Estruturação de Concessões de Rodovias Estaduais no estado do Rio Grande do Sul (RFP n°06/2023)
Por meio do Contrato de Estruturação de Projeto no 19.2.0597.1/ FPE no 2019/001192, celebrado em 23/01/2020, com prazo de vigência de 39 meses, o Estado do Rio Grande do Sul contratou o BNDES para estruturar as concessões de rodovias localizadas no estado do Rio Grande do Sul. Os estudos resultaram na estruturação de 3 lotes de concessão de rodovias: Bloco 1, Bloco 2 e Bloco 3, sendo que este último foi objeto de leilão em abril de 2022.
Em 20/04/2023, foi celebrado um novo aditivo prorrogando o prazo de vigência do contrato com o objetivo de dar continuidade à estruturação da concessão dos Blocos 1 e 2. Neste novo aditivo, foram incluídos novos trechos rodoviários no Bloco 1 listados na tabela a seguir:
*Rodovia planejada, ainda não implantada. Inicia-se no entroncamento com a BRS-290 (p/ Porto Alegre) e se encerra no entroncamento com a ERS-239 (Sapiranga).
**Trecho não pavimentado.
Nas tabelas a seguir estão listados os segmentos rodoviários que compõem os Blocos 1 e 2 e que foram objeto do Request for Proposal - RFP nº 06/2023 AEP-BNDES:
Para apoiar o BNDES na estruturação do projeto foi contratado, em 11/08/2023, por meio da RFP nº 06/2023 AEP-BNDES, o Consórcio Logit-JGP-Queiroz Maluf, formado por: Logit Engenharia Consultiva (Líder), JGP Consultoria e Participações Ltda e Queiroz Maluf Sociedade de Advogados (Contrato OCS nº 214/2023).
Processo de Contratação de Consultores
- RFP Nº R006/2023 BNDES - Estruturação de Concessões de Rodovias Estaduais no estado do Rio Grande do Sul (PDF 122 KB)
- Anexo I - Termo de Referência (PDF 639 KB)
- Anexo II - Tabela de Produtos, Preços e Prazos de Entrega (PDF 126 KB)
- Anexo III - Modelo Proposta Comercial (PDF 168 KB)
- Anexo IV - Minuta de Contrato (PDF 245 KB)
- Anexo V - Matriz de Risco (PDF 60,4 KB )
- Anexo VI - Modelo de Declaração (PDF 138 KB)
- Homologação do resultado da RFP n° 06/2023 ( PDF - 103 KB)
- Contrato OCS 214/2023 - Projeto Rodovias RS (PDF 1,39 MB)