Agricultura e Inclusão Social

O BNDES, por meio de sua Área Agropecuária e de Inclusão Social (Agris), procura constantemente contribuir para a busca da superação da extrema pobreza com o apoio a inclusão socioprodutiva e à geração de trabalho e renda no campo e nos centros urbanos.

Para alcançar seus objetivos, realiza operações não reembolsáveis no âmbito do BNDES Fundo Social e operações reembolsáveis no âmbito do BNDES Microcrédito, atuando também no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), buscando alinhamento com o Plano Brasil Sem Miséria.

Em 2012, houve aumento do volume de operações no âmbito do BNDES Fundo Social e do BNDES Microcrédito, com aumento de desembolso de 107% nesse programa.

No âmbito do BNDES Fundo Social, procurou-se reforçar a atuação por meio de parcerias públicas e privadas, visando à ampliação da escala de atuação tanto no meio urbano como no rural. O volume de operações enquadradas, em 2012, foi da ordem de R$ 285 milhões, representando um aumento de 239% em relação ao período anterior.

Destacam-se, no âmbito do investimento social do BNDES, operações estruturantes, entre as quais podem ser citadas as operações realizadas em várias regiões do país, com cooperativas de catadores de materiais recicláveis, estruturadas a partir das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assim como investimentos efetuados para a estruturação de pequenas agroindústrias de base cooperativa e familiar em áreas de assentamento, a fim de qualificar e valorizar a produção agrícola de base familiar.

No Programa de Microcrédito, o BNDES buscou consolidar sua posição como o maior repassador de recursos para instituições de Microcrédito Produtivo e Orientado, tendo elevado a dotação orçamentária do programa para R$ 1 bilhão e ampliado o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2013. Esse programa procura dar condições adequadas de funding, especialmente para os pequenos operadores de microcrédito, que buscam operar com pequenos empreendedores, os quais têm mais dificuldade de acessar as linhas de crédito tradicionais.

Cabe destaque para a atuação do BNDES com seus parceiros estratégicos (públicos e privados), que ajudam a aumentar o alcance do investimento social do BNDES. Nesse sentido, acordos operacionais foram executados no decorrer de 2012 com a Fundação Banco do Brasil, Fundação Odebrecht, Instituto Camargo Corrêa e Instituto Votorantim, com os municípios do Rio de Janeiro e Curitiba e com os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Sergipe, totalizando investimentos do Fundo Social da ordem de R$ 43 milhões, que alavancaram em até duas vezes os valores investidos pelos parceiros, em cerca de quinhentos municípios brasileiros.

O BNDES, com a preocupação de assegurar transparência no investimento público, demanda de seus parceiros que disponibilizem o acesso às informações dos investimentos sociais para o público em geral, aumentando, dessa forma, a eficácia do controle social.

Em 2013, o BNDES pretende avançar na estratégia de parcerias, aprimorando e consolidando o modelo, bem como buscando sinergias entre parceiros. Para isso, um dos principais objetivos é sistematizar e otimizar todas as etapas do processo de análise e acompanhamento das operações, melhorando os instrumentos de trabalho.

PRODUTORES RURAIS

O BNDES, reconhecendo que a atividade agropecuária gera riqueza e oferece alternativas para a permanência das pessoas no meio rural, vem apoiando fortemente a agricultura familiar, principal fornecedor de alimentos para o mercado doméstico.

Assim, o apoio ao acesso do crédito pelos pequenos produtores rurais refletiu crescente aumento de desembolsos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que alcançou no ano-safra 2011-2012 um total de R$ 1,44 bilhão, valor 24% maior em relação ao desembolsado no ano-safra anterior. Diante desse cenário, também foi elevada a participação do BNDES na dotação orçamentária do programa para o ano-safra 2012-2013, para R$ 2,25 bilhões.

Além disso, o Pronaf procura qualificar o crédito estimulando o aumento da produtividade das propriedades rurais e da qualidade de seus produtos, mirando a sustentabilidade sistêmica e o respeito ao meio ambiente.

Para o médio produtor rural, importante apoio foi iniciado, em 2012, quando o BNDES começou a operar o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para atender às necessidades dessa classe de produtores. O programa oferece condições mais favoráveis para uma classe de produtores que, até então, não tinha uma linha de crédito no BNDES que pudesse atendê-la plenamente. Além do Pronamp e do Pronaf, o BNDES opera outros seis programas agropecuários, voltados a produtores de todas as classes e cooperativas.

Ainda em linha com o desafio de buscar a superação da pobreza, iniciativas para expandir o cooperativismo a regiões menos favorecidas do país foram fomentadas com agentes financeiros parceiros. A expectativa é de que, nos próximos três anos, cerca de trinta Territórios da Cidadania, além de alguns municípios isolados, sejam contemplados com a instalação de cinquenta unidades financiadoras que levarão a filosofia e o aprendizado do cooperativismo e do associativismo a, aproximadamente, 15 mil agricultores familiares com renda bruta anual inferior a R$ 10 mil.