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Carta aberta aos estados

O desenvolvimento do Brasil até a última milha

O ano de 2022 é emblemático: duzentos anos de independência do Brasil. Ano em que o BNDES completa 70 anos. Ano de debate e de propostas para o nosso desenvolvimento. De parar para pensar e planejar o futuro que queremos. E o foco de todo esse processo de reflexão deve ser o cidadão brasileiro. Por ele, são realizadas as escolhas que definirão os novos caminhos e, para ele, devem ser direcionadas as ideias, os planos e as políticas que fazem o desenvolvimento do país. Essa deve ser a missão dos gestores públicos e dos estados. E essa é a razão de existência do BNDES. Estamos prontos e preparados para apoiar o desenvolvimento sustentável do seu estado.

Transformamos o país por meio de projetos, serviços e soluções financeiras. Muito além da concessão de crédito, buscamos a inovação. Desenvolver novos mercados, apoiar empresas e setores e fomentar novas parcerias.

Nossas prioridades devem contribuir para o desenvolvimento social e ambiental, avanços na infraestrutura e estrutura produtiva, e melhoria do ambiente de negócios para as micro, pequenas e médias empresas. Também devemos contribuir para a modernização do Estado brasileiro, para a melhoria dos serviços e do atendimento aos cidadãos, articulando avanços em políticas públicas, regulação e parcerias para investimentos. A finalidade é alcançar a ponta, a última milha, o cidadão que mais precisa.

Em vez de beneficiários, parceiros. Em vez de competidores, colaboradores. Em vez de campeões, heróis nacionais. Estas são as premissas que assumimos no BNDES ao transformá-lo em um banco multiprodutos, com capacidade de prestação de serviços e foco em metas de impacto. Adicionamos mais ferramentas e canais para que o Banco possa ser cada vez mais aberto. Aberto para vocês, nossos clientes.

Parcerias

No contexto de empenho em melhoria da gestão pública, governos têm cada vez mais recorrido a parcerias para viabilizar projetos de infraestrutura e prestação de serviços públicos. Parcerias público-privadas e projetos para concessões, arrendamentos e outras formas de modernização do Estado têm sido usadas por governos estaduais de todo o Brasil, consolidando essa agenda de consenso que tem como último objetivo oferecer à população serviços de qualidade, com foco no cidadão.

Em 2022, o BNDES faz 70 anos. Por sua história, é reconhecido como referência no estudo para a busca de soluções inovadoras e também em estabelecer parcerias com os mais variados atores. Setores público e privado e demais instituições financeiras; juntos viabilizando projetos de investimento. O Banco atua como colaborador e parceiro dos estados a partir de um bom planejamento, uma boa gestão e visão de longo prazo. Unindo esforços, BNDES e estados podem construir juntos bons projetos e trazer resultados expressivos para a melhoria da gestão pública e do fornecimento de bens e serviços públicos de qualidade à população a curto prazo.

Acreditamos fortemente nas parcerias. Parcerias atraem capital e agregam inovação e eficiência ao setor público para enfrentar os desafios do desenvolvimento. Parcerias também representam oportunidade para ampliar a escala dos projetos, multiplicando seus resultados.

Como o BNDES pode contribuir

• Estruturação de projetos para os estados. Projetos que buscam geração de emprego e renda, incremento na qualidade de vida da população, conservação e recuperação dos nossos recursos naturais e patrimônio histórico.
• Fomento ao mercado de carbono e demais iniciativas ASG (ambiental, social e de governança).
• Conhecimento técnico e setorial acumulado ao longo de 70 anos de apoio à economia brasileira, nos mais variados setores econômicos.
• Soluções de créditos para viabilizar projetos transformadores, incluindo os relacionados à mitigação e à adaptação climáticas, bem como aos objetivos do desenvolvimento sustentável.
• Apoio ao desenvolvimento de instrumentos alternativos, tais como fundos para a inovação, venture capital e fundos garantidores, para MPMEs, bem como instrumentos voltados para ações relacionadas ao clima e ao desenvolvimento social.
• Ampla experiência de relacionamento com o setor público, nos mais variados contextos políticos, abrangendo os aspectos regulatórios, jurídicos, fiscalizatórios (TCU, TCEs, CGU) e de formulação das políticas públicas.
• Histórico de relacionamento com o mercado privado nacional e internacional e reconhecida habilidade para atuar como hub de projetos, conectando investidores e oportunidades.

