Escolas Conectadas
Iniciativa elaborada conjuntamente pelo BNDES e pelo Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG–FUST), como parte dos esforços do governo federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), para garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026.
Objetivo
O Edital Escolas Conectadas - Seleção Pública BNDES-FUST nº 01/2024 visa promover a ampliação do acesso de escolas públicas à internet, conforme descrito a seguir.
Comunicamos que o prazo para recebimento de propostas foi prorrogado até o dia 08.07.2024.
O prazo está sendo prorrogado até o dia 08.07.2024, às 23h59, para que todos os proponentes tenham ciência quanto ao esclarecimento do item 5.1 do anexo II do Edital (item 2.17 do Perguntas e Respostas).
Esclarecimento: As escolas listadas no anexo I como beneficiárias já se encontram em região de fibra ótica. A impossibilidade de atendimento por fibra ótica em uma ou mais escolas é remota e, caso identificada, deverá ser justificada ao BNDES que analisará o pleito. Informamos que o suporte técnico ao Sistema Portal do Cliente é realizado somente em horário comercial.
Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail: escolasconectadas@bndes.gov.br. Agradecemos o interesse e a participação de todos.
Sobre a seleção
Veja as modalidades:
- Implementação da conectividade nas escolas: serão selecionadas até três propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável (orçamento da União do FUST com o apoio do BNDES na qualidade de seu agente financeiro) para implementação das ações de conectividade nas escolas beneficiárias, com solução completa de infraestrutura de conectividade e serviço de conexão e manutenção por 24 meses, conforme especificações constantes no Edital; e
- Monitoramento da conectividade nas escolas: será selecionada uma proposta candidata a obter apoio financeiro não reembolsável (orçamento da União do FUST com o apoio do BNDES na qualidade de seu agente financeiro) para realizar as ações de monitoramento da implementação dos projetos, por meio do desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão nas escolas, conforme especificações constantes no Edital.
As beneficiárias finais dos projetos na modalidade "Implementação" são as escolas públicas municipais, que estão agrupadas em três lotes, conforme listagem no Anexo I ao Edital. Para cada lote, está apresentada uma lista das escolas beneficiárias, a serem atendidas com os recursos deste edital e uma lista de espera, de escolas que poderão ser atendidas futuramente de acordo com o mesmo objeto do edital, desde que atendidos os requisitos definidos no edital para essa lista de espera.
A tabela a seguir apresenta os números de escolas das listas de beneficiárias e de espera em cada lote, por UF e sua distribuição geográfica.
Beneficiárias
Lote | Localização | Nº de escolas |
1 | Amapá e Pará | 529 |
2 | Acre e Amazonas | 526 |
3 | Bahia, Maranhão e Paraíba | 341 |
Total de escolas | 1396 |
Lista de espera
Lote | Localização | Nº de escolas |
1 | Pará | 142 |
2 | Acre e Amazonas | 131 |
3 | Bahia | 53 |
Total de escolas | 326 |
Quem pode participar
- Modalidade "Implementação", poderão ser proponentes prestadores de serviços de telecomunicações autorizados ou credenciados pela Anatel e constituídos há pelo menos cinco anos.
- Modalidade "Monitoramento", poderão ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com experiência comprovada na execução de inciativas similares e constituídas há pelo menos três anos.
Como se inscrever
A inscrição é gratuita e vai de 08.05.2024 a 08.07.2024.
Os interessados deverão cadastrar a proposta e anexar todos os documentos solicitados no sistema Portal do Cliente do BNDES, que inclui as seguintes etapas:
- preenchimento das informações solicitadas no sistema Portal do Cliente do BNDES;
- preenchimento e encaminhamento de documento, com a proposta conforme o Roteiro de Apresentação de Projetos da Seleção Pública BNDES-FUST – Nº 01/2024 – Edital Escolas Conectadas, disponível também no sistema Portal do Cliente do BNDES;
- preenchimento e encaminhamento da planilha de orçamento, conforme modelo também disponível no sistema Portal do Cliente do BNDES; e
- encaminhamento dos documentos listados no Anexo III.A do Edital.
Informações complementares (como, por exemplo, documentos comprobatórios da experiência da proponente e de sua equipe e fontes de referência para os custos apresentados na planilha de orçamento) poderão encaminhadas por meio do Portal do Cliente, no momento de submissão da Consulta Prévia, no campo "Outros Documentos".
Serão consideradas inválidas as inscrições:
- enviadas após o horário limite de 23:59, horário de Brasília, do dia 08.07.2024;
- idênticas a outras propostas, ainda que enviadas por diferentes proponentes;
- enviadas ao BNDES em meio físico;
- com assinatura física digitalizada, ou com assinatura digital fora do padrão especificado no Edital; e
- que não atenderem às demais exigências contidas nesta Seleção Pública, seja quanto à forma, conteúdo, documentação, ou formulários a serem apresentados.
Cronograma
Lançamento da seleção |
08.05.2024 |
Período de inscrições |
até 08.07.2024 |
Divulgação das propostas aptas a participar da fase classificatória |
até 23.07.2024 |
Interposição dos Recursos |
de 23.07.2024 até 30.07.2024 |
Divulgação do resultado final da classificação |
até 07.08.2024 |
Contato
Informações e esclarecimentos adicionais a respeito do edital poderão ser solicitados por meio do seguinte correio eletrônico: escolasconectadas@bndes.gov.br.
Dúvidas sobre o acesso e uso do sistema Portal do Cliente do BNDES poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento do BNDES:
- Telefone: 0800-702-6337, nos dias úteis, das 8h às 20h.
- Formulário eletrônico: www.bndes.gov.br/faleconosco.
Edital
- Edital da Seleção Pública – com os prazos retificados em 07.06.2024. (PDF - 241 kB)
- Anexo 1 - Listagem das escolas públicas municipais a serem conectadas pelo Projeto objeto da presente Seleção Pública (XLXS - 330 kB) (conforme definido no "Anexo I" das "Diretrizes para Abertura de Edital de Projeto Não Reembolsável - 1 – Orçamento Geral da União" aprovadas pelo CG-FUST em 02.04.2024)
- Anexo 2 - Especificações técnicas - retificado em 14/06/2024 (PDF - 148 kB) (conforme definido no "Anexo II" das "Diretrizes para Abertura de Edital de Projeto Não Reembolsável - 1 – Orçamento Geral da União" aprovadas pelo CG-FUST em 02.04.2024).
- Anexo 3 - Documentos solicitados pelo BNDES (PDF - 100 kB)
- Anexo 4 - Minuta de declaração (DOCX - 14 kB)
Roteiro de Apresentação de Projetos
- Implementação Lote 1 (DOCX - 114 kB)
- Implementação Lote 2 (DOCX - 114 kB)
- Implementação Lote 3 (DOCX - 114 kB)
- Monitoramento (DOCX - 116 kB)
Orçamento
- Implementação (XLSX - 117 kB)
- Monitoramento (XLSX - 131 kB)
Perguntas e Respostas - Atualizado em 18.06.2024
Veja aqui as respostas para as perguntas mais frequentes sobre a Seleção Pública Escolas Conectadas.
Se sua dúvida persistir, ente em contato conosco: escolasconectadas@bndes.gov.br.
Oficina para esclarecimento de dúvidas
Veja a seguir como foi a oficina realizada em 21.05.2024.
Acesse o material apresentado
- Orientações gerais sobre o edital (PDF - 742 kB)
- Como acessar o Sistema Portal do Cliente (PDF - 1 MB)
Como submeter a proposta
- Orientações para envio da proposta (PDF - 2 MB)