BNDES Pro-Logística
Programa BNDES de Incentivo à Emissão de Títulos de Renda Fixa para Concessões de Infraestrutura Logística e de Transportes
O BNDES Pro-Logística oferece condições especiais para os projetos de concessões de rodovias, portos e aeroportos abrangidos pela etapa inciada em 2015 do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do Governo Federal.
O programa oferece aumento da parcela do financiamento com custo em TJLP, mais barato, para o projeto financiado pela linha BNDES Finem - Logística nos modais rodoviário, portuário ou em infraestrutura aeroportuária, caso a empresa opte pela emissão de debêntures de infraestrutura.
As condições financeiras desta página se referem a esta parcela adicional do financiamento em TJLP.
Objetivo
Incentivar o desenvolvimento do mercado de títulos de renda fixa por meio do aumento de participação de TJLP nos projetos de concessão de Infraestrutura Logística e de Transportes, condicionado à emissão dos títulos.
O que pode ser apoiado
Projetos de investimento destinado ao apoio ao modal rodoviário, à infraestrutura aeroportuária e ao modal portuário.
Critérios para ampliação da parcela financiada em TJLP
A parcela do valor a ser financiado em TJLP poderá ser ampliada em 10%, caso haja emissão de títulos de renda fixa correspondente a, no mínimo, 10% dos itens financiáveis do projeto.
Veja o quadro-resumo:
| Segmentos | Participação sem debêntures | Com debêntures | ||
|---|---|---|---|---|
| TJLP | Referencial de Mercado* | TJLP | Debêntures | |
| Portos | 49% | 21% | 59% | 10% |
| Rodovias (1° ciclo) | 49% | 21% | 59% | 10% |
| Rodovias (demais investimentos) | 40% | - | 50% | 10% |
| Aeroportos | 40% | - | 50% | 10% |
Observações:
- A emissão de títulos substitui a parcela do crédito com custo em Referencial de Mercado no caso de sua ocorrência, podendo, inclusive extingui-la integralmente, a critério do cliente.
- Será facultada ao cliente a captação de recursos adicionais por meio da mesma emissão, desde que a emissão seja vinculada ao projeto.
- Aplicam-se, às emissões previstas, as condições previstas na Lei 12.431.
- A liquidação da oferta dos Títulos de Renda Fixa deverá ser realizada até o término do prazo de carência da operação.
Taxa de juros
As condições financeiras a seguir se referem à parcela adicional de financiamento com custo em TJLP oferecida pelo programa, mediante a emissão de debêntures pelo cliente.
Apoio direto
(operação feita diretamente com o BNDES)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)
| Custo financeiro | |
|---|---|
| Remuneração básica do BNDES |
1,5 % ao ano (a.a.) |
| Taxa de risco de crédito | Até 4,18% a.a., conforme o risco de crédito do cliente |
Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)
| Porte da empresa | Média-grandes e grandes empresas |
|---|---|
| Custo financeiro | |
| Remuneração básica do BNDES |
1,5 % ao ano (a.a.) |
| Taxa de intermediação financeira | 0,5% a.a. |
| Remuneração da instituição credenciada | Negociada entre a instituição e o cliente |
Prazo
Garantias
- Para apoio direto: definidas na análise da operação.
- Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Vigência