Casos de sucesso

Saneamento

O Brasil apresenta déficit nos serviços de água e esgoto. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), em 2018, 84% das residências brasileiras tinham fornecimento de água, 53% contavam com coleta de esgoto e 46% do esgoto gerado recebia tratamento. Contudo, os investimentos realizados nos últimos anos correspondem a menos da metade do necessário: de 2007 a 2018 foram investidos, em média, R$ 12,3 bilhões por ano, concentrados nas regiões Sudeste e Sul do país, enquanto os piores índices de cobertura dos serviços estão nas regiões Norte e Nordeste.

Os projetos em estruturação pelo BNDES visam justamente aumentar o volume de recursos aplicados no setor de água e esgotamento sanitário. É por isso que o BNDES assumiu o protagonismo na elaboração de projetos com estados no setor de saneamento. Fazer cumprir o direito mais básico do cidadão: acesso à água. Apoiamos ações que ao mesmo tempo melhoram a vida do brasileiro e geram também impacto socioambiental duradouro. Já são mais de 17 milhões de brasileiros que terão garantidos em contrato a universalização do serviço de água e esgoto por meio de projetos desenvolvidos pelo Banco. E seguimos abertos para novas parcerias.

Micro, Pequenas e Médias empresas (MPME)

No ambiente de crise da pandemia, desempenhamos rapidamente o apoio aos nossos heróis nacionais, os pequenos e médios empresários que sustentam o emprego e a dinâmica da economia brasileira. As incertezas trouxeram a necessidade de suportarmos quem mais gera emprego com crédito. Foi diante desse cenário que o BNDES, em conjunto com o Ministério da Economia, o Congresso e bancos privados, lançou o FGI-Peac. Por meio da concessão de garantias, o programa estimulou a roda do crédito a girar novamente, mantendo a saúde financeira das MPMEs e preservando os empregos e a renda de milhares de brasileiros. Foram contratados R$ 92,1 bilhões em garantia, englobando 135.720 operações e 114.355 empresas apoiadas.

Além do crédito, para ampliar o apoio às micro, pequenas e médias empresas e empresários individuais, o BNDES inovou e decidiu aportar recursos em fundos que ofereçam crédito a esses negócios, driblando dificuldades normalmente enfrentadas por esse perfil de cliente. Por exemplo, o BNDES contratou mais um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) a ser investido no âmbito da Chamada Pública para Fundos de Crédito para MPMEs, o FIDC BizCapital Finpass PME, que receberá do BNDES aporte de R$ 345 milhões, por meio da subscrição de cotas. A iniciativa vai permitir a disponibilização de crédito para empreendedores de pequeno e médio portes com faturamento anual acima de R$ 5 milhões.

Outra experiência de sucesso no apoio às MPMEs são os instrumentos de garantia, que promovem mais segurança aos bancos comerciais para emprestar aos nossos heróis nacionais e abrem oportunidade para estruturar programas perenes com o mesmo mote. O BNDES pode apoiar os estados a fazer a consolidação de fundos garantidores locais, que alavancam os pequenos e médios empresários promovendo o crescimento e desenvolvimento econômico. Temos a certeza de que as micro pequenas e médias empresas são o motor do desenvolvimento e, por isso, são prioridade.

Ativos ambientais

A concessão de parques naturais e urbanos e florestas públicas é um formato de gestão desses ativos que possibilita a transferência de serviços aos entes privados com objetivo primordial de conservação, bioeconomia e desenvolvimento local. No caso dos parques, busca-se o apoio ao ecoturismo com foco nas áreas, atrativos e instalações destinadas ao uso público, precedida de investimentos para requalificação, modernização, operação e manutenção dessas unidades de conservação pelo setor privado. Já a concessão florestal é uma modalidade de gestão de florestas públicas que possibilita a realização do manejo florestal sustentável, de modo a permitir a exploração de produtos florestais madeireiros, não madeireiros e de serviços florestais, contribuindo para a manutenção de sua biodiversidade, produtividade, capacidade de  regeneração  e demais funções ecológicas, econômicas e sociais. O BNDES possui 59 ativos ambientais em estruturação, 47 parques e 12 florestas, equivalentes a 6,2 milhões de hectares. O Parque Nacional do Iguaçu foi concedido, por meio  do  apoio do BNDES,  à  iniciativa  privada,  contemplando  a  obrigação  de  mais  de R$ 500 milhões em investimentos em infraestrutura em contrato. Foi o maior leilão da história do setor.

