Privatização - Federais - PND
Durante o período 1990-2015, foram realizadas 99 desestatizações, referentes aos setores siderúrgico, químico e petroquímico, fertilizantes, elétrico, ferroviário, mineração, portuário, aeroportuário, rodoviário, financeiro, de petróleo e outros, conforme o quadro a seguir:
| Empresas controladas | 32 |
| Participações Minoritárias | 26 |
| Concessões | 34 |
| Arrendamentos | 7 |
| Total de Desestatizações | 99 |
O quadro acima não contempla o resultado referente à outorga de concessões de aproveitamentos hidrelétricos e linhas de transmissão.
Ressalta-se que o total de desestatizações apresentado no Relatório de Atividades do Programa Nacional de Desestatização – PND 2015 difere do total aqui apresentado, uma vez que não contempla o resultado referente à outorga de concessões de aproveitamentos hidrelétricos, linhas de transmissão, rodovias federais e aeroportos.
O Programa Nacional de Desetatização - PND, no período 1990-2015, obteve uma receita equivalente a US$ 54,5 bilhões com a venda de empresas e com a alienação de participações minoritárias. Esse valor, acrescido do valor da dívida transferida ao setor privado, de cerca de US$ 9,2 bilhões, representa um resultado total para o PND da ordem de US$ 63,7 bilhões.
US$ milhões
| Setores | Número de Desestatizações | Receita de Venda | Dívida Transferida | Resultado Total |
|---|---|---|---|---|
| Siderurgia | 8 | 5.561,50 | 2.626,30 | 8.187,80 |
| Petroquímica | 27 | 2.698,50 | 1.002,70 | 3.701,20 |
| Fertilizantes | 5 | 418,20 | 75,30 | 493,50 |
| Energia Elétrica | 3 | 3.908,20 | 1.669,90 | 5.578,10 |
| Ferroviário | 7 | 1.696,90 | 0,00 | 1.696,90 |
| Mineração | 2 | 5.201,80 | 3.558,80 | 8.760,60 |
| Portuário | 7 | 420,80 | 0,00 | 420,80 |
| Financeiro | 6 | 4.515,10 | 0,00 | 4.515,10 |
| Petróleo e Gás | 1 | 4.840,30 | 0,00 | 4.840,30 |
| Aeroportuário | 6 | 23.430,21 | 0,00 | 23.430,21 |
| Rodoviário | 21 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros | 6 | 623,89 | 268,40 | 892,29 |
| Subtotal | 53.315,40 | 9.201,40 | 62.516,80 | |
| Decreto 1.068 | 1.227,03 | 0,00 | 1.227,03 | |
| Total | 99 | 54.542,43 | 9.201,40 | 63.743,83 |
O quadro acima não contempla o resultado referente à outorga de concessões de aproveitamentos hidrelétricos e linhas de transmissão.
Destaca-se que os leilões para concessão das rodovias federais foram por menor tarifa, sem pagamento de bônus de outorga ao governo.
1. Empresas Desestatizadas
Setor Siderúrgico:
Usiminas, Cosinor, Aços Finos Piratini, CST, Acesita, CSN, Cosipa, Açominas.
Setor Químico e Petroquímico:
Petroflex, Copesul, Nitriflex, Polisul, PPH, CBE, Poliolefinas, Deten, Oxiteno, PQU, Copene, Salgema, CPC, Polipropileno, Álcalis, Pronor, Politeno, Nitrocarbono, Coperbo, Ciquine, Polialden, Acrinor, Koppol, CQR, CBP, Polibrasil, EDN.
Setor de Fertilizantes:
Arafértil, Ultrafértil, Goiasfértil, Fosfértil, Indag.
Setor Elétrico:
Light, Escelsa, Gerasul.
Setor Ferroviário:
RFFSA - Malha Oeste, RFFSA - Malha Centro-Leste, RFFSA - Malha Sudeste, RFFSA - Teresa Cristina, RFFSA - Malha Sul, RFFSA - Malha Nordeste e RFFSA - Malha Paulista.
