Ministério da Infraestrutura e BNDES firmam contrato para estudos técnicos de rodovias
A previsão é de que os primeiros resultados sejam apresentados no 1º trimestre de 2021 e que leilões ocorram em 2022
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) assinaram contrato para a realização de estudos técnicos referentes à estruturação de concessões rodoviárias. Os estudos vão contemplar 15 trechos rodoviários em 13 estados brasileiros, localizados nas cinco regiões, num total de 7.213,7 km, o que representaria um incremento de até 71% na atual malha federal concedida. A previsão é de que os primeiros resultados sejam apresentados no 1º trimestre de 2021 e que os leilões ocorram a partir de 2022. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
“Os estudos técnicos têm por objetivo identificar e alocar devidamente os riscos pertinentes aos empreendimentos, consideradas as externalidades econômicas e sociais, garantir a qualidade e a modicidade tarifária e avaliar devidamente a viabilidade técnica, econômica e ambiental dos projetos almejados”, explicou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.
Os trechos rodoviários que serão objetos dos estudos têm relevância estratégica para o desenvolvimento econômico do país. Os empreendimentos necessitam de investimentos para a ampliação e a melhoria da infraestrutura e dos serviços de logística e transporte, o que poderá ser viabilizado por meio de parcerias com a iniciativa privada, mediante os contratos de concessão.
De acordo com o Ministério, a primeira etapa do processo foi a qualificação das rodovias junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em 2019. A prestação de serviços pelo BNDES ocorrerá em duas fases. A primeira, de pré-viabilidade, será realizada integralmente pelo Banco e consiste em uma avaliação do conjunto dos 7.213,7 km de rodovias, para subsidiar a decisão do Governo Federal sobre quais trechos rodoviários serão objetos de estudo na fase seguinte. Na segunda fase, com o apoio de consultorias especializadas, serão realizados estudos que visam dar suporte à estruturação das concessões rodoviárias selecionadas e à avaliação de eventuais modelos de negócios alternativos para potencializar a viabilidade das desestatizações. O Banco acompanha ainda os processos de consulta e audiência pública, de realização dos leilões e da assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.
O BNDES é um dos principais condutores do processo de concessões e outras formas de desestatização de ativos do PPI. "No âmbito da parceria com o Ministério da Infraestrutura, o BNDES busca desenvolver projetos de alta qualidade para atrair investidores privados, nacionais ou internacionais, diversificando-se, assim, as fontes de financiamento para os projetos de infraestrutura no País", afirma Fábio Abrahão, diretor do Banco.
Até 2022, 45 projetos de aeroportos, 24 de portos, 1,8 mil km de ferrovias e mais de 19 mil km de rodovias terão sido leiloados pelo Governo Federal. Outros 13 mil km de ferrovias devem ser renovados no mesmo período. A carteira de projetos do MInfra prevê R$ 233,5 bilhões em investimentos privados nos próximos anos.
