Estruturação de Concessões de Rodovias Federais-2
O BNDES e o Ministério da Infraestrutura assinaram, em 14/05/2020, o Contrato de Estruturação de Projetos nº 01/2020DEAP/SFPP (Contrato de Estruturação), cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação da desestatização, mediante o regime de concessão de serviços públicos, de até 7.500 km de rodovias federais. Em 10/11/2020, o Contrato de Estruturação foi aditado e, entre as alterações promovidas, foi ampliado o seu escopo para até 8.300 km.
Para apoiar o BNDES na estruturação de parte dos trechos que constam do Contrato de Estruturação, foi contratado em 17/09/2020, por meio da Request for Proposal nº 02/2020 – AEP/BNDES, o Consórcio LOGIT-ATP-QUEIROZMALUF-JGP (Contrato OCS nº 196/2020).
Para apoiar o BNDES na estruturação dos trechos descritos na Tabela abaixo, foi contratado, em 26/04/2021, por meio da Request for Proposal nº 06/2021 – AEP/DEP3, o Consórcio SYSTRA / DYNATEST / MANESCO - FEDERAIS, formado por: SYSTRA Engenharia e Consultoria LTDA (Líder), DYNATEST Engenharia LTDA e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (Contrato OCS nº 61/2021).
Durante a execução contratual, a equipe do Estado de Goiás identificou a necessidade de substituição de um dos trechos componentes do sistema rodoviário que seria originalmente alvo dos estudos. O objeto da modificação do Aditivo 1 ao Contrato 123/2021 foi a alteração do trecho da GO-139, reduzido de 214,32 km, para 147,06 km, sendo substituído pelo aumento do trecho da GO-330, que passará de 106,85 km, para 184,93 km. Este ajuste representou uma adição de 10,8km na extensão total do projeto, que passou de 1.141,46 km para 1.152,28 km.
| Trecho | Rodovia | Início | Fim | Extensão Aproximada (km) |
|---|---|---|---|---|
|
Governador Valadares/MG –
|
BR-116
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Entroncamento com a BR-381/451 (B)
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Divisa MG/BA
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413
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Divisa MG/BA
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Montes Claros/MG –
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BR-251
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Entroncamento com a BR-122(B)
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Entroncamento com a BR-116(A)
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344,6
|
|
Entroncamento com a BR-116 (A)
|
||||
|
Salgueiro/PE – Feira de Santana/BA
|
BR-116
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Entroncamento com a BR-232/316
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Entroncamento com a BR-324, no acesso ao contorno de Feira de Santana/BA
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500,7
|
|
Anel Rodoviário de Feira de Santana/BA
|
BR-116
|
Entroncamento com a BR-324
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Entroncamento com a Av. Eduardo Fróes da Mota
|
5,6
|
|
Av. Eduardo Fróes da Mota
|
Entroncamento com a BR-116
|
Entroncamento com a BA-502
|
4,4
|
|
|
Entroncamento com a BA-502
|
Entroncamento com a BR-324
|
2,9
|
||
|
BR-324
|
Entroncamento com a Av. Eduardo Fróes da Mota
|
Entroncamento com a BA-503
|
3,2
|
|
|
Entroncamento com a BA-503
|
Entroncamento com a BR-116
|
3,6
|
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|
Novo Anel Rodoviário de Feira de Santana/BA
|
N/D
|
BR-324 (Salvador)
|
BR-116 Norte
|
38
|
|
BR 116 Norte
|
BR 116 Sul e BA 052 (Estrada do Feijão)
|
44
|
||
|
BR 116 Sul
|
BR 101 e BR
|
29
|
||
|
324 (Salvador)
|
||||
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Entroncamento com a BR-116 (Fortaleza) – Entroncamento coma BR-020
|
Rod. 4º Anel Viário
|
Entroncamento com a BR-116 (Fortaleza)
|
Entroncamento com a BR-020
|
23,3
|
|
Entroncamento com a BR-020 - Entroncamento com a CE-422 (para do Pecém)
|
BR-222
|
Entroncamento com a BR-020
|
Entroncamento com a CE-422 (para o Porto do Pecém)
|
24,3
|
|
Entroncamento com a BR-222 – Porto do Pecém
|
CE-422
|
Entroncamento com a BR-222
|
Porto do Pecém
|
20,6
|
|
Entroncamento com a BR-222 (Nova Metrópole – Jurema) - Entroncamento com a CE-085 (Tabapuazinho)
|
CE-020
|
Entroncamento com a BR-222 (Nova Metrópole – Jurema)
|
Entroncamento com a CE-085 (Tabapuazinho)
|
5,6
|
|
Entroncamento com a BR-116 - Entroncamento com a CE-025
|
CE-010
|
Entroncamento com a BR-116
|
Entroncamento com a CE-025
|
12
|
|
Anel Viário de Goiânia/GO
|
BR-060
|
Entroncamento BR-153/GO-060
|
Entroncamento GO-080
|
5
|
|
Entroncamento GO-080
|
Entroncamento GO-462
|
3
|
||
|
Entroncamento GO-462
|
Entroncamento GO-070
|
13,5
|
||
|
Entroncamento GO-070
|
Entroncamento GO-060
|
6,3
|
||
|
Entroncamento GO-060
|
Entroncamento BR-060
|
6,2
|
||
|
Entroncamento BR-060
|
Entroncamento BR-040
|
4,7
|
||
|
Entroncamento GO-040
|
Entroncamento BR-153
|
12,2
|
||
|
Entroncamento BR-153
|
Entroncamento BR-352/GO-020
|
10,6
|
||
|
Entroncamento BR-352/GO-020
|
Entroncamento GO-403
|
4,9
|
||
|
Entroncamento GO-403
|
Entroncamento BR-457/GO-010
|
5,5
|
||
|
Entroncamento BR-457/GO-010
|
Entroncamento BR-153/GO-060
|
8,9
|
||
|
Contorno de Recife/PE
|
BR-101
|
Entroncamento BR-101 (Igarassú)
|
Entroncamento BR-408
|
30
|
|
Entroncamento BR-408
|
Entroncamento BR-232
|
20
|
||
|
Entroncamento BR-232
|
Entroncamento BR-101 (Cabo de Santo Agostinho)
|
26
|
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|
Variante Abreu e Lima/PE
|
N/D
|
Entroncamento da BR-101 com a PE-035
|
BR-101/PE entre Cruz de Rebouças e Desterro
|
14,4
|
|
BR-101/PE entre Cruz de Rebouças e Desterro
|
Entroncamento da BR-101/PE com a PE-015
|
Processo de Contratação de Consultores
- Request For Proposal nº 06/2021 – AEP/BNDES (documentos finais decorrentes das correções durante o processo)
- ANEXO 1 – Termo de Referência
- ANEXO 2 – Tabela de Produtos e Prazos
- ANEXO 3 – Modelo de Proposta Comercial
- ANEXO 4 – Minuta de Contrato
- ANEXO 5 – Matriz de Riscos
- ANEXO 6 – Modelo de Declaração
- Homologação do Resultado
- Contrato OCS n° 61/2021