Infraestrutura

Um dos objetivos corporativos do planejamento estratégico do BNDES é expandir os investimentos em infraestrutura. No tocante aos investimentos em energia e logística, busca-se ampliar a atuação em diversos setores, como geração hídrica, eólica, térmica, nuclear e biomassa, transmissão, distribuição, racionalização de energia, rodovias, ferrovias, aeroportos, navegação, portos, terminais e armazéns. Com a ampliação do investimento em infraestrutura, busca-se contribuir para o crescimento da economia brasileira, o desenvolvimento socioambiental e a elevação do conteúdo local de bens de capital, além de alavancar o mercado de capitais de renda fixa por meio da emissão de debêntures.

Com condições de financiamento favoráveis em relação às demais fontes de recursos de longo prazo, o apoio do BNDES tem contribuição decisiva para a modicidade tarifária dos serviços públicos de energia e transporte.

Além disso, vem-se buscando o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro com a emissão, por parte das sociedades de propósito específico (SPE), de debêntures de infraestrutura, nesse caso, com o compartilhamento de garantias e o cross default (mais detalhes em Atuação institucional - Fomento, estruturação de projetos e novos instrumentos) do presente relatório.

Outra diretriz de atuação é a promoção do desenvolvimento socioeconômico das regiões do entorno dos projetos, utilizando-se o subcrédito social (Linha ISE [13]), associado ao financiamento do projeto. Como exemplo, os recursos sociais são aplicados em projetos relacionados a investimentos na infraestrutura urbana; estímulo a novas atividades econômicas nos municípios da área de influência dos projetos; e formação de mão de obra especializada nas comunidades locais. Em 2012, o montante desembolsado na Linha ISE associado a projetos de infraestrutura totalizou R$ 61,9 milhões, 72,4% maior que o realizado em 2011 (R$ 35,9 milhões).

GERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA

A geração hidroelétrica é a principal fonte de energia renovável disponível no país, responsável por 84% da capacidade instalada (84 GW) e mais de 90% da geração de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN). A expansão da geração hidroelétrica contribui para mitigar a emissão de gases do efeito estufa ao minimizar a necessidade de uso de usinas termoelétricas.

Em 2012, o BNDES aprovou R$ 27,7 bilhões, com investimento associado de R$ 40,8 bilhões, que agregarão 14,3 GW de capacidade instalada ao SIN. Destacam-se as operações para implantação das UHE Belo Monte (11.233 MW), UHE Teles Pires (1.850 MW) e as suplementações de crédito para aumento de capacidade das usinas de Jirau (450 MW) e Santo Antônio (418,4 MW), no Rio Madeira. Nesse segmento, foram liberados R$ 7,4 bilhões.

Além disso, os projetos de usinas hidroelétricas contam com política de atuação no entorno, que busca agregar projetos sociais e ambientais adicionais ao que já é exigido no processo de licenciamento socioambiental. No âmbito dessa política, foram liberados R$ 51 milhões.

O BNDES contribuiu também para a expansão do sistema interligado de transmissão de energia. Em 2012, foram aprovados 13 projetos que acrescentarão 6,7 mil km de extensão de linhas à rede existente, no montante de R$ 3,4 bilhões, com investimento associado de R$ 7,8 bilhões. Foram liberados R$ 2,9 milhões.

A expansão do sistema interligado de transmissão contribui para viabilizar a adição de energia renovável ao parque gerador, notadamente energia eólica e hidroelétrica, que em geral são instaladas fora dos centros de consumo. Outro benefício é o aumento do intercâmbio energético entre as regiões do país, o que maximiza a complementaridade dos aproveitamentos energéticos das fontes hidroelétrica, eólica, biomassa etc., evitando desperdícios de recursos.

Por fim, destaca-se o apoio a 12 companhias distribuidoras de energia elétrica, que executarão investimentos plurianuais voltados para expansão da rede e melhoria da eficiência e da qualidade da distribuição de energia, da ordem de R$ 3,6 bilhões, sendo o crédito do BNDES aprovado de R$ 2,1 bilhões. Foram liberados R$ 1,7 milhão.

GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES ALTERNATIVAS

Visando contribuir para a maior diversificação da matriz elétrica brasileira, o BNDES tem buscado fomentar projetos de pequenas centrais hidroelétricas, parques eólicos, usinas termoelétricas e, mais recentemente, o aproveitamento direto da energia solar. Esses projetos contribuem para a redução da dependência do consumo de combustíveis fósseis e estão em consonância com a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

Ao longo do ano de 2012, foram aprovadas 75 operações no segmento de fontes alternativas, as quais representarão investimentos totais da ordem de R$ 9,3 bilhões e financiamento de R$ 5 bilhões do BNDES. Já os desembolsos do período alcançaram R$ 4,5 bilhões, sendo o setor eólico responsável por 75% desse montante.

No fim de 2012, o BNDES aprovou uma nova metodologia para credenciamento e apuração do conteúdo local de aerogeradores, estabelecendo metas físicas que deverão ser observadas pelos fabricantes de acordo com um cronograma previamente definido. Essa metodologia tem por objetivo promover a fabricação, no país, de componentes com maior conteúdo tecnológico, propiciando a criação de empregos mais qualificados e a atração de novos investimentos para a indústria eólica.

Tendo em vista que a maior parte dos empreendimentos eólicos apoiados pelo Banco está localizada no semiárido nordestino, região cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) situa-se abaixo da média do Nordeste, o BNDES vem buscando, com os responsáveis por tais empreendimentos, promover ações conjuntas, envolvendo empreendedores, poder público e demais entes interessados, que potencializem as externalidades associadas à utilização do subcrédito social (Linha ISE) na melhoria da qualidade de vida da população das áreas de influência desses projetos.

LOGÍSTICA

O BNDES incentiva o desenvolvimento e o uso de modais de menor custo e o desenvolvimento de prestadores de serviço logístico.

Em 2012, foram aprovadas 24 operações, no montante de R$ 12,7 bilhões, que resultam em R$ 32,8 bilhões de investimentos totais. Entre os setores apoiados, ferrovias, portos e os terminais aéreo e rodoviário representaram, respectivamente, 34%, 27%, 26% e 11% das operações.

O desembolso, em 2012, foi de R$ 7,3 bilhões, um crescimento de 57% em relação a 2011.

No segmento portuário, com 32% dos desembolsos e R$ 2,4 bilhões, foi apoiada a ampliação da oferta de movimentação portuária de granéis agrícolas, contêineres e minério de ferro. Destacam-se a implantação do Porto Sudeste da MMX e de Porto do Açu, ambos no Rio de Janeiro, e o aumento de capacidade do terminal da Ponta da Madeira (MA). Em relação ao Fundo da Marinha Mercante (AFRMM), foram autorizados 204 saques totalizando R$ 57,6 milhões.

No setor ferroviário, com 28% dos desembolsos e R$ 2,1 bilhões, destacam-se os investimentos do PAC, a ampliação da Ferronorte até Rondonópolis (MT) e a construção da ferrovia Transnordestina, que atenderão a fronteiras econômicas nas regiões Centro-Oeste e Nordeste.

O setor rodoviário obteve R$ 1,9 bilhão e 26% dos desembolsos, que ocorreram, principalmente, nas operações de concessão de rodovias federais, previstas no PAC, e em rodovias estaduais (PR, SP e BA). Cabe destacar a atuação em operações conjuntas de financiamento e emissão de debêntures de longo prazo, incluindo debêntures de infraestrutura, com o compartilhamento de garantias.

O setor aéreo contou com desembolsos de R$ 0,4 bilhão, 5% do total, para investimentos iniciais na concessão da exploração do aeroporto de Guarulhos.

No âmbito da inovação, foi apoiado o desenvolvimento de dirigível destinado, principalmente, ao transporte de cargas especiais, na Região Norte e em localidades de difícil acesso.

13. Mais informações sobre a Linha ISE – instrumento de promoção da inclusão produtiva e do desenvolvimento socioeconômico dos territórios no entorno dos projetos – estão disponíveis na seção “Temas transversais: socioambiental, regional e inovação”.