos e execução dos serviços especializados, para o qual servirão de insumo as informações colhidas no presente Formulário de RFI.
Finalmente, a RFI deverá ser respondida até dia 15/11/2022, às 23h59, por meio de questionário existente no sistema e-sourcing do BNDES – conforme as orientações constantes na plataforma.
Dúvidas relacionadas ao acesso e funcionamento da plataforma devem ser encaminhadas por meio do menu "Contatos" disponível na área pública do e-sourcing. Dúvidas específicas sobre o preenchimento da RFI devem ser encaminhadas por meio da opção "Esclarecimentos", através do "Painel de Controle" na área logada da plataforma.
Clique aqui para acessar a plataforma e-sourcing.
Atualização do andamento do processo de RFI n° 14/2022
Findo o prazo para o recebimento de respostas no âmbito da presente RFI, o BNDES está analisando as informações para dar prosseguimento ao processo de contratação de consultorias para o Projeto de Concessão de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano sobre Trilhos no Município do Rio de Janeiro sobre os corredores Transcarioca e Transoeste.
Novas informações relacionadas ao referido processo serão disponibilizadas nesta página.