Meio ambiente

O BNDES tem entre seus objetivos estratégicos, o fomento ao desenvolvimento socioambiental. Além de atuar na geração e difusão do conhecimento ambiental, o Banco apoia projetos que promovam a recuperação ou conservação do capital natural. [18]

As iniciativas do BNDES na área ambiental vão além da preocupação de mitigar impactos negativos, na medida em que o meio ambiente é visto como oportunidade para realização de investimentos.

FUNDO AMAZÔNIA

O BNDES é o gestor do Fundo Amazônia – iniciativa do governo brasileiro que tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável do Bioma Amazônia. Até 20% dos recursos do fundo podem ser utilizados no apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em florestas tropicais de outros países.

De junho de 2009 a dezembro de 2012, o Fundo Amazônia aprovou 36 projetos, no valor total de
R$ 439,8 milhões. Esse conjunto de projetos contempla o fomento a atividades produtivas sustentáveis, a regularização ambiental e fundiária, o monitoramento de propriedades rurais, a recuperação de áreas degradadas e de proteção permanente, a consolidação e manutenção de áreas de preservação, o fortalecimento institucional e a estruturação físico-operacional de órgãos governamentais de gestão ambiental.

PROJETOS APOIADOS PELO FUNDO AMAZÔNIA - Número de projetos

PROJETOS APOIADOS PELO FUNDO AMAZÔNIA - Valor total dos projetos (R$ milhões)

Doações

A captação de recursos para o Fundo Amazônia é condicionada à redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento. Com base na redução das emissões, o BNDES fica autorizado a captar doações e emitir diplomas de reconhecimento à contribuição dos doadores ao fundo. O governo da Noruega é o principal doador de recursos ao Fundo Amazônia, que também conta com doações do governo alemão e da Petrobras.

Governança do Fundo Amazônia

O BNDES é responsável pela captação e aplicação dos recursos, pelo acompanhamento e monitoramento das ações e dos projetos apoiados, além da prestação de contas e da comunicação dos resultados obtidos de forma contínua e transparente.

O Fundo Amazônia conta com um Comitê Orientador (COFA), que tem como atribuição estabelecer as diretrizes e os critérios para aplicação dos recursos, bem como acompanhar os resultados obtidos; e com um Comitê Técnico (CTFA), cujo papel é atestar as emissões de carbono oriundas de desmatamento calculadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Monitoramento

Além do acompanhamento físico e financeiro da implantação dos projetos, foi adotada a metodologia do Quadro Lógico como ferramenta de planejamento e monitoramento dos resultados dos projetos apoiados pelo Fundo Amazônia. Sua utilização visa contribuir para o melhor desempenho do fundo, pois possibilita levantar e consolidar indicadores das ações, bem como medir a qualidade e quantidade dos resultados alcançados.

Lógica de intervenção do Fundo Amazônia e seus componentes

Quanto aos resultados esperados, do momento inicial até sua completa execução, que pode levar de um a cinco anos, os 36 projetos apoiados até 2012 têm potencial de forte impacto com relação aos objetivos do Fundo Amazônia, conforme se depreende das metas contratadas, consolidadas na lista a seguir: 

Informações adicionais sobre os projetos apoiados estão disponíveis no site Fundo Amazônia, onde também podem ser consultados, entre outros documentos, o Relatório Anual de Atividades, o Boletim de Notícias e o Informe da Carteira de Projetos do Fundo Amazônia.  

RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FLORESTAS

BNDES Mata Atlântica

Com financiamento não reembolsável, o BNDES apoia, com a Iniciativa BNDES Mata Atlântica (IBMA), projetos de restauração da Mata Atlântica. Trata-se de uma ação voluntária do BNDES, que contribui para o aumento da cobertura vegetal desse bioma seriamente ameaçado, com vistas à preservação de sua riquíssima biodiversidade, restauração de paisagens degradadas, conservação de mananciais hídricos, entre outros benefícios ambientais. Além disso, a IBMA promove o desenvolvimento da cadeia de serviços associada ao esforço de restauração, incentivando a expansão de atividades como produção de mudas, coleta de sementes, plantio e pesquisas. Em 2012, o BNDES avançou na aprovação e execução dos projetos de restauração. Agora são 13 projetos em andamento e dois aprovados em processo de contratação, que representam juntos 3.329 hectares de floresta restaurada.

BNDES Florestal

Além disso, o BNDES financia, com recursos reembolsáveis, no âmbito da Linha BNDES Florestal, projetos de reflorestamento, conservação e recuperação florestal de áreas degradadas ou convertidas e projetos de manejo florestal de áreas nativas. Espera-se para 2013 um crescimento significativo da demanda por essa linha de financiamento, para projetos de grande escala.

INOVAÇÃO AMBIENTAL

A AMA apoia também projetos de pesquisa aplicada com o objetivo de estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras para problemas ambientais, tais como o tratamento de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas em plantas industriais, na construção civil e em espaços urbanos. Em 2012, a carteira de operações de inovação em meio ambiente totalizou 19 projetos, em diferentes estágios de tramitação, somando cerca de R$ 120 milhões. A introdução dessas novas tecnologias no mercado possibilitará melhoria da ecoeficiência e redução de impactos ambientais em diversos setores industriais, por meio do reaproveitamento de materiais, substituição de insumos e reuso de água, além de reduzir a quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários.

FUNDO CLIMA

Em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, o BNDES lançou, em fevereiro de 2012, o Programa Fundo Clima, que vai aplicar os recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O novo programa disponibiliza condições financeiras mais atrativas do que as usualmente praticadas pelo Banco nos setores que apoia, com o objetivo de estimular a difusão de tecnologias mais eficientes do ponto de vista climático. Dessa maneira, o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES buscam incentivar investimentos relevantes para que o Brasil atinja suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, reduza suas vulnerabilidades aos efeitos adversos da mudança do clima e se prepare para competir em uma economia de baixo teor de carbono.

18. Entende-se capital natural como os recursos naturais existentes, físicos e biológicos, que proveem serviços ecossistêmicos.