Micro, pequenas e médias empresas e indústria nacional de bens de capital – operações indiretas automáticas

O BNDES busca, prioritariamente, contribuir para o fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas (MPME), bem como fomentar a indústria de bens de capital, disponibilizando variados produtos e programas operacionalizados na modalidade indireta de processamento automático, isto é, por intermédio de agentes financeiros credenciados repassadores de recursos do Banco aos beneficiários finais da colaboração, com as seguintes destinações:

• produção e comercialização de máquinas e equipamentos novos, incluindo agrícolas, de fabricação nacional, credenciados no BNDES (produtos BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola);
• produção e comercialização de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, destinados a operações de arrendamento mercantil (produto BNDES Finame Leasing);
• projetos de investimento e capital de giro (produto BNDES Automático);
• crédito rotativo, voltado a micro, pequenas e médias empresas, para a comercialização de itens cadastrados no Portal de Operações do Cartão BNDES; e
• crédito rural (programas agrícolas do Governo Federal).

A modalidade indireta de processamento automático faz uso intensivo de soluções de tecnologia e define procedimentos específicos de análise, aprovação, monitoramento e fiscalização das operações. Os agentes financeiros atuam nessa modalidade com base em orientações expedidas pelo BNDES por meio de circulares e treinamentos. De modo a não se distanciar do beneficiário final da colaboração, mas fomentar e estreitar o relacionamento com seus clientes, o BNDES possui atualmente 52 postos de informações conveniados, espalhados por todas as regiões do país.

Os desembolsos totais das operações indiretas automáticas alcançaram R$ 69,5 bilhões, em 2012, representando 45% no total desembolsado pelo BNDES, resultando em mais de 1 milhão de operações aprovadas no ano, com um crescimento de 19% em relação a 2011. Destaque para o produto BNDES Automático, com aumento de 98% nas liberações, sobretudo em apoio financeiro na forma de capital de giro.

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

A operacionalização de produtos e programas na modalidade indireta de processamento automático confere ao BNDES maior capilaridade em sua atuação, ampliando-se o acesso ao crédito em todo o território nacional. Merece realce o apoio financeiro dado às micro, pequenas e médias empresas, as quais receberam a maior parte dos desembolsos realizados mediante modalidade indireta de processamento automático. Frise-se, ainda, que, no total, foram financiadas mais de 273 mil empresas no decorrer do último ano, representando um crescimento de 16% em relação a 2011.

Dentre os financiamentos para MPMEs, deve-se destacar o apoio concedido por meio do Cartão BNDES, produto que, mediante a concessão de crédito rotativo, busca financiar investimentos desse segmento, consistindo em importante ferramenta indutora de inovação e melhoria da qualidade de processos no ambiente empresarial e contribuindo para a redução das desigualdades entre as regiões do país.

Atualmente, o Cartão BNDES é emitido por cinco agentes financeiros, a saber: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú. Ao longo de 2012, foram emitidos 102.245 novos cartões, representando um crescimento de 22% em relação à base de 2011.

Ademais, ressalte-se que houve crescimento de 31% no número de operações e de 26% na liberação de recursos, em comparação com o último ano, perfazendo 707.457 operações contratadas em 2012. O destaque ficou por conta do agente financeiro Banco do Brasil, com participação de 72% no total desembolsado.

Registre-se que, em 2012, o Cartão BNDES beneficiou diretamente 206.033 empresas, em 4.689 municípios diferentes do país, o que representou um crescimento de 18,4% em comparação àquelas beneficiadas em 2011. Já o número de fornecedores que realizaram pelo menos uma venda durante 2012 mostrou variação de 26,8%, passando de 22.902, em 2011, para 29.040, neste ano.

INDÚSTRIA DE BENS DE CAPITAL

Os desembolsos para aquisição de máquinas e equipamentos por meio dos produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola representaram 62,6% do total liberado por meio da modalidade indireta de processamento automático, em 2012 (R$ 43,5 bilhões, em um total de R$ 69,5 bilhões), tendo o segmento de transportes recebido a maior parte dos recursos (R$ 24 bilhões), com predominância dos financiamentos a caminhões (R$ 18,6 bilhões). É de se observar, também, o considerável aumento nas liberações destinadas à comercialização de equipamentos agrícolas, com alta de 16% em comparação ao ano anterior.

