Quem é quem no BNDES
Última atualização: 19 de agosto de 2024
Conselho de Administração - CA
Veja a composição e atribuições do Conselho de Administração na página sobre os colegiados do BNDES.
Presidência - Presi
Telefone: (21) 3747-7001/7002
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mails: presidencia@bndes.gov.br e gpgab@bndes.gov.br
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Gabinete da Presidência - GP
Chefe do Gabinete: Marcus Sergio Martins Aguiar
Telefone: (21) 3747-7021
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ - 20031-917 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
E-mail: gpgab@bndes.gov.br
- Departamento de Assuntos Legislativos, Institucionais e Regulatórios - GP/DEALEG
- Departamento de Relacionamento com o Governo - GP/DEREG
- Departamento de Comunicação - GP/DECOM
- Departamento de Marketing - GP/DEMKT
- Secretaria-Geral - GP/SG
Atribuições
- organizar, acompanhar, assistir e orientar as atividades internas e externas do presidente do BNDES;
- assessorar o processo decisório do presidente do BNDES;
- planejar, coordenar e acompanhar as ações político-institucionais necessárias à consecução dos objetivos e metas do Sistema BNDES, em articulação com as demais Unidades Fundamentais; prover soluções integradas de serviços para o setor público nas esferas federal, estadual e/ou municipal;
- coordenar a estratégia de relacionamento institucional do BNDES com foco nas ações voltadas para entes públicos das esferas federal, estadual ou municipal, bem como parceiros estratégicos;
- prospectar oportunidades de negócio e desenvolver ações de fomento junto a entes públicos das esferas federal, estadual ou municipal em conjunto com outras unidades fundamentais;
- apoiar o processo decisório do Sistema BNDES no tocante ao Processo Legislativo e assuntos parlamentares;
- promover, em conjunto com as Unidades Fundamentais e outras unidades do BNDES que atuam no relacionamento institucional, o estabelecimento e gestão estratégica de parcerias com formadores de opinião, organizações da sociedade civil, organismos multilaterais, instituições de desenvolvimento, e outras entidades do gênero;
- implementar, em conjunto com a área responsável pela gestão de recursos humanos, um programa de cessão estratégica de colaboradores voltado ao fortalecimento das relações institucionais do BNDES;
- gerenciar e controlar, inclusive por meio da utilização de banco de dados, o fluxo de documentos e informações do Gabinete da Presidência para as demais Unidades Fundamentais, bem como para o público externo;
- coordenar, junto aos órgãos da administração federal competentes, as medidas necessárias ao afastamento de dirigentes e empregados do Sistema BNDES para o exterior, incluindo a solicitação de emissão de passaportes e a requisição de diárias em moeda estrangeira;
- elaborar e implementar as estratégias de comunicação para o Sistema BNDES, divulgando sua atuação e programas, junto ao público interno e externo;
- elaborar e implementar a ação institucional do Sistema BNDES no relacionamento com meios de comunicação, formadores de opinião de interesse do Sistema BNDES;
- planejar, elaborar e gerenciar veículos de comunicação externa, sejam impressos ou digitais;
- planejar, elaborar e gerenciar a intranet e demais veículos de comunicação interna com os empregados do Sistema BNDES, sejam impressos ou digitais;
- coordenar e administrar o Portal e as ações do Sistema BNDES na internet, como redes sociais e outros ambientes;
- promover e coordenar a produção editorial, o programa de memória e relatório de atividades do BNDES;
- promover e coordenar as campanhas de publicidade, anúncios e divulgações envolvendo o Sistema BNDES;
- realizar a gestão das marcas de propriedade do Sistema BNDES;
- elaborar a Política de Patrocínios do Sistema BNDES e orientar, selecionar, e/ou assessorar a seleção dos projetos a serem patrocinados pelo Sistema BNDES;
- coordenar junto com a Unidade Fundamental pertinente a participação do Sistema BNDES em eventos de interesse institucional, bem como promover e organizar eventos relevantes para a instituição nas dependências do BNDES;
- propor o calendário de participação do BNDES em feiras e eventos de negócios e contratar e gerir estandes voltados para promoção da imagem institucional do BNDES, atendimento a público e clientes e divulgação de produtos do Banco;
- criar e implementar processos e ferramentas adequados para entendimento do cliente e mercado, dando suporte às necessidades da própria área e das demais áreas;
- administrar a Central de Atendimento do BNDES e promover o atendimento e orientação empresarial e institucional das demandas oriundas do público externo nos diversos meios de comunicação, digitais e impressos;
- coordenar e administrar o Serviço de Informação ao Cidadão;
- representar o Sistema BNDES perante a Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República;
- acompanhar, assessorar e apoiar as atividades dos órgãos colegiados dos Sistemas do BNDES;
- elaborar a proposta orçamentária do Gabinete da Presidência, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pelo Presidente.
