RFP 04/2021 e RFP 05/2021 - Estruturação de concessões florestais
Bloco II - Estruturação de Concessões Florestais na Amazônia
Em 21/12/2020, o BNDES e o Serviço Florestal Brasileiro – SFB celebraram contrato para a prestação de serviços técnicos, pelo BNDES, de apoio, avaliação, estruturação e implementação de concessões florestais para a prática do manejo florestal sustentável voltada à exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros e serviços florestais em 8 (oito) Florestas Públicas Federais, divididas em 2 (dois) blocos:
Bloco I – Flonas do Sul:
a) Floresta Nacional de Três Barras – SC;
b) Floresta Nacional de Chapecó – SC; e
c) Floresta Nacional de Irati – PR.
Bloco II - Flonas do Norte:
a) Gleba Castanho – AM;
b) Floresta Nacional do Iquiri – AM;
c) Floresta Nacional de Pau Rosa – AM;
d) Floresta Nacional de Jatuarana – AM; e
e) Floresta Nacional de Balata - Tufari – AM.
Para apoiar o BNDES na estruturação do Bloco II, foi selecionado, via Request For Proposal (“RFP”) RFP AGOV nº 04/2021 e RFP AGOV nº 05/2021, o Consórcio Radar PPP, Evergreen Investimentos e Portugal Ribeiro Advogados, formado por Radar PPP Ltda (líder), BRSF Investimentos Florestais Ltda, e Portugal Ribeiro Advogados.
No âmbito destes cinco projetos de concessão florestal, os serviços técnicos contratados abrangem a modelagem jurídica, econômica e financeira da concessão e o suporte técnico até à fase de licitação, a partir de estudos preliminares* que estão sob a responsabilidade do SFB.
*Tais estudos preliminares consistem em: inventário florestal, estudo de antropismo, diagnóstico de mercado e logística, desenho preliminar das unidades de manejo florestal e relatório ambiental preliminar (este último aplicável somente à Gleba Castanho).