Setor de Rodovias Federais:
| Rodovias |
Trecho |
Extensão (km) |
|---|---|---|
| BR-116/RJ/SP (NOVADUTRA) | Rio de Janeiro – São Paulo | 402,0 |
| BR-040/MG/RJ (CONCER) | Rio de Janeiro – Juiz de Fora | 179,9 |
| BR-116/RJ (CRT) | Rio de Janeiro – Teresópolis – Além Paraíba | 142,5 |
| BR-290/RS (CONCEPA) | Osório – Porto Alegre | 121,0 |
| BR-116/293/392/RS (ECOSUL) | Pólo de Pelotas | 457,3 |
| BR-116/PR/SC (AUTOPISTA PLANALTO SUL) | Curitiba – Div. SC/RS | 412,7 |
| BR-116/PR - BR-376/PR - BR 101/SC (AUTOPISTA LITORAL SUL) | Curitiba – Palhoça | 405,9 |
| BR-116/SP/PR (AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT) | São Paulo – Curitiba (Régis Bitencourt) | 401,6 |
| BR-381/MG/SP (AUTOPISTA FERNÃO DIAS) | Belo Horizonte – São Paulo (Fernão Dias) | 562,1 |
| BR-101/RJ (AUTOPISTA FLUMINENSE) | Ponte Rio-Niterói – Div.RJ/ES | 320,1 |
| BR-153/SP (TRANSBRASILIANA) | Div.MG/SP – Div. SP/PR | 321,6 |
| BR-393/RJ (RODOVIA DO AÇO) | Div. MG/RJ - Entr.BR-116 (Dutra) | 200,4 |
| BR–116/324/BA e BA-526/528 (VIABAHIA) | Divisa BA/MG - Salvador - Acesso à Base Naval de Aratu | 680,6 |
| BR-101/ES/BA (ECO-101) | Entr. com a BA-698 (acesso a Mucuri) - Divisa ES/RJ | 475,9 |
| BR-050/GO/MG (MGO Rodovias) | Entr. com a BR-040 (Cristalina/GO - Divisa MG/SP) | 436,6 |
| BR-060/153/262/DF/GO/MG (CONCEBRA) | 630,20 km da BR-060 e BR-153, desde o entr. com a BR-251, no DF, até a divisa MG/SP, e 546,30 km da BR-262, do entr. com a BR-153 ao entr. com a BR-381, em MG | 1.176,5 |
| BR-163/MS (MS VIA) | Trecho integralmente inserido no estado do MS (início na divisa com o estado do MT e término na divisa com o PR) | 847,2 |
| BR- 163/MT (CRO) | Trecho de 822,8 km na BR-163 e 28,1 km na MT-407 (início na divisa com o estado do MS e término no km 855,0, no entroncamento com a MT-220) | 850,9 |
| BR-040/DF/GO/MG (Via 040) | Trecho Brasília/DF – Juiz de Fora/MG | 936,8 |
| BR-153/TO/GO | Trecho Anápolis/GO (BR-060) até Aliança do Tocantins/TO (TO-070) | 624,8 |
| BR-101/RJ (ECOPONTE) | Ponte Rio-NIterói | 13,2 |
| TOTAL | 21 Trechos | 9.969,6 |
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Setor Aeroportuário:
Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte; Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro – SBGR, em Guarulhos - SP; Aeroporto Internacional de Viracopos – SBKP, no Estado de São Paulo; Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek – SBBR, no Distrito Federal; Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Estado do Rio de Janeiro (RJ); e Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), nos Municípios de Confins e Lagoa Santa (MG).
Setor de Mineração:
CVRD - Cia. Vale do Rio Doce, Caraíba.
Setor Portuário:
TECON 1 (Santos), TECON 1 (Sepetiba), Cais de Paul e Cais de Capuaba (CODESA), Terminal roll-on roll-off (CDRJ), Porto de Angra dos Reis (CDRJ) e Porto de Salvador (CODEBA).
Setor Financeiro:
Meridional, Banespa, BEA, BEG, BEM e BEC.
Setor de Petróleo e Gás:
Petrobras (venda de ações que excediam o controle acionário detido pela União).
Informática:
Datamec.
Outros Setores:
Embraer, Mafersa, Celma, SNBP e IRB.
2. Empresas de Consultoria Cadastradas - Comissão de Cadastramento Especial
- Relação das empresas cadastradas (PDF - 21 kB)
- Resolução nº 942/99 (PDF - 148 kB)
3. Leilões de Concessão de Energia Elétrica
Aproveitamentos Hidrelétricos:
1) Concessões de Geração de Energia Elétrica para Produtores Independentes e Autoprodutores:
Irapé, Campos Novos, Cana Brava, Ponte da Pedra, Porto Estrela, Queimado, Itapebi, Itumirim, Luís Eduardo Magalhães (ex-Lajeado), Pirajú, Santa Clara, Barra Grande, Candonga, Ourinhos, Quebra queixo, Corumbá IV, Monte Claro, 14 de Julho, Castro Alves, Picada, Capim Branco I, Capim Branco II, Murta, Barra de Braúna, Itaocara, Espora, Fundão - Santa clara, Corumbá III, São Jerônimo, Baú I, Foz do Chapecó, Serra do Facão, Peixe Angical, Simplício, Salto Pilão, São João, Cachoeirinha, São Salvador, Monjolinho, Pedra do Cavalo, Conto Magalhães, Santa Isabel, Pai Querê,Caçu/Barra dos Coqueiros, Salto, Traíra II, Salto do Rio Verdinho, São Domingos, Olho d'Água e Estreito.
2) Concessões para Serviço Público de Energia:
Emboque, Cubatão, Rosal.
Linhas de Transmissão:
Interligação Norte-Sul II;
Interligação Norte-Sul;
Interligação Sudeste Nordeste;
Itajubá - 3;
Taquaruçu - Assis - Sumaré;
Campos Novos - Blumenau;
Interligação Sul-Sudeste;
Tucuruí - Vila do Conde;
Interligação Norte-Nordeste;
Bateias - Jaguariaíva;
Goianinha - Mussuré;
Chavantes - Botucatu;
Xingó - Angelim;
Angelim - Campina Grande e Subestação Angelim;
Presidente Médici - Pelotas 3;
Uruguaiana - Santa Rosa;
Campos Novos - Santa Marta;
Vila do Conde - Santa Maria;
Tigico Preto - Cachoeira Paulista;
Expansão da Interligação Norte/Nordeste;
Itumbiara - Marimbondo;
Paraíso - Açu.