Secretaria da Comissão de Ética Profissional - SET
Atribuições
- Prestar serviços de apoio técnico e material à Comissão de Ética do Sistema BNDES - CET/BNDES;
- gerenciar o recebimento, guarda, controle, tramitação, expedição e arquivamento dos documentos relacionados à atuação da CET/BNDES;
- gerenciar as solicitações pertinentes ao acesso aos diretórios de rede, às caixas e grupos de correio dos membros da CET/BNDES;
- acompanhar a legislação vigente sobre a gestão da ética e continuamente disponibilizá-la aos componentes da CET/BNDES;
- prestar esclarecimento externo, em especial aos órgãos de controle e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República - CEP-PR, e interno, em especial à Ouvidoria e às Unidades Administrativas responsáveis por recursos humanos; e
- elaborar, acompanhar e controlar o orçamento administrativo da CET/BNDES.
Diretoria 1 - Pessoas, Gestão e Operações
Diretora: Helena Tenorio Veiga de Almeida
Telefone: (21) 3747-8088
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir1@bndes.gov.br
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Área de Recursos Humanos - ARH
Superintendente: Leopoldo Orsini de Castro França
Telefone: (21) 3747-7748
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 11° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: rh@bndes.gov.br
- Departamento de Estratégia, Política e Apoio à Gestão de Recursos Humanos - ARH/DEPARH
- Departamento de Administração de Recursos Humanos - ARH/DERHU
- Departamento de Previdência, Assistência e Saúde - ARH/DEPAS
Atribuições
- propor à Administração Superior do Sistema BNDES o estabelecimento de princípios, políticas e instrumentos de gestão de pessoas, promovendo a sua implantação;
- gerir processos e soluções em gestão de pessoas e cultura organizacional, alinhados às diretrizes estratégicas e às necessidades das Unidades Fundamentais do Sistema BNDES;
- desenvolver ações institucionais que contribuam para a promoção da identidade e dos valores organizacionais;
- gerir as atividades relativas ao pessoal, observados os planos de cargos e salários, a política de recursos humanos e as disposições legais e regulamentares;
- interagir com as Unidades Fundamentais do Sistema BNDES no levantamento de suas necessidades de gestão de pessoas para o atendimento de seus objetivos;
- gerir dados e informações para subsidiar a tomada de decisão relacionada à gestão de pessoas e cultura organizacional;
- praticar os atos de gestão administrativa, de supervisão e de fiscalização que cabem às empresas do Sistema BNDES, na qualidade de patrocinadores da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, representando, inclusive, os Patrocinadores na execução destes atos, em cumprimento às obrigações previstas nas legislações de previdência complementar e de saúde suplementar;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados relacionados a temas de interesse da área;
- elaborar proposta orçamentária da área, bem como dos Orçamentos de Pessoal e de Treinamento do Sistema BNDES, acompanhando a sua execução;
- zelar pela uniformização dos procedimentos, observando as normas aprovadas pela Diretoria do BNDES; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Tecnologia da Informação - ATI
Superintendente: Fernando Passeri Lavrado
Telefone: (21) 3747-7600
Endereço: Av. República do Chile, 100 - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: supati@bndes.gov.br
- Departamento de Governança de Tecnologia da Informação e Apoio ao Desenvolvimento de Soluções - ATI/DEGAT
- Departamento de Serviços de Tecnologia da Informação - ATI/DESET
- Departamento de Desenvolvimento de Sistemas 1 - ATI/DESIS1
- Departamento de Desenvolvimento de Sistemas 2 - ATI/DESIS2
- Departamento de Desenvolvimento de Sistemas 3 - ATI/DESIS3
- Departamento de Desenvolvimento de Sistemas 4 - ATI/DESIS4
Atribuições
- Realizar as atividades de desenvolvimento e operação de sistemas, integração de dados e administração da infraestrutura de tecnologia da informação das empresas do Sistema BNDES e elaborar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação;
- prover soluções, serviços e equipamentos que atendam às necessidades corporativas de tecnologia de informação das empresas do Sistema BNDES;
- manter interlocução com as Unidades Fundamentais visando ao gerenciamento da carteira de projetos de tecnologia da informação;
- negociar, acompanhar e executar projetos e serviços aprovados pela Diretoria ou pela estrutura vigente de colegiados para Governança de Tecnologia da Informação do BNDES;
- elaborar, implementar, acompanhar e executar o Plano de Recuperação de Desastres de tecnologia da informação das empresas do Sistema BNDES;
- gerir os centros de processamento de dados principal e alternativo;
- elaborar a proposta orçamentária da área e acompanhar a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Suporte ao Negócio - ASN
Superintendente: Raquel Batissaco Duarte.