O compromisso do BNDES com o desenvolvimento sustentável passa pela criação de mercado de carbono no Brasil. Por isso, o Banco aprovou operação-piloto para aquisição de até R$ 10 milhões em créditos de carbono. As compras serão voltadas, em um primeiro momento para títulos predominantemente de origem REDD+ (Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal), de Reflorestamento e de Energia. Com esta iniciativa, o BNDES pretende apoiar o desenvolvimento de um mercado voluntário para comercialização destes títulos, além de chancelar padrões de qualidade para condução de projetos de descarbonização da economia a partir de 2022. Créditos de carbono representam a não emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

O BNDES também estrutura fundos que conjugam recursos públicos, como multas ambientais, bem como privados, doados por empresas, para o reflorestamento e a recuperação de biomas, restauro de patrimônio histórico e a melhoria dos indicadores de educação e de saúde. Essas iniciativas são realizadas em regime de matchfunding (1:1) e já contam com mais de R$ 900 milhões mobilizados.

Energia

O Brasil dispõe de uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo, e o BNDES tem relevante participação nesse resultado, apoiando os diversos segmentos do setor elétrico, que atende hoje mais de 99% da população brasileira. Desde o ano 2000, o BNDES apoiou a implantação de cerca de 60% da capacidade adicionada ao parque gerador brasileiro. Essa contribuição é ainda mais expressiva quando consideramos a energia eólica, uma nova fonte sustentável introduzida no país nas duas últimas décadas e que hoje já é a segunda mais relevante da nossa matriz, com 21 GW em operação e preços de energia competitivos. Nesse período, além de o BNDES ter participado da concessão de crédito para instalação de cerca de 16 GW desses projetos, estruturou e articulou, em conjunto com entes governamentais e o meio empresarial, o impulso à instalação de uma extensa cadeia de suprimentos no país, em bases sustentáveis, gerando investimento, renda, capacidade de exportação de equipamentos e centenas de milhares de empregos. Por toda essa atuação, o levantamento realizado anualmente pela BloombergNEF mostra que o BNDES é um dos maiores financiadores de energias renováveis do mundo, mesmo atuando apenas no Brasil.

E não vamos parar por aqui. O desafio da transição energética e das mudanças climáticas é imenso, e o BNDES segue se modernizando para impulsionar a redução de emissões, a segurança energética e o baixo preço de energia para o consumidor, contribuindo para o setor se desenvolver por meio de novas tecnologias, novos modelos de negócio e maior competição. Os instrumentos de apoio ao setor de que dispomos hoje são diversos, indo desde o crédito a grandes projetos, passando pelas MPMEs e produtores rurais – com repasses via bancos comerciais, agências de fomento e cooperativas de crédito –, por fundos garantidores com foco em eficiência energética, além de serviços de estruturação de projetos, desestatização e parcerias público-privadas.

Mobilidade urbana e logística

O BNDES é o líder no país na estruturação e oferta de créditos em mobilidade urbana e logística, contribuindo para a infraestrutura de transporte de passageiros e carga. Nos próximos três anos, o Banco irá aprovar financiamentos que alavancarão investimentos de mais de R$ 180 bilhões nesses segmentos, por meio da articulação entre stakeholders, soluções de crédito inovadoras e gerenciamento de riscos de infraestrutura – incluindo riscos regulatórios, de engenharia e de construção e demanda. Onde há infraestrutura, o BNDES está presente, desde a modelagem de projetos com as diversas partes envolvidas – entes públicos, reguladores, investidores e cofinanciadores – até a concessão do financiamento, sempre com foco no impacto dos investimentos para a sociedade.

O apoio aos investimentos em mais de 25.000 km de rodovias a serem concedidos nos próximos anos e ao financiamento de ferrovias, portos e aeroportos tem o objetivo de aumentar a eficiência do uso da malha de transporte no país. O foco é a ampliação da oferta e a melhoria do serviço de transporte. Por meio da estruturação de projetos e soluções financeiras, o BNDES contribui para desenvolver a infraestrutura logística e de mobilidade urbana, reduzindo custo e aumentando o bem-estar da população. A redução de emissões de carbono também é uma das prioridades presente em todos os projetos.

Nossas soluções

No  BNDES,  temos  um  extenso  cardápio  de  soluções  financeiras  e  de  serviços  para  apoiar  os  estados a desenvolverem e implementarem seus planos, que vão desde o apoio na realização de projetos de parcerias com o setor privado até a concessão de crédito.

Estruturação de projetos

A principal forma de parceria do BNDES com o estado é a estruturação de projetos de concessões, PPPs e outras formas de desestatização de ativos. O BNDES atua na estruturação de projetos que visem atrair a parceria privada, identificando oportunidades e conduzindo o processo desde a fase de estudos e modelagem até a assinatura do contrato de desestatização entre o governo e o parceiro privado.

