Sertão + Produtivo
ATENÇÃO: Comunicamos o Resultado Final do Edital Sertão + Produtivo
A lista das propostas classificadas no Edital está divulgada a seguir.
Agradecemos a participação de todos os inscritos!
Edital de Seleção Pública de Projetos
O BNDES e a Petrobras lançaram, em 12.12.2024, o Edital Sertão + Produtivo para seleção de projetos de instituições de apoio a empreendimentos coletivos que visem ao fortalecimento da capacidade produtiva e de comercialização da Agricultura Familiar no Semiárido Brasileiro para produção de alimentos saudáveis e geração de renda. Clique aqui para baixar o edital.
Quem pode apresentar projetos para o Edital Sertão + Produtivo?
Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, legalmente constituídas no Brasil, há pelo menos 5 (cinco) anos, com experiência de trabalho em projetos voltados para estruturação de empreendimentos coletivos da Agricultura Familiar no Semiárido.
Investimento
Cada projeto deverá prever investimento total de, no mínimo, R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) e, no máximo, R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), observados os limites por:
- até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) por empreendimento coletivo;
- até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) por cooperativa central;
- até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por agricultor (a) associado(a) do empreendimento coletivo ou para a propriedade familiar.
Ações apoiadas
Os projetos podem contemplar ações voltadas para:
- Adoção de sistemas agroecológicos e práticas sustentáveis; a exemplo de:
i) manejo sustentável da terra e dos recursos naturais e ações de recaatingamento;
ii) assistência técnica para realizar práticas agroecológicas e de transição para sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis;
iii) aquisição e implantação de kits produtivos, com estrutura física;
iv) reaplicação de tecnologias sociais, como quintais produtivos e PAIS;
v) adoção de práticas/produção de bioinsumos;
vi) aquisição/multiplicação/beneficiamento de sementes crioulas.
- Agregação de valor e/ou otimização de processos, a exemplo de:
i) fortalecimento das agroindústrias coletivas;
ii) implantação, reforma ou ampliação das infraestruturas de beneficiamento, armazenagem e logística;
iii) aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptadas à agricultura familiar;
iv) utilização de energia renovável descentralizada;
v) diversificação de portfólio de produtos;
vi) ações para atendimento à legislação ambiental e sanitária.
- Gestão e Sustentabilidade econômica, como:
i) capacitação técnica e em gestão administrativa, operacional, comercial, financeira;
ii) melhoria de processos e produtos;
iii) orientação para acesso a crédito;
iv) orientação para alteração de registro de associação para cooperativa;
v) implantação de sistemas e outros voltados para melhoria da gestão do negócio.
- Acesso a mercados, como:
i) estruturação ou aprimoramento de estratégia e de canais de logística e comercialização;
ii) mercados institucionais (PNAE/PAA) e privados (pousadas, hospitais, restaurantes);
iii) desenvolvimento de plataformas de vendas;
iv) estruturação de circuitos curtos e feiras agroecológicas;
v) desenvolvimento de identidade visual/marca.
Regiões BNDES
Para fins do Edital Sertão + Produtivo, o Semiárido brasileiro foi divido em dez territórios chamados de Regiões BNDES. Cada projeto proposto deverá indicar uma Região BNDES e os municípios onde atuará. Será selecionado um projeto para cada Região BNDES. Clique aqui para consultar a lista de municípios por faixa e Região BNDES.
Novo cronograma
| Período de inscrições | de 12/12/2024 até 10/03/2025 |
| Divulgação dos projetos habilitados | 10/04/2025 |
| Envio de recursos sobre projetos habilitados | de 11/04/2025 até 17/04/2025 |
| Apresentação Oral | até 15 dias antes do resultado |
| Divulgação do resultado final da Seleção | 02/06/2025 |
Observação: Os três primeiros colocados de cada território serão convocados a realizar apresentação oral de suas propostas para a Comissão de Classificação dos Projetos. A divulgação da data, da hora e do formato da apresentação oral será realizada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, por via eletrônica, para o endereço de correio eletrônico informado na proposta.
A critério do BNDES, as proponentes dos três projetos classificados de cada território, caso manifestem interesse, poderão participar de outras iniciativas voltadas a fortalecer a agricultura familiar, conforme disponibilidade de recursos, observados os normativos do BNDES vigentes.
A classificação do projeto não confere direito subjetivo à contratação da colaboração financeira.
Resultado da etapa de Avaliação Preliminar após análise dos Recursos
Propostas Habilitadas
Foram 74 propostas protocoladas, das quais 13 propostas seguem para a etapa classificatória.