Ademais, frise-se que, em 2012, a indústria de bens de capital contou com grande apoio do Programa de Sustentação do Investimento (BNDES PSI). Em abril, as taxas fixas de juros para o setor foram reduzidas de 10% a.a. para 7,7% a.a. nos financiamentos a equipamentos de transporte rodoviários de passageiros e cargas, por meio do BNDES PSI – Ônibus e Caminhões; de 8,7% a.a. para 7,3% a.a. para grande empresa; e de 6,5% para 5,5% a.a. para MPME, nos financiamentos aos demais bens (máquinas e equipamentos novos, incluindo agrícolas), pelo BNDES PSI – Demais Bens de Capital. Posteriormente, em maio, as citadas taxas de 7,7% a.a. e de 7,3% a.a. foram reduzidas para 5,5% a.a. Finalmente, em setembro, todas as taxas do programa diminuíram ainda mais, chegando à histórica marca de 2,5% a.a.

Especificamente quanto ao cadastramento de máquinas e equipamentos no âmbito do Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) do BNDES, esclareça-se que 2012 encerrou com 610 novas empresas credenciadas, totalizando 14.637 fabricantes, o que representou um incremento de 4% em relação a 2011. Ao todo, apenas em 2012, foram cadastrados 25.487 equipamentos novos, significando um crescimento de 9,7% em comparação ao período anterior. Em dezembro, a quantidade de itens disponíveis para comercialização atingiu a marca de 239.925.

É de se mencionar também que, durante o último ano, o BNDES avançou em seus estudos visando à implementação de uma nova metodologia para a aferição do conteúdo local de máquinas, equipamentos, componentes e sistemas, bem como à revisão do processo de credenciamento e atualização das ferramentas de tecnologia da informação.

Valendo-se de tal iniciativa, o BNDES espera atender às profundas mudanças por que passa o segmento de bens de capital, contribuindo para seu fomento e para a sofisticação do parque produtivo nacional, aumentando a geração de renda e de empregos de qualidade.

Já no âmbito do Portal de Operações do Cartão BNDES, cabe informar que o ano de 2012 encerrou com o total de 21.122 fabricantes credenciados e aptos a realizar vendas com o uso do Cartão BNDES, o que representou um incremento de 21,8% em relação a 2011. Já o número de distribuidores autorizados a comercializar passou de 20.162 para 27.264, equivalente a um aumento de 35,2%.

Por fim, saliente-se que, em 2012, foram analisados 55.690 novos produtos, tendo sido credenciados 42.246 deles. Em dezembro, o total de itens disponíveis para compra no Portal de Operações do Cartão BNDES atingiu a marca de 213.662.

FUNDO GARANTIDOR DE INVESTIMENTOS

Uma das ações de iniciativa do BNDES que visam ao desenvolvimento sustentável e competitivo, com o objetivo estratégico de contribuir para a inclusão social e produtiva, refere-se à criação do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Esse fundo tem por finalidade contribuir para a ampliação do acesso ao crédito por micro, pequenas e médias empresas, caminhoneiros autônomos e empreendedores individuais, viabilizando o crescimento e a modernização de seus negócios.

Desde o início de sua operação, em 2010, o FGI realizou mais de 15 mil contratações, representando R$ 2,64 bilhões em financiamentos garantidos a mais de 12 mil beneficiários distintos. Vale ressaltar que, entre os referidos beneficiários, mais de 50% obtiveram crédito do BNDES pela primeira vez, em especial microempresas e pessoas físicas.

Em agosto de 2012, o BNDES promoveu uma redução de cerca de 25% no valor do Encargo por Concessão de Garantia (ECG), que representa o custo do beneficiário na contratação da garantia do FGI. Como resultado dessa medida, a garantia do fundo se tornou mais acessível a seu público-alvo.

O gráfico a seguir apresenta, para a carteira total do FGI, a distribuição de operações considerando o porte do beneficiário, tendo em conta o critério do BNDES relativo à receita bruta anual.

Em 2012, o FGI expandiu sua carteira, ao mesmo tempo em que diversificou suas operações relativas a produtos, linhas e programas do BNDES, com destaque para a linha BNDES BK Aquisição e para o Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (BNDES PER), que apresentaram um crescimento da ordem de 349% e 56% no ano, respectivamente, em valor financiado. A mesma diversificação também pôde ser observada em relação aos agentes financeiros operadores. Até 31 de dezembro de 2012, 18 agentes financeiros já participavam do fundo, representando um maior número de opções para que micro, pequenas e médias empresas viabilizem seus planos de negócios com garantia do FGI.

CARTEIRA POR PORTE DA EMPRESA (NÚMERO DE OPERAÇÕES)

O FGI também vem expandindo sua carteira e atuação pelo território nacional, já garantindo operações em todos os estados do Brasil, como pode ser observado no mapa a seguir. Em especial, as regiões Norte e Nordeste, quando considerados valores financiados com garantia do FGI, mostraram um crescimento de participação de mais de 50% e 70%, respectivamente, em comparação com as operações realizadas previamente à adoção do FGI.

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS OPERAÇÕES COM GARANTIA DO FGI EM 2012

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