Telefone: (21) 3747-7177
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 12° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup-asn@bndes.gov.br
- Departamento de Controle de Ativos Financeiros - ASN/DECAT
- Departamento de Suporte a Operações - ASN/DESOP
- Departamento de Gestão Patrimonial e Avaliação de Garantias Reais - ASN/DEGAR
- Departamento de Administração Geral - ASN/DEPAD
Atribuições
- Prover às Unidades Fundamentais responsáveis pelas atividades relacionadas à análise, contratação e acompanhamento, suporte operacional centralizado em todas as fases do fluxo das operações de apoio financeiro do Sistema BNDES;
- processar, monitorar e controlar a cobrança do Sistema BNDES;
- receber e fornecer informações sobre o fluxo financeiro dos contratos do Sistema BNDES;
- efetuar a avaliação dos bens patrimoniais, dos bens sob depósito judicial e dos bens oferecidos em garantia das operações a contratar e contratadas;
- coordenar, contratar, controlar e executar os serviços de suprimentos, apoio à locomoção interna e externa, infraestrutura e escritórios;
- avaliar, junto à UF responsável pela elaboração do orçamento administrativo do Banco, o orçamento previsto para as contratações administrativas do Banco, buscando otimizá-lo com captura de sinergias e solicitação de avaliação de custo-benefício pelas UF´s quando de sua proposta de previsão;
- coordenar e controlar a administração de documentos e os serviços de reprografia;
- coordenar, contratar e controlar os seguros dos bens patrimoniais do Sistema BNDES ou sob sua guarda;
- controlar o cumprimento das obrigações legais e contratuais relativas a seguros de bens constituídos em garantia das operações contratadas;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados relacionados a temas de interesse da área;
- zelar pela uniformização dos procedimentos, observando as normas aprovadas pela Diretoria do BNDES; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Diretoria 2 - Socioambiental
Diretora: Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello
Telefone: (21) 3747-6268
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir2@bndes.gov.br
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Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública - AS
Superintendente: Ana Cristina Rodrigues da Costa
Telefone: (21) 3747-8731
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 17° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup.as@bndes.gov.br
- Departamento de Inclusão Produtiva e Educação - AS/DIPRO
- Departamento de Gestão Pública - AS/DEGEP
- Departamento de Desenvolvimento Urbano, Cultura e Turismo - AS/DEURB
- Departamento de Estratégia Social e Territorial - AS/DEST
Atribuições
- fomentar, estruturar e acompanhar o desenvolvimento de projetos sociais e de atividades sustentáveis; projetos e instrumentos relativos à inclusão produtiva rural e urbana, geração de trabalho e renda, educação e investimentos sociais de empresas; promoção da agricultura familiar e de sistemas alimentares eficientes, sustentáveis e resilientes; projetos de promoção da segurança e soberania alimentar e de conservação da sociobiodiversidade agrícola; planos e projetos de investimentos de infraestrutura municipal, incluindo projetos multissetoriais integrados, bem como outros instrumentos, relativos ao desenvolvimento urbano, à revitalização do patrimônio cultural e natural, aos centros históricos brasileiros e ao turismo e seus modelos de sustentabilidade; planos e projetos de infraestrutura e de desenvolvimento social e territorial de Estados e Distrito Federal; projetos de gestão pública e fiscal de todos os entes federativos, inclusive nos temas de transformação digital, cidades inteligentes e iluminação pública; projetos relativos ao tema de segurança pública;
- estimular e apoiar a criação, manutenção e ampliação de oportunidades de trabalho e acesso à renda por meio de apoio a empreendimentos produtivos, coletivos ou familiares, no meio urbano ou rural;
- efetuar atividades de inteligência para a prospecção e gestão de clientes, contemplando o uso de dados para subsidiar as ações de fomento do BNDES, bem como monitorar seus resultados;
