Depósitos especiais
Última atualização: 1º de novembro de 2023.
Programas
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf
- FAT Fomentar
- FAT Infraestrutura
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf foi criado em setembro de 1995, com o objetivo de conceder apoio financeiro às atividades agropecuárias, realizadas pelo produtor rural e sua família. O programa também cria condições para melhor distribuição da renda no campo e busca garantir a sobrevivência da agricultura familiar, melhorando sua produtividade e agregando renda.
O PRONAF tem o BNDES, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste do Brasil como principais agentes financeiros, voltados para o apoio ao pequeno agricultor.
A execução do Pronaf pelo BNDES está a cargo de agentes financeiros credenciados, dentre os quais destacam-se Bandes, Bansicredi, BRDE e Banrisul.
Atualmente, no âmbito do BNDES, este Programa vem sendo executado com recursos próprios, com recursos oriundos dos retornos das operações e com captação feitas junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, na modalidade Depósitos Especiais.
Em 2010, ao todo, foram captados R$ 100 milhões para o Programa, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT ( PDE 2010).
Em 2011, ao todo, foram captados R$ 650 milhões para o PRONAF, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT ( PDE 2011).
Em 2012, ao todo, foram captados R$ 640 milhões para o PRONAF Investimento, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT (PDE 2012).
Em 2013, ao todo, foram captados R$ 500 milhões para o Pronaf Investimento, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT (PDE 2013).
Em 2014, no âmbito do BNDES, este Programa foi executado apenas com remanejamento interno de recursos oriundos dos Programas FAT Infraestrutura e FAT Exportar (PDE 2014).
Em 2015, no âmbito do BNDES, este Programa foi executado apenas com remanejamento interno de recursos oriundos do Programa FAT Infraestrutura (PDE 2015).
Em 2016, no âmbito do BNDES, este Programa foi executado apenas com remanejamento interno de recursos oriundos do Programa FAT Infraestrutura (PDE 2016).
Em 2017, no âmbito do BNDES, foram captados R$ 660 milhões para o Pronaf Investimento, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT (PDE 2017).
Em 2018, no âmbito do BNDES, foram captados R$ 784 milhões para o Pronaf Investimento, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT (PDE 2018).
Em 2019, o Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT) não editou resolução instituindo a Programação Anual da Aplicação de Depósitos Especiais do FAT (PDE), desta forma, não houve destinação do FAT ao programa.
Em 2018, no âmbito do BNDES, foram captados R$ 400 milhões para o Pronaf Investimento, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT (PDE 2020).
Em 2021, no âmbito do BNDES, foram captados R$ 1.350 milhões para o Pronaf Investimento, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT (PDE 2021).
FAT Fomentar
O Programa FAT - Fomentar, instituído pelo CODEFAT por intermédio da Resolução nº 345(*), de 10/07/2003, tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio do financiamento ao investimento produtivo das micros, pequenas e médias empresas, a ser operado pelas instituições financeiras oficiais federais.
O montante de recursos do FAT a serem repassados ao Programa foi definido em até R$ 1 bilhão e alocados ao BNDES sob a forma de depósito especial remunerado, conforme estabelecido na Resolução nº 353 (*), de 05/08/2003. Em 01/03/2004 o BNDES recebeu a última parcela do montante destinado ao Programa FAT - Fomentar, no valor de R$ 250 milhões.
A Resolução nº 415 (*) do CODEFAT, de 23/12/2004, alterou a Resolução nº 345, autorizando o aumento da dotação de recursos do FAT - Fomentar de até R$ 1 bilhão para até R$ 2,4 bilhões. Através da Resolução nº 416 (*), de 23/12/2004, o CODEFAT autorizou a alocação de R$ 1,4 bilhão para a concessão de financiamentos no âmbito do Programa.
A partir da Resolução do CODEFAT nº 437 (*), de 02/06/2005, o Programa FAT- Fomentar, passa a se destinar não só às micros, pequenas e médias empresas, como também às empresas de grande porte.
Em atendimento às diretrizes da Resolução nº 439/05 (*), em 1º/12/2005 ocorreu a migração do FAT Fomentar para a nova sistemática de alocação dos depósitos especiais do FAT. Desde então o Programa está dividido em duas linhas, uma destinada às micros e pequenas empresas (MPE) e outra destinada às médias e grandes empresas (MGE).
Em 2009, foram repassados R$ 500 milhões destinados ao financiamento da Linha FAT-Fomentar Micros e Pequenas Empresas, totalizando R$ 7,48 bilhões em alocações ao longo da execução do Programa pelo BNDES.
Em 2010, ao todo, foram captados R$ 750 milhões para o Programa, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT ( PDE 2010).
Em 2011, ao todo, foi captado R$ 1,055 bilhão para o FAT Fomentar, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT ( PDE 2011).
Em 2012, ao todo, foi captado R$ 1,34 bilhão para o FAT Fomentar, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT (PDE 2012).
Em 2013, ao todo, foram captados R$ 800 milhões para o FAT Fomentar, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT (PDE 2013).
Em 2014, no âmbito do BNDES, este Programa foi executado apenas com remanejamento interno de recursos oriundos dos Programas FAT Infraestrutura e FAT Exportar (PDE 2014).
Em 2015, no âmbito do BNDES, este Programa foi executado apenas com remanejamento interno de recursos oriundos do Programa FAT Infraestrutura (PDE 2015).
Em 2016, no âmbito do BNDES, este Programa foi executado apenas com remanejamento interno de recursos oriundos do Programa FAT Infraestrutura (PDE 2016).
Em 2017, no âmbito do BNDES, este Programa foi executado apenas com remanejamento interno de recursos oriundos do Programa FAT Infraestrutura (PDE 2017).
Em 2018, no âmbito do BNDES, não houve destinação de recursos do FAT para este programa. (PDE 2018).
Em 2019, o Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT) não editou resolução instituindo a Programação Anual da Aplicação de Depósitos Especiais do FAT (PDE), desta forma, não houve destinação do FAT ao programa.
Em 2020, foram captados R$ 400 milhões para o FAT Fomentar, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT (PDE 2020).
Em 2021, foram captados R$ 50 milhões para o FAT Fomentar, oriundos dos Depósitos Especiais do FAT (PDE 2021).
FAT Infraestrutura
O Programa FAT INFRAESTRUTURA , instituído pela Resolução nº 438 (*) do CODEFAT, de 02/06/2005, tem como finalidade o apoio financeiro para implantação, ampliação, recuperação e modernização nos setores de infraestrutura, insumos básicos e bens de capital sob encomenda, estimulando o investimento e o emprego no país.
Subdividido em duas linhas de crédito, o Programa destinava recursos para (i) infraestrutura econômica, fomentando os setores de energia, telecomunicações, saneamento, transporte urbano e logística e para (ii) insumos básicos, contemplando as indústrias de base, química e de papel e celulose, além de bens de capital sob encomenda.
Desde a criação do FAT INFRAESTRUTURA foram alocados R$ 18,9 bilhões para aplicação nas duas linhas de crédito do Programa.
Atualmente, não há novas alocações de recursos oriundos dos Depósitos Especiais do FAT no programa.
