Sertão Vivo - Chamada Pública para seleção de propostas

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O BNDES lança o Edital de Seleção Pública de propostas no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste (PCRP - Planting Climate Resilience in Rural Communities of the Northeast).

Pretende-se selecionar até quatro propostas de implantação de projetos de resiliência climática em áreas rurais de clima semiárido, apresentadas por Estados da Região Nordeste do Brasil, para apoio financeiro direto, reembolsável e não reembolsável. 

Essa iniciativa foi elaborada conjuntamente pelo BNDES e pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e contará com recursos a serem disponibilizados pelo BNDES advindos do FIDA, do Green Climate Fund (GCF) e do próprio BNDES. 
 

Quem pode se candidatar

Estados localizados na região Nordeste do Brasil.
 

Objetivo

A iniciativa Sertão Vivo visa apoiar projetos dos Estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc).

Os agricultores familiares beneficiados deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas, aumentem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa.
 

Valor financiável

De R$ 150 milhões a R$ 500 milhões, respeitando o valor total dos recursos disponibilizados pelo edital, de US$ 199,6 milhões, equivalentes a cerca de R$ 1 bilhão (maio/2023).

O volume de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis será calculado em função do número de famílias a serem beneficiadas, por meio da planilha Quadro de Usos e Fontes percentual da iniciativa Sertão Vivo, que também determinará a proporção dos recursos a serem investidos em cada um dos componentes da proposta:

1. implantação de sistemas produtivos resilientes ao clima;
2. melhoria no acesso à água para produção rural; e
3. gestão das experiências e aprendizados, para posterior replicação da iniciativa em escala ampliada.
    

Elaboração das propostas

As propostas deverão ser elaboradas pelos Estados da região Nordeste, seguindo o Roteiro de Apresentação de Propostas (RAP). 

Os projetos de resiliência climática deverão priorizar os municípios do semiárido com maior incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática, exposição histórica à seca, insegurança alimentar e nutricional, disponibilidade de água para uso na produção rural; e que possuam grandes áreas rurais coletivas, Escolas Família Agrícola ou escola técnica similar e escolas rurais. Para cada um desses municípios, a proposta deverá informar o número de famílias de produtores rurais a serem beneficiados.

As metas da proposta serão determinadas em função do número de famílias a serem beneficiadas, por meio da planilha Marco Lógico da iniciativa Sertão Vivo.

Inscrições

A inscrição de propostas é gratuita e vai de 18.07.2023 a 18.09.2023 (até às 17h, horário de Brasília).

Os interessados deverão submeter proposta por meio do Portal do Cliente. Para tanto, devem se cadastrar no Portal e fornecer as informações requeridas, inclusive por meio do envio de todos os documentos exigidos no edital, sob pena de eliminação da proposta. Caso o proponente preencha mais de uma proposta no Portal do Cliente do BNDES, será considerada a última proposta apresentada, descartando-se as demais.

Para acessar o Portal do Cliente, é necessário o uso de certificado no padrão ICP-Brasil (e-CNPJ) pelo proponente, além de conta GOV.BR nos níveis prata ou ouro dos usuários que realizarão o preenchimento das informações. O BNDES não poderá ser responsabilizado por qualquer instabilidade ou dificuldade de acesso do proponente a este sistema.

Quaisquer dúvidas relacionadas ao uso do Portal do Cliente, funcionalidades, uso do e-CNPJ e da conta GOV.BR, entre outros aspectos, podem ser sanadas aqui. 
 

Seleção das propostas

Serão selecionadas até quatro propostas de implantação de projetos de resiliência climática em áreas rurais de clima semiárido.

O processamento das propostas seguirá as seguintes etapas:

• Etapa 1 – Avaliação Preliminar

O BNDES verificará o preenchimento integral do Roteiro para Apresentação de Propostas (RAP) e a comprovação de capacidade de execução pelo proponente (critérios eliminatórios). As propostas que atenderem aos critérios da etapa de Avaliação Preliminar serão consideradas habilitadas.

• Etapa 2 – Classificação

As propostas serão classificadas em ordem decrescente de prioridade. Serão mais bem classificadas as propostas que priorizem os municípios com maior incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática, exposição histórica à seca, insegurança alimentar e nutricional, e disponibilidade de água para uso na produção rural:

Os critérios e metodologia para as pontuações por município estão detalhados no Anexo III do Edital (Metodologia de Pontuação para Classificação das Propostas).

Em caso de empate na pontuação, será priorizada a proposta que apresentar a maior pontuação no critério de incidência de pobreza rural. Persistindo o empate, será priorizada a proposta com a maior pontuação no índice de vulnerabilidade climática e histórico de seca no território.
 

• Etapa 3 – Seleção

Nesta etapa serão selecionadas as quatro propostas mais bem classificadas e a homologação do resultado será realizada pelo BNDES.

• Etapa 4 – Divulgação do Resultado Final

Divulgação das propostas habilitadas e das quatro propostas selecionadas, nesta página. 

Os proponentes de propostas não habilitadas serão informados por e-mail sobre os critérios eliminatórios não atendidos.
 

Cronograma

Resultado da Etapa 1 – Avaliação Preliminar

Relação das Propostas Habilitadas: 

Prazo para interposição de recursos: até 09 de outubro de 2023. 

Etapa 4 – Divulgação do Resultado Final (consolidação dos resultados das Etapas 2 e 3)  

Relação das propostas em ordem de Classificação e valores:  

* O BNDES disponibilizará recursos adicionais de até R$ 750 milhões para a ampliação da iniciativa, de modo a possibilitar a participação de todos os 9 Estados da Região Nordeste. 
 
Para informações sobre o evento de anúncio do resultado final da chamada pública Sertão Vivo (24.10.2023), acesse o link a seguir da Agência BNDES de Notícias: BNDES e fundo da ONU anunciam R$ 1,8 bi para 439 mil famílias em vulnerabilidade social no Nordeste 

Contato

Informações e esclarecimentos adicionais a respeito do edital podem ser solicitados pelo e-mail: sertaovivo@bndes.gov.br

DOWNLOAD

• Edital (PDF - 867 kB)
• Anexo I – Roteiro para Apresentação de Propostas (RAP) (PDF - 296 kB)
• Anexo II – Quadro de Usos e Fontes percentual (XLSX - 58 kB)
• Anexo III – Metodologia de Pontuação para Classificação das Propostas (PDF - 852 kB)
• Anexo IV – Marco Lógico (XLSX - 16 kB)
• Manual de Implementação do Projeto (MIP) (PDF - 4.083 kB)
• Apresentação da 1ª Oficina do Edital Sertão Vivo em Recife/PE (14.08.2023) (PDF - 4.101 kB)
• Apresentação da 2ª Oficina do Edital Sertão Vivo (04.09.2023) (PDF - 1.687 kB)
• Portal do Cliente