Sistema de Monitoramento e Avaliação do BNDES
Última atualização em 01.03.2023
Um conjunto de normas, atividades e agentes caracteriza-se como um sistema quando iniciativas deixam de ser executadas como resposta a demandas pontuais e específicas e passam a ser tratadas no âmbito de um arranjo permanente, cujo objetivo é garantir a produção constante de informações para a tomada de decisões corporativas.
O Sistema de Monitoramento e Avaliação de Efetividade do BNDES é normatizado por meio da Política Corporativa de Monitoramento e Avaliação de Efetividade e do Macroprocesso de Monitoramento e Avaliação de Efetividade. A Política Corporativa de Monitoramento e Avaliação, aprovada pelo Conselho de Administração, estabelece propósitos, princípios e diretrizes adotados pela instituição no tema. O Macroprocesso de Monitoramento e Avaliação de Efetividade, aprovado pela Diretoria, detalha as atividades que devem ser desempenhadas por cada unidade.
São três os processos definidos no Macroprocesso de Monitoramento e Avaliação de Efetividade. O primeiro compreende a análise ex-ante, monitoramento e autoavaliação do apoio do BNDES e é executado ao longo do ciclo operacional. Esse processo envolve a explicitação dos objetivos do apoio e a definição de indicadores de eficácia e de efetividade, que são posteriormente monitorados. Também está prevista a elaboração de Relatórios de Autoavaliação, nos quais a unidade responsável pelo apoio analisa os valores realizados dos indicadores e busca extrair lições.
O segundo processo trata das avaliações de efetividade: estudos que, quando possível, buscam identificar os efeitos causados pelo apoio do BNDES. Em função da complexidade e tempo de execução, as avaliações de efetividade são realizadas para temas priorizados pela Diretoria. As avaliações de efetividade podem ser realizadas pela unidade de monitoramento e avaliação do BNDES, podem ser feitas em cooperação com uma instituição externa ou podem ser objeto de contratação.
O terceiro processo envolve a consolidação dos resultados dos demais processos, de maneira a extrair lições para o aprimoramento da efetividade. O principal produto é o Relatório de Efetividade, em que são apresentados os resultados agregados de indicadores, os destaques das avaliações de efetividade e recomendações. Os Relatórios de Efetividade estão disponíveis aqui.
Entenda os conceitos adotados pelo BNDES
- Entregas: produtos e serviços mensuráveis e diretamente associados à finalidade do apoio do Sistema BNDES;
- Impacto ou Efeito: mudança em termos de dimensões econômica, social, ambiental e/ou institucional sobre uma população-alvo ou sobre outras partes interessadas do apoio do Sistema BNDES;
- Resultados: entregas e/ou efeitos;
- Adicionalidade: parcela dos resultados cuja causa pode ser atribuída ao apoio do Sistema BNDES, ou seja, que não ocorreriam na ausência do apoio;
- Eficácia: grau de cumprimento das entregas previstas no apoio do Sistema BNDES;
- Efetividade: grau de cumprimento dos objetivos do apoio do Sistema BNDES em termos de promoção do desenvolvimento nas dimensões econômica, social, ambiental e/ou institucional;
- Indicadores de Eficácia: medida de cunho quantitativo ou qualitativo que permite sinalizar, isoladamente ou em conjunto com outras medidas, a eficácia do apoio do Sistema BNDES;
- Indicadores de Efetividade: medida de cunho quantitativo ou qualitativo que permite sinalizar, isoladamente ou em conjunto com outras medidas, a efetividade do apoio do Sistema BNDES;
- Monitoramento: observação e registro regulares em sistemas de informação das entregas e dos efeitos de um apoio do Sistema BNDES, por meio do cômputo de indicadores quantitativos e/ou qualitativos, podendo identificar necessidade de correções de rumo para atingir os objetivos traçados;
- Avaliação de Efetividade: análise que busca identificar, por meio de exames sistemáticos, a extensão em que os objetivos foram alcançados. As avaliações de efetividade podem buscar identificar a parcela do efeito cuja causa pode ser atribuída ao apoio do Sistema BNDES ou analisar os efeitos do apoio do Sistema BNDES sem isolá-los;
- Análise ex-ante: realizada antes do início da operacionalização do apoio do Sistema BNDES, consiste no planejamento das intervenções, seu desenho e estruturação da cadeia de resultados que embasarão o monitoramento e avaliação subsequentes. Fundamentalmente, contém os objetivos pretendidos em termos de eficácia e efetividade e os respectivos indicadores que medirão o alcance desses objetivos, podendo apresentar, ainda, Scoring de Impacto que permita comparar intervenções distintas;
- Scoring de Impacto: pontuação calculada com base no preenchimento, durante a fase de análise, de um questionário com perguntas que buscam identificar contribuições potenciais da operação para uma lista pré-definida de impactos econômicos, sociais e ambientais. Os possíveis impactos são comuns a todos os tipos de operações aplicáveis e a pontuação permite ranquear operações diferentes quanto ao potencial de geração de efeitos;
- Autoavaliação de Resultados: realizada pela Unidade Fundamental responsável pelo apoio do Sistema BNDES, consiste em uma análise comparativa dos resultados alcançados frente aos resultados previstos ex-ante e/ou frente a algum grupo de comparação e dos fatores que contribuíram para os resultados alcançados.