Hoje o BNDES é o maior estruturador de projetos do mundo. Por meio de nossa Fábrica de Projetos, construímos uma carteira robusta, com resultados concretos em leilões de saneamento, saúde, energia, rodovias, iluminação pública, porto e outros. Hoje nossa carteira é composta por 150 projetos e um investimento potencial acima de R$ 271 bilhões, entre transações concluídas e a serem realizadas. Gerenciamos também o maior programa de concessões de ativos ambientais do planeta. Essa carteira será um dos grandes legados para gerações futuras.
Importante mencionar que a estruturação de um projeto exige tempo e recursos para mobilizar equipes qualificadas. Seu sucesso requer, além de uma boa modelagem, atenção aos aspectos ambientais, planos de engenharia, contratos de concessões, adequação aos órgãos de controle e parametrização financeira inteligente. Por isso, o agente para o sucesso do projeto é o estado.

Como acessar nossa Fábrica de Projetos

O primeiro passo para o estado ativar a nossa Fábrica de Projetos é a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o BNDES e o ente público. ACT assinado, inicia-se a delimitação do escopo e objetivos do projeto. O BNDES assume nesse primeiro momento a contratação de consultores para aprofundarem os estudos e apoiarem na solução dos desafios. Estudos prontos, nossa equipe técnica presta apoio nas consultas e audiências públicas, faz interação com os órgãos de controle e roadshows com potenciais investidores. Por fim, dá apoio do lançamento do edital até a realização do leilão.

Passo a passo para solicitação de estruturação de projetos
 

A que custo

No caso de sucesso do leilão, os custos do projeto e a remuneração do BNDES são pagos integralmente pelo vencedor da licitação, a partir dos valores pré-estipulados contratualmente. Portanto, o resultado final, se bem-sucedido, é de custo zero para o ente público. Na eventualidade de não se encontrar parceiros, ou de desistência por parte do ente público, o valor a ser pago corresponde ao reembolso dos custos do BNDES. O tempo estimado entre a assinatura do ACT e o leilão do projeto é entre 18 a 36 meses.

Complementariedade entre Fábrica de Projetos e soluções financeiras

Suporte financeiro aos projetos

Amplamente conhecido por conceder crédito para projetos a empresas ou investimentos, o BNDES também oferece financiamento direto e indireto ou garantias a projetos de modernização da administração tributária, financeira, gerencial e patrimonial de entes da Administração Pública. Esse tipo de apoio pode ser muito útil na reorganização da administração de estados concomitante com a estruturação de projetos de serviços públicos. Um ente mais organizado, conseguirá aplicar melhor os recursos que receber das concessões e/ou PPPs.

Para além disso, o BNDES tem longa tradição de apoio a todos os estados da Federação por meio de operações de crédito em diversos setores, sobretudo saneamento ambiental, logística, gestão pública, governo digital, educação, saúde e segurança. Os clientes contam com especial atenção de nossas equipes técnicas. Nossa abordagem segue em aprimoramento contínuo, baseada na responsabilidade fiscal, no apoio a projetos com soluções baseadas em evidências e com efetividade demonstrável. O valor desse relacionamento de longo prazo se reflete em nossa capacidade de, em parceria com o cliente, estudar, identificar e priorizar demandas e projetos, entregando soluções customizadas para o administrador público e levando à população os benefícios do desenvolvimento.

O caminho já está traçado

O reconhecimento da nossa atuação em todas essas frentes e o consistente sucesso dos nossos projetos são apenas alguns dos indicativos de que estamos no caminho certo: trabalhando pelo desenvolvimento sustentável do país e pela transformação da vida de milhões de brasileiros. Há muitas formas de fazer o apoio chegar a quem precisa, mas nosso objetivo segue sendo sempre transformar para melhor a vida de gerações de brasileiros.

E para isso, sras. e srs. Governadores, somos mais fortes juntos. Agindo agora e pensando em longo prazo. 

Vamos juntos desenvolver o seu estado?

O Brasil pode contar com o BNDES.

Conheça os segmentos em que atuamos

Mais informações

Soluções financeiras para estados
Conheça todas as soluções financeiras que oferecemos para a administração pública.

Guia do financiamento
Veja todas as informações necessárias sobre nosso processo de concessão de crédito.

BNDES Hub de Projetos
Conheça a carteira dos projetos que estruturamos e veja informações sobre os setores em que atuamos.

Atendimento

Para saber mais sobre crédito, fale conosco pelo endereço https://www.bndes.gov.br/faleconosco ou pelo telefone 0800 702 6337.
Para saber como podemos ajudar seu estado a estruturar um projeto e atrair parcerias privadas, entre em contato pelo e-mail agov@bndes.gov.br.