BNDES financia concessão rodoviária em Goiás e Tocantins com estrutura de Project Finance Limited Recourse
- Primeiro ciclo de investimentos da concessão será de 10 anos
- 358 quilômetros de rodovias serão duplicados
- Operação receberá apoio total de R$ 3,76 bilhões: R$ 600 milhões em debêntures e R$ 3,16 bilhões via BNDES Finem
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará a implantação do primeiro ciclo de investimentos da concessão de rodovias entre Aliança do Tocantins (TO) e Anápolis (GO). O Banco concederá empréstimo de R$ 3,16 bilhões, além de coordenar e subscrever emissão de R$ 600 milhões em debêntures do consórcio Ecovias do Araguaia, formado pelos grupos GLP e Ecorodovias. A operação, que totaliza R$ 3,76 bilhões, foi estruturada por meio dos produtos BNDES Debêntures em Oferta Pública e BNDES Finem.
A operação foi estruturada como um Project Finance Limited Recourse, com obrigações de entregas parciais, de modo que não seja necessário fornecer garantais para a integralidade do crédito durante todo o prazo de investimento. As debêntures serão responsáveis pelo apoio aos dois primeiros anos da concessão, enquanto o FINEM será responsável por garantir o financiamento do restante do ciclo de investimento. Além disso, a operação foi estruturada em parceria com o Banco da Amazônia, que irá financiar R$ 461 milhões para parte dos investimentos no Estado do Tocantins.
Os recursos serão aplicados no primeiro ciclo de investimentos, com duração de 10 anos. Leiloada em abril de 2021, a concessão terá duração de 35 anos e somará em seus dois ciclos de investimentos R$ 15,2 bilhões, com a previsão de duplicação do total de 623 km de rodovias.
As rodovias compreendem um total de 850,7 km de extensão, fazendo a ligação entre o Meio-Norte e o Centro-Sul do país, com trechos das rodovias BR-153, BR-080, e BR-414, nos estados de Goiás e Tocantins. O projeto contará com nove praças de pedágio e tarifa diferenciada para pista duplicada. A BR-153 conecta as regiões portuárias do Pará e Maranhão com o Centro-Oeste, de vocação agrícola. Os trechos concedidos passam por 38 municípios.
Os principais investimentos previstos para o ciclo apoiado pelo BNDES são relativos às obras de duplicação de 358 km da BR-153 e de vias marginais, além de instalação de faixas adicionais, retornos, passarelas, passagens inferiores e pontos de ônibus. Serão implantadas 11 passarelas e 19 bases de serviço de atendimento ao usuário, com áreas para descanso com sanitários. Serão adquiridas ainda 21 ambulâncias e 16 guinchos, que contribuirão para a segurança das vias e redução do número de acidentes.
O primeiro ciclo de investimentos se estenderá até o ano de 2031. Já o segundo se iniciará em 2040 e se estenderá até 2046, finalizando as obras de duplicação dos 265 km restantes.
Enquanto o primeiro ciclo de duplicações concentra-se em Goiás e parte do Tocantins, o segundo terá como foco a divisa dos estados. Atualmente 27 km dos 850,7 km do trecho da rodovia concedidos são duplicados, o correspondente a 3% do trajeto. No fim da concessão, espera-se que tenham sido duplicados cerca de 73% da extensão das rodovias.