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Por R$ 22,7 bilhões, saneamento de municípios do Rio é concedido e fluminenses terão universalização de água e esgoto até 2033

Consórcios Aegea e Iguá devem investir outros R$ 23 bilhões em 12 anos

Os consórcios Aegea e Iguá, representados respectivamente pela corretora Ativa e pelo BTG Pactual, foram os vencedores do leilão organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para três dos quatro blocos de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 29 municípios do Estado do Rio de Janeiro. As ofertas dos grupos vitoriosos, somadas, foram de R$ 22,69 bilhões, o que representou um ágio de 134% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 9,7 bilhões).
  
Ao todo, o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro receberam onze propostas de consórcios interessados na concessão regionalizada dos 29 municípios do estado. Entre os concorrentes, estiveram grandes empresas, com participações nacionais e estrangeiras. Os consórcios habilitados foram Aegea; Rio de Janeiro Mais Operações de Saneamento; Redentor; e Iguá Saneamento.

O bloco 1 foi bastante disputado entre todos os quatro consórcios que concorriam no leilão. O consórcio Iguá ofereceu inicialmente o maior lance (R$ 7,2 bilhões). A partir daí, deu-se acirrada competição em viva-voz entre a Aegea, Redentor e a própria Iguá. No fim, o bloco que contempla 18 bairros da zona sul do Rio e outros 18 municípios do Estado foi arrematado pelo Aegea por R$ 8,2 bilhões – ágio de 103,13%. 

O bloco 2 foi concedido ao consórcio Iguá por R$ 7,286 bilhões, ágio de 129,68%. Como essa proposta foi superior mais de 20% em relação às demais, não houve disputa em viva-voz. O consórcio Aegea, que também havia entregue proposta para este bloco, optou por não abri-la, depois de ter ganhado o primeiro bloco. O Bloco 2 inclui Barra, Jacarepaguá e mais dois municípios.

O bloco 3, que engloba a zona oeste do município do Rio de Janeiro e mais seis municípios do sul do Estado, foi o único que não recebeu propostas, pois a Aegea utilizou de sua prerrogativa de retirar a proposta apresentada, após ter se sagrado vencedora do Bloco 1.

Os consórcios Aegea e Redentor disputaram lance a lance a concessão do bloco 4, mas novamente a Aegea venceu o direito à exploração dos serviços das áreas do centro e zona norte da capital, além de outros oito municípios. O consórcio, representado pela Ativa, ofereceu R$ 7,203 bilhões pelo bloco 4 – com um ágio de 187,75% em relação ao preço mínimo inicial estipulado.
  
Aegea e Iguá terão como compromisso promover a distribuição de água e a coleta de esgoto para 11 milhões de habitantes em 29 cidades do Estado do Rio de Janeiro, com previsão de investimentos em infraestrutura na ordem de R$ 27,6 bilhões durante os 35 anos de contrato. Como forma de acelerar a transformação da realidade da população fluminense, o modelo desenvolvido pelo BNDES exigiu que, desse total, R$ 23 bilhões sejam investidos já nos primeiros doze anos de concessão, ou seja, até 2033.

A concessão deverá universalizar o serviço de água e levar o acesso à rede de esgotamento sanitário para 90% das pessoas da região até o décimo segundo ano de contrato. Hoje, apenas metade da população dispõe de esgotamento sanitário. Os futuros concessionários também deverão cumprir vários indicadores de desempenho, de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para, no máximo, 25%. Hoje, o índice de desperdício na região é de 40% da água produzida.

Além dos benefícios acima, destacam-se outras externalidades positivas das concessões: criação de 41,5 mil empregos diretos; ações de curto prazo de recuperação ambiental da bacia do Guandu e da Baia de Guanabara e investimento mínimo nas comunidades do município do Rio de Janeiro de R$ 1,5 bilhão.

“Esse é um momento de conquista para o Rio de Janeiro após várias décadas de luta. Esse projeto é sobre pessoas, com 12 milhões de beneficiados. É sobre dignidade, saúde, universalização dos serviços de saneamento básico. É sobre meio ambiente, beleza natural e despoluição. É sobre educação, sobre desenvolvimento, sobre diminuição da desigualdade social. O Rio, enfim, está recebendo uma oportunidade única de sair do século XIX e entrar no século XXI”, comemorou Gustavo Montezano, Presidente do BNDES.

“O aspecto social desse processo é notável, com 12 milhões de pessoas beneficiadas com água encanada e coleta de esgoto no Rio de Janeiro. Será investido R$ 1,8 bilhão em intervenções nas comunidades carentes. Investir em saneamento é investir em saúde. A concessão vai gerar R$ 30 bilhões de investimento em infraestrutura, serão criadas 26 mil vagas diretas e indiretas somente no Rio”, explicou Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício. 

“Quando a gente consegue, em um leilão, mobilizar compromissos de investimento de R$ 50 bilhões, isso é transformador. Do ponto de vista de transação, é a segunda maior transação em desestatização do País, desde a privatização das telecomunicações. A gente percebe um voto de confiança muito sólido por parte do mercado investidor, tanto do capital nacional, quanto do capital internacional”, disse Fabio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES.

“Esse momento marca a liberdade de mercado da nossa economia, a confiança no mercado e deixa claro que o Brasil pode fazer diferente”, completou o Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao encerar o evento. 

BNDES e Saneamento – O leilão para o saneamento de água e esgoto nos 29 municípios fluminenses é o maior projeto de concessão no setor já realizado e faz parte de uma série de ações capitaneadas pelo BNDES para melhoria nos serviços pelo país. Até o fim de 2021, o BNDES pretende estruturar projetos para saneamento básico em pelo menos outros nove estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$ 75 bilhões, que beneficiarão diretamente mais de 38 milhões de brasileiros.

Sobre o BNDES - Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.