Estruturação de Concessões de Rodovias Estaduais em Goiás
Por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 19.2.0302.11 firmado em 17/04/2020, o BNDES e o Estado de Goiás se comprometeram a trabalhar em conjunto para a avaliação e planejamento da estruturação de projetos de desestatização.
Em 11/08/2020, o Estado de Goiás, através do Ofício nº 7587/2020, solicitou o apoio do Banco para estruturação de projeto de desestatização de um pacote de rodovias de titularidade estadual. Os trechos definidos para o projeto encontram-se indicados na tabela abaixo:
| Rodovia | Início | Fim | Extensão (km) |
|---|---|---|---|
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GO-010
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Entr. BR-153/457(A) (Goiânia)
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Entr. BR-457(B)/GO-139(B)/330(B) - Início perímetro urbano (Vianópolis)
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85,02
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GO-020
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Entr. BR-153/352(A) (Goiânia)
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Entr. BR-352(B)/GO-330(B)
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149,94
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GO-060
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Entr. GO-050(A)/070 (Entr. Av. Castelo Branco) (Goiânia)
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Entr. GO-188
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312,37
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GO-070
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Entr. BR-060(A)/GO-050/060 (Entr. Av. Castelo Branco) (Goiânia)
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Entr. GO-164(B) (Goiás)
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129,63
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GO-080
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Entr. BR-060 (Av. Perimetral Norte) (Goiânia)
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Entr. BR-153(A)
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90,64
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GO-080
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Entr. BR-153(B)
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Entr. BR-251(A)/GO-230(A)/338(B) (contorno de Goianésia
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52,69
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GO-139
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Div.GO/MG (ponte Rio Paranaíba)
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Entr. BR-352(A)/GO-020(A)
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147,06
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GO-330
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Entr. BR-050(B)
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Entr. GO-010(A)/139(A) (Vianópolis)
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184,93
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Total
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1.152,28
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Saiba mais sobre o processo de contratações relativas à estruturação de projetos de desestatização.
Para apoiar o BNDES na estruturação do projeto foi contratado, em 24/06/2021, por meio da RFP nº 02/2021 AEP-BNDES, o Consórcio DYNATEST-SYSTRA-MANESCO, formado por: DYNATEST Engenharia LTDA (Líder), SYSTRA Engenharia e Consultoria LTDA, e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (Contrato OCS nº 123/2021).
Durante a execução contratual, a equipe do Estado de Goiás identificou a necessidade de substituição de um dos trechos componentes do sistema rodoviário que seria originalmente alvo dos estudos. O objeto da modificação do Aditivo 1 ao Contrato 123/2021 foi a alteração do trecho da GO-139, reduzido de 214,32 km, para 147,06 km, sendo substituído pelo aumento do trecho da GO-330, que passará de 106,85 km, para 184,93 km. Este ajuste representou uma adição de 10,8km na extensão total do projeto, que passou de 1.141,46 km para 1.152,28 km.
Processo de Contratação de Consultores
- Request For Proposal nº 02/2021(PDF - 115 kB)
- Anexo 1 – Termo de Referência (PDF - 737 kB)
- Anexo 2 – Tabela de Produtos e Prazos (PDF - 141 kB)
- Anexo 3 – Modelo de Proposta Comercial (PDF - 70 kB)
- Anexo 4 – Minuta de Contrato (PDF - 158 kB)
- Anexo 5 – Matriz de Riscos (PDF - 48 kB)
- Anexo 6 – Modelo de Declaração (PDF - 31 kB)
- Homologação do Resultado (PDF - 30 kB)
- Contrato OCS n° 123/2021 (PDF - 9,3 MB)
- Aditivo 1 - Contrato OCS n° 123/2021 (PDF - 3,3 MB)