Com apoio do BNDES, Rio vende terceiro bloco de saneamento por R$ 2,2 bilhões
O consórcio SAAB II (grupo Águas do Brasil), representado pela corretora Itaú, foi o vencedor do leilão organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o último dos quatro blocos de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Rio de Janeiro. A oferta do grupo foi de R$ 2,2 bilhões, 90% acima do valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 1,16 bilhão). Considerando todos os quatro blocos, 13,7 milhões de pessoas passarão a contar com serviços de água e esgoto até 2023.
Com o leilão, o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro concluem o processo de concessão regionalizada dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto, que vinham sendo prestados pela CEDAE. A companhia permanecerá responsável pela captação, tratamento e fornecimento de água para os concessionários, no âmbito dos grandes sistemas da Região Metropolitana. Considerando todos os lotes de concessão, o projeto de saneamento do Rio de Janeiro, que é o maior do gênero no Brasil, deve gerar 45 mil empregos e investimentos de mais de R$ 32 bilhões.
Para o diretor de Concessões e Participações do BNDES, Fábio Abrahão, a conclusão dos leilões de saneamento do Rio de Janeiro representa o início de uma nova etapa, que culminará com a despoluição da Baía de Guanabara daqui a alguns anos: “A partir de agora, as condições para transformação do saneamento estão colocadas”, declarou.
Abrahão destacou a atuação do BNDES como estruturador de projeto, além de provedor de crédito. “Nossa carteira é muito grande, com mais de 160 ativos, um valor de investimento estimado em R$ 360 bilhões, sem considerar as privatizações”. “Em saneamento nossa carteira inclui entre 35 e 40 milhões de pessoas e nós já atingimos (com os leilões concluídos) cerca de R$ 18 milhões de pessoas”, concluiu.
“O leilão da CEDAE que ocorreu em abril e foi complementado hoje, mostra que o mercado está maduro, compreende e aposta no Brasil, a partir, inclusive, do nosso cartão de visitas, que é o estado do Rio de Janeiro”, declarou o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. “Nós temos certeza de que o investimento feito no Rio de Janeiro é um investimento feito no Brasil, na nossa imagem, na nossa autoestima” complementou.
No primeiro leilão, realizado em abril, foram arrematados os blocos 1, 2 e 4, com um valor 134% superior ao mínimo estipulado no edital, com arrecadação de R$ 22,6 bilhões. A Aegea, que venceu a concorrência para os blocos 1 e 4, usou sua prerrogativa de retirar a proposta para o bloco 3.
“Nossa meta é o desenvolvimento”, disse o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que declarou ainda que o estado demonstrou a responsabilidade com o ambiente negócio durante o processo de estruturação das concessões.
Bloco 3 – Com o sucesso do primeiro leilão, 14 novas cidades optaram por integrar o bloco 3, que passou a contar com 21 municípios: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras, ampliando para 2,7 milhões o total de pessoas beneficiadas.
Os investimentos necessários para se atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto foram estimados em R$ 4,7 bilhões e a expectativa é de que sejam gerados 4.700 empregos diretos e indiretos. Não há previsão de aumento real de tarifas a serem cobradas. Adicionalmente, a tarifa social aplicada pela CEDAE, destinada à população de mais baixa renda deverá ser expandida para até 7,5%. A concessão tem prazo de duração para exploração do serviço de 35 anos, idêntico ao praticado nos outros três blocos já licitados.
Leilões – Considerando os leilões dos quatro blocos foram arrecadados R$ 24,8 bilhões. Os contratos de concessão dos três blocos leiloados em abril de 2021 foram assinados em agosto de 2021. Em 1º de novembro, a concessionária Águas do Rio (Aegea) iniciou as operações na área de concessão dos blocos 1 e 4 e até fevereiro de 2022 a Iguá deverá assumir a operação do bloco 2.
Estruturação de projetos – O BNDES já realizou outros cinco leilões de saneamento entre setembro de 2020 e dezembro de 2021. Ao todo, os leilões de Cariacica, região metropolitana de Maceió, Amapá, Rio de Janeiro (blocos 1,2 e 4) e interior de Alagoas, beneficiarão 14,5 milhões de pessoas em 119 municípios com melhoria nos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto. Além disso, as operações gerarão investimentos de R$ 37 bilhões e arrecadaram R$ 27 bilhões em outorgas.
O Banco organizou ainda o leilão da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário dos municípios de Cariacica e Viana (ES), e está à frente de projetos de concessão e/ou de PPP de saneamento também nos Estados do Ceará e Paraíba.
Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.