Relatório de Efetividade 2007-2014
Lançado em junho de 2015, o Relatório de Efetividade 2007-2014 é o primeiro documento produzido pelo BNDES que compila as entregas e resultados da atuação do Banco para a sociedade, em termos de indicadores de eficácia (Produtos e Serviços) e de resultados das avaliações de efetividade produzidas pelo Sistema de Monitoramento e Avaliação do BNDES. Para a produção deste primeiro Relatório, foram envolvidas cerca de 100 pessoas em diversas Áreas do Banco. O Relatório está estruturado nas dimensões de esforço interno (desembolso), eficácia (entregas físicas) e efetividade (efeitos finalísticos).
Infraestrutura: Energia Elétrica
Destaca-se o setor de energia elétrica como uma das áreas de atuação mais tradicionais do BNDES. No período 2007-2014, o BNDES financiou a totalidade das hidrelétricas que entraram em operação, somando 12,3 mil megawatts, graças ao modelo de financiamento baseado em projeto (project finance) e ao cofinanciamento de bancos comerciais, órgãos multilaterais e debêntures de infraestrutura. Nos demais projetos de energia renovável (usinas eólicas e pequenas centrais hidrelétricas – PCHs), menos intensivos em capital, a participação do BNDES foi de cerca de 63% nos 7,8 mil megawatts de aumento da capacidade no Brasil no período. Já na geração termelétrica, que usa fontes não renováveis e recebe menos incentivo nas políticas operacionais do BNDES, o apoio do Banco é menos relevante, respondendo, por 39% dos 17,3 mil megawatts adicionados. Em média, o BNDES apoiou 64% dos investimentos no setor.
Desenvolvimento Produtivo
Na Indústria Farmacêutica, o BNDES configurou-se como um importante parceiro das empresas nacionais, contribuindo para viabilizar investimentos de expansão e adequação do parque fabril brasileiro e fomentando a realização de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país. A produção local de genéricos possibilitou a redução do preço final, contribuindo para aumentar a concorrência e ampliar o acesso a medicamentos por parte da população brasileira. Estima-se que foram lançados 3.338 novos medicamentos no Brasil de 2007 a 2014. Nesse mesmo período, o BNDES aprovou projetos que estabeleciam o lançamento de 501 medicamentos. Esse valor indica que, de todos os medicamentos lançados, cerca de 15% deles foram desenvolvidos no país com o apoio do BNDES.
No segmento da indústria da cultura e entretenimento, o BNDES busca estimular e contribuir para o desenvolvimento das empresas criativas e dos agentes criadores, ampliar e dar mais eficiência ao mercado de bens e serviços culturais, com sustentabilidade econômica e ganhos sociais, oferecendo um diversificado conjunto de instrumentos de apoio. No ramo de produção cinematográfica, por exemplo, o apoio se dá majoritariamente por meio de editais públicos de cinema, que seleciona filmes nacionais de longa-metragem em diversas categorias desde 1995. O número de filmes nacionais lançados no Brasil de 2007 a 2014 foi de 741. Desse total, o BNDES apoiou 153, ou seja, 21% do total, configurando-se o segundo maior apoiador do cinema nacional. Ainda no segmento da cultura, outra forma de apoio do BNDES se dá por meio de financiamento ao parque exibidor. Em 2007, havia 2.160 salas e até 2014 foram adicionadas 670. O foco de atuação do BNDES nesse ramo, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), é a construção de salas em municípios e zonas urbanas considerados prioritários no Programa Cinema Perto de Você. No período, o BNDES aprovou projetos que previam a entrega de 323 salas, quase a metade do total adicionado.
Inclusão Social e Produtiva e Sustentabilidade
O BNDES tem atuado de forma a aprimorar continuamente seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, em especial como agente indutor de boas práticas que possam contribuir para uma administração ambiental responsável. Alguns dos resultados do apoio ambiental do BNDES, a partir de 2009, evidenciam a relevância do apoio do Banco a projetos que têm como objetivo a preservação ambiental. As unidades de conservação federais e estaduais e as terras indígenas, que funcionam como um importante inibidor das atividades de desmatamento, tiveram o apoio do Fundo Amazônia para projetos de proteção territorial e gestão ambiental, bem como de fomento de atividades produtivas sustentáveis. A extensão dos projetos apoiados tem se ampliado significativamente, atingindo uma extensão territorial de 42% das áreas indígenas e 11% das unidades de conservação da Amazônia Legal – no acumulado de 2009 a 2014.
Formação de Capacidades Empresariais e Fortalecimento de Estruturas de Capital
O BNDES atua principalmente por meio da BNDES Participações (BNDESPAR), como subscritor de valores mobiliários em empresas de capital aberto ou em empresas fechadas que no curto ou no médio prazo podem ingressar no mercado de capitais. A Política de Atuação em Renda Variável tem como objetivos gerais o fortalecimento da estrutura de capital de empresas brasileiras, a promoção das melhores práticas de gestão, governança e sustentabilidade, o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e a criação de valor para a carteira de valores mobiliários da BNDESPAR. O BNDES foi eficaz no apoio ao segmento do mercado que tem como objetivo fomentar o crescimento de empresas de pequeno e médio portes via acesso gradual ao mercado de capitais (Bovespa Mais). Para serem listadas no Bovespa Mais, as companhias devem cumprir diversos requisitos de governança e transparência corporativas, e a participação do Banco como acionista teve influência nesse processo. Das oito empresas listadas nos últimos oito anos, sete tiveram o apoio do BNDES.
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