Estudo Nacional de Mobilidade Urbana - ENMU
O BNDES e o Ministério das Cidades firmaram parceria para elaboração de uma Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana destinada a reduzir o déficit de investimentos1 em sistemas de transporte público de média e alta capacidades (TPC-MAC) nas principais regiões metropolitanas do país (RMs). Essa parceria prevê a realização de um Estudo Nacional de Mobilidade Urbana com as seguintes finalidades:
- elaboração de uma visão consolidada das necessidades de investimento em TPC-MAC nas 21 RMs com população conurbada superior a 1 milhão de habitantes;
- formação de uma carteira de concessões e parcerias público-privadas que promovam investimentos para melhoria dos serviços públicos; e
- oferecimento de insumos para apoiar a coordenação de esforços interfederativos para implantação dos projetos.
Com perspectiva de longo prazo para até 30 anos, o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana identificará projetos de média e alta capacidades em todas as regiões do Brasil, além de abordar a otimização e integração das redes de transporte, alternativas para financiamento do sistema e a gestão coordenada entre os entes federativos.
O estudo ajudará a elaborar a Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana. A intenção é promover a parceria da União com as regiões metropolitanas para viabilizar projetos, além de impulsionar investimentos em mobilidade urbana nas cidades.
O resultado também contribuirá para formar a carteira de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam investimentos para melhoria dos serviços públicos no âmbito do Novo PAC.
A maior adoção dos meios coletivos traz benefícios diretos e indiretos, como redução do trânsito – o que acelera viagens –, menos emissão de gases estufa e poluentes, menos acidentes e, por fim, aumento da produtividade com ampliação do acesso a serviços e oportunidades na cidade, principalmente pelas populações mais vulneráveis, o que resulta em melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades socioeconômicas.
1 O déficit de investimentos no setor atinge pelo menos R$ 300 bilhões de reais, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em 2023.
Regiões metropolitanas
As localidades contempladas pelo estudo abrangem as seguintes cidades-sede: Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Distrito Federal, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.
Execução do estudo
Para apoiar a realização do trabalho foi realizado processo de contratação que teve como vencedor o consórcio liderado pela consultoria Bain Company, formado pelas empresas de engenharia Logit, Oficina, TYLin e pelo escritório de advocacia Machado Meyer.
O trabalho conta ainda com uma rede de conhecimento e colaboração formada por dezenas de instituições do setor e por representantes dos governos federal, estaduais e municipais, como: IPEA, IBGE, ANTP, ANP Trilhos, ITDP Brasil, WRI Brasil, CONSETRAM, Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, Frente Nacional dos Prefeitos e Confederação Nacional dos Municípios.
Organização e resultados parciais do trabalho
O estudo está organizado em 5 blocos, conforme definido em seu Termo de Especificações Técnicas. Os resultados parciais estão organizados de acordo com os blocos do estudo, conforme a figura a seguir.