- efetuar atividades de inteligência regional, contemplando gestão e consolidação de dados espaciais, produção de análises sobre a presença territorial do Banco, proposição de políticas operacionais e ações estratégicas voltadas para o desenvolvimento regional;
- subsidiar e contribuir para a gestão do conhecimento, conjuntamente com as demais Unidades do BNDES, em questões relativas ao desenvolvimento regional e territorial, em especial nos processos de elaboração, revisão e implementação das políticas internas e seus processos de apoio ao Sistema BNDES, quando demandado;
- produzir material e estudos de apoio às Unidades Operacionais, e/ou em parceria com estas Unidades, bem como subsidiar as Políticas Públicas com informações relativas à área de atuação do departamento e/ou da área;
- fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações de financiamento por meio de crédito, prestação de garantia (tais como fiança, aval etc) e aquisição de valores mobiliários de renda fixa (tais como debêntures simples ofertadas publicamente), e operações de apoio não-reembolsável, incluso com a utilização de instrumentos híbridos, nos setores sob sua responsabilidade, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- gerir e acompanhar a carteira operacional do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD;
- desenvolver ações institucionais relacionadas às suas atividades, buscando a articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, representativos dos diversos segmentos da atividade econômica e social, entidades acadêmicas, outros segmentos organizados da sociedade e fóruns setoriais, especialmente aqueles que representam ou lidam com as populações de menor renda ou localizadas nas regiões menos privilegiadas, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- contribuir na articulação interna do Sistema BNDES e na atuação institucional junto a outros órgãos e entidades da Administração Pública, organismos internacionais e entidades representativas da sociedade, visando a coordenação e/ou convergência das iniciativas que promovam os temas relativos à área;
- contribuir para a construção de visão estratégica do BNDES, incorporando os setores sob sua responsabilidade como eixo de desenvolvimento do país;
- estabelecer parcerias com outras entidades públicas e privadas com o objetivo de desenvolver os setores sob sua responsabilidade;
- orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação de seus pedidos, objetivando sua apresentação em conformidade com os procedimentos e as normas internas;
- analisar as operações de apoio do Sistema BNDES sob sua responsabilidade;
- acompanhar, após a contratação, as operações de apoio a beneficiários nos setores sob sua responsabilidade, inclusive aquelas efetuadas através de agentes financeiros;
- implementar todos os atos necessários às liberações de recursos para os projetos sob sua responsabilidade;
- promover o encaminhamento às áreas responsáveis do Sistema BNDES das operações sob responsabilidade da área que ingressarem em curso problemático;
- manter informações atualizadas das operações de beneficiários dos setores sob sua responsabilidade;
- subsidiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de desenvolvimento de programas e produtos de interesse da área;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da área;
- subsidiar as demais Unidades Fundamentais na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes aos setores sob sua responsabilidade, quando demandado;
- dar suporte às demais unidades do BNDES na abordagem integrada dos temas relativos às suas operações e atividades;
- apoiar a área responsável na atividade de captação de recursos destinados ao fomento dos setores sob sua responsabilidade, sempre que necessário, inclusive por meio de fundos e instrumentos específicos; e
- coordenar e/ou secretariar os grupos de trabalho temáticos e Comitês relacionados ao tema de desenvolvimento social e gestão pública e relativos às suas operações e atividades;
- coordenar e executar ações, programas e projetos vinculados às políticas governamentais, prioritariamente as de combate à extrema pobreza.
Área de Meio Ambiente - AMA
Superintendente: Nabil Moura Kadri
Telefone: (21) 3747-7194
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 17° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup.ama@bndes.gov.br
- Departamento de Gestão do Fundo Amazônia - AMA/DEFAM
- Departamento de Meio Ambiente - AMA/DEMAM
Atribuições:
- Fomentar, estruturar e acompanhar o desenvolvimento de projetos no tema socioambiental e climático, inclusive de bioeconomia florestal, de preservação, restauração e uso sustentável de biomas, de apoio à biodiversidade, de oceanos e seus diversos usos e de atividades sustentáveis, inclusive no âmbito do Fundo Amazônia, observadas as Diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações de financiamento por meio de crédito, prestação de garantia (tais como fiança, aval etc) e aquisição de valores mobiliários de renda fixa (tais como debêntures simples ofertadas publicamente), e operações de apoio não-reembolsável, incluso com a utilização de instrumentos híbridos, nos setores sob sua responsabilidade, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- desenvolver ações institucionais relacionadas às suas atividades, buscando a articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, representativos dos diversos segmentos da atividade econômica e social, entidades acadêmicas, outros segmentos organizados da sociedade e fóruns setoriais, especialmente aqueles que representam ou lidam com as populações de menor renda ou localizadas nas regiões menos privilegiadas, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- contribuir na articulação interna do Sistema BNDES e na atuação institucional junto a outros órgãos e entidades da Administração Pública, organismos internacionais e entidades representativas da sociedade, visando a coordenação e/ou convergência das iniciativas que promovam os temas relativos à área;
- contribuir para a construção de visão estratégica do BNDES, incorporando os setores sob sua responsabilidade como eixo de desenvolvimento do país;
- estabelecer parcerias com outras entidades públicas e privadas com o objetivo de desenvolver os setores sob sua responsabilidade;
- orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação de seus pedidos, objetivando sua;
- analisar as operações de apoio do Sistema BNDES sob sua responsabilidade;
- acompanhar, após a contratação, as operações de apoio a beneficiários nos setores sob sua responsabilidade, inclusive aquelas efetuadas através de agentes financeiros;
- promover o encaminhamento às áreas responsáveis do Sistema BNDES das operações sob responsabilidade da área que ingressarem em curso problemático;
- manter informações atualizadas das operações de beneficiários dos setores sob sua responsabilidade;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da área;
- subsidiar, quando demandado, as demais Unidades Fundamentais do Sistema BNDES, na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes aos setores sob sua responsabilidade;
- subsidiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de desenvolvimento de programas e produtos de interesse da área;
- dar suporte às demais unidades do BNDES na abordagem integrada nos aspectos socioambientais, inclusive de bioeconomia florestal, de preservação, restauração e uso sustentável de biomas, de apoio à biodiversidade e de atividades sustentáveis, relativos às suas operações e atividades;
- apoiar a Área de Transição Energética e Clima (AEC) na abordagem e representação no tema climático;
- apoiar, coordenar e/ou secretariar os grupos de trabalho temáticos e Comitês relacionados ao tema socioambiental.
Diretoria 3 - Financeira e de Mercado de Capitais
Diretor: Alexandre Correa Abreu
Telefone: (21) 3747- 6265
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir3@bndes.gov.br
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Área Financeira - AF
Superintendente: Julio Costa Leite
Telefone: (21) 3747-6732
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 4° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup.af@bndes.gov.br
- Departamento de Administração Financeira - AF/DEFIN
- Departamento de Política Financeira - AF/DEPOL
- Departamento de Renda Fixa - AF/DEFIX
- Departamento de Soluções Financeiras - AF/DESOF
Atribuições
- estabelecer políticas e diretrizes financeiras que contribuam para a gestão dos recursos próprios do Sistema BNDES e dos recursos por ele mobilizados;
- elaborar e consolidar a programação financeira do Sistema BNDES, controlando a respectiva realização;
- realizar as aplicações de disponibilidades e investimento financeiros em conformidade com as orientações da Política Financeira do BNDES;
- coordenar e executar, observadas as atribuições da AIIS, as tarefas inerentes à mobilização de recursos financeiros, necessários à atuação do Sistema BNDES, realizando as