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Relatório de Efetividade 2019

O Relatório de Efetividade 2019 consolida os principais resultados do BNDES relativos ao apoio financeiro e aos serviços do BNDES no ano. Os dados compilados mostram um banco com forte enfoque em Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e infraestrutura e que já conta com entregas relevantes em prestação de serviços para o setor público. 

Neste relatório, apresentam-se não só os dados de resultados esperados em operações aprovadas em 2019, como também um balanço sobre as entregas realizadas por projetos aprovados em anos anteriores. O Relatório traz também recomendações práticas de atuação com o intuito de promover a maior efetividade do Sistema BNDES. 

Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) 

A participação das MPMEs no desembolso cresceu de 31% em 2016 para 48% em 2019. O BNDES e o Sebrae desenvolveram, em conjunto, uma avaliação de impacto para estimar os efeitos isolados e conjuntos do crédito do BNDES e da consultoria do Sebrae no apoio às micro e pequenas empresas. Foram empregados dados da Rais e estimados impactos sobre o emprego. Os resultados obtidos sugerem sinergias entre os dois tipos de apoio. Quando são consideradas apenas empresas apoiadas pelo BNDES, verifica-se que receber, adicionalmente, consultoria do Sebrae tem um impacto de 1% a 2% sobre o emprego. Por sua vez, o impacto do crédito do BNDES para empresas que contam com consultoria do Sebrae é estimado na faixa de 3% a 6%. 

Adicionalmente, o Relatório traz a seguinte recomendação relacionada ao apoio a MPMEs:  

Desenvolver novos instrumentos e redesenhar instrumentos existentes de apoio a MPMEs. Deve-se considerar que o objetivo primordial da atuação com esse grupo de empresas é superar a restrição de crédito ao qual estão sujeitas. Portanto, podem ser consideradas alternativas como flexibilização das exigências para acesso ao crédito e novas formas de atuação como prestação de garantias. 

Infraestrutura 

Quando se observa a participação de cada setor no total desembolsado pelo BNDES, é possível notar o crescimento do setor de infraestrutura, chegando a 44% de participação em 2019. Destacam-se as seguintes entregas previstas: 

Energia Elétrica:  aprovação de dez projetos de geração de energia elétrica em 2019, que preveem a instalação de 1.906 megawatts (MW) de potência.  

Rodovias: a extensão prevista de duplicação somada com restauração/reconstrução de rodovias nos projetos aprovados é igual a 775 km, pouco menos do que a distância rodoviária entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), ou entre Natal (RN) e Aracaju (SE), de 785 km e 788 km, respectivamente. 

Saneamento: os projetos aprovados preveem 1.434 novas ligações de água, 13.304 novas ligações de esgoto e 10,2 mil m3 de capacidade de aterro sanitário.  

Mobilidade Urbana: foi aprovado apoio para um projeto de implantação de sistema BRT em Sorocaba (SP), cujas entregas previstas envolvem cerca de 17 km de vias duplas e 12,5 km de extensão de ciclovia nos corredores do BRT, 32 estações, 110 ônibus e um sistema de tecnologia da informação (TI) para gerenciamento do projeto. O BRT de Sorocaba poderá atender a uma demanda de cerca de 99 mil usuários por dia útil quando estiver plenamente operacional. 

Gás Natural: foi aprovado, em 2019, um projeto de ampliação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado e construção de novas redes de distribuição em diversos municípios do estado de São Paulo. O projeto busca expandir em 3.500 km a malha de distribuição de gás, permitindo que mais 14 municípios dentro da área de concessão da empresa apoiada tenham acesso a gás natural e que 2,2 milhões de residências e cerca de 1,5 mil estabelecimentos industriais possam ser atendidos. 

Desestatização 

Desestatização é a venda de ativos públicos (privatização) ou a transferência da prestação de serviço público à iniciativa privada por prazo determinado (concessão). O BNDES atua tanto na estruturação dos projetos de desestatização como no apoio financeiro aos vencedores dos leilões. A orientação estratégica para essa atuação consiste na atração de investidores privados para a melhoria da prestação de serviços públicos e alocação de capital público. 

O avanço de cada projeto no processo de desestatização é monitorado no BNDES segundo cinco marcos: mandato, contrato com o cliente, entrega de estudos, publicação do edital e contrato do leilão.  

Em 2019, o BNDES obteve 36 mandatos de projetos, firmou contrato com clientes em outros sete projetos, entregou quatro estudos técnicos de iluminação pública, para os municípios de Caruaru (PE), Vila Velha (ES), Natal (RN) e Petrolina (PE), e publicou dois editais de iluminação pública, um para Teresina (PI) e outro para Porto Alegre (RS). Além disso, dois projetos federais chegaram ao fim do processo de desestatização, em 2019, com as assinaturas dos contratos de privatização das distribuidoras de energia Amazonas Energia, do estado do Amazonas, e da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), ambas anteriormente subsidiárias da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). 

• Acesse aqui o Relatório de Efetividade 2019: português |inglês. 
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