Segue a lista das propostas habilitadas na etapa de Avaliação Preliminar, após análise dos recursos, e que estão aptas a participar da etapa classificatória:
| Protocolo Portal | Região BNDES |
|---|---|
| 66050 | 10 |
| 66071 | 7 |
| 66282 | 9 |
| 66461 | 6 |
| 66608 | 4 |
| 67052 | 10 |
| 67054 | 6 |
| 67080 | 1 |
| 67122 | 4 |
| 67267 | 3 |
| 67564 | 5 |
| 67595 | 9 |
| 67737 | 7 |
A convocação para a apresentação oral das propostas para a Comissão de Classificação de Projetos, assim como a solicitação para preenchimento das informações cadastrais no Portal do Cliente, será realizada individualmente para as proponentes aptas a participarem desta etapa.
Resultado Final da Etapa de Classificação de Projetos
Propostas Vencedoras
Segue a lista das propostas classificadas com maior pontuação na etapa de Classificação de Projetos:
| Protocolo Portal | Instituição Proponente | Região BNDES |
|---|---|---|
| 67080 | FUNDACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | 1 |
| 67267 | CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTENCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL | 3 |
| 66608 | CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO | 4 |
| 67564 | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ARARIPE | 5 |
| 66461 | INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA | 6 |
| 67737 | UNICAFES BAHIA | 7 |
| 66282 | CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS | 9 |
| 66050 | CARITAS BRASILEIRA | 10 |
As propostas vencedoras em cada Região BNDES seguirão os procedimentos internos e ordinários de análise técnica e jurídica do BNDES, conforme previsto no item 10.1 do Edital.
O BNDES e a Petrobras poderão solicitar ajustes nas propostas selecionadas, nas etapas de análise, em função de atendimento aos normativos internos das instituições.
As proponentes responsáveis pelas propostas desclassificadas nesta etapa serão informadas individualmente por e-mail sobre os requisitos não atendidos.
Serão avaliadas alternativas de apoio para os territórios 2 e 8, que não tiveram propostas contempladas neste Edital.
Cadastro Reserva por Região BNDES
Segue a lista de propostas classificadas no Cadastro Reserva:
| Protocolo Portal | Instituição Proponente | Região BNDES |
|---|---|---|
| 67054 | CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA- ARCO SERTAO CENTRAL | 6 |
| 66071 | ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL | 7 |
| 67595 | CARITAS DIOCESANA DE JANUARIA – CDJ | 9 |
Conforme disposto no item 13.7 do Edital, as propostas classificadas em segundo e terceiro lugar de cada território farão parte do Cadastro Reserva, por 24 (vinte quatro) meses a contar da divulgação do resultado. Elas poderão ser selecionadas, em ordem de classificação, caso haja eliminação de uma ou mais propostas nas etapas seguintes, ou caso o(s) proponente(s) vencedor(es) desista(m) de seguir para as etapas seguintes (item 13.8 do Edital).
Adicionalmente, conforme item 13.9 do Edital, a critério do BNDES, as proponentes dos três projetos classificados de cada território, caso manifestem interesse, poderão participar de outras iniciativas voltadas a fortalecer a agricultura familiar, conforme disponibilidade de recursos, observados os normativos do BNDES vigentes, em especial os relacionados ao fluxo das operações e aos procedimentos internos do BNDES de análise técnica, econômico-financeira e jurídica.
Downloads e Links para consulta
Acesse o conteúdo do edital:
1ª Oficina de Apresentação do Edital, realizada em 09.01.2025
2ª Oficina de Apresentação do Edital, realizada em 30/01/2025
3ª Oficina de Apresentação do Edital, realizada em 18.02.2025
Anexos ao Edital:
I. Documentos solicitados pelo BNDES
II. Critérios de classificação
III. Declaração da instituição proponente
IV. Roteiro de Apresentação de Projetos*
V. Territórios do Semiárido - Regiões BNDES
VI. Lista dos Municípios por faixa e Região BNDES
VII. Declaração da instituição proponente (aporte de recursos)
VIII. Declaração da instituição parceira
* Para preenchimento do Roteiro, por favor, baixar a versão em word disponível no Portal do Cliente.
Complementar:
- Folheto de acesso ao Portal do Cliente
Contato
Dúvidas relacionadas ao Edital devem ser encaminhadas para: sertaoprodutivo@bndes.gov.br
Dúvidas sobre o acesso e uso do sistema Portal do Cliente do BNDES, poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento do BNDES:
Telefone: 0800 702 6337, nos dias úteis, das 8h às 20h;
Formulário eletrônico: www.bndes.gov.br/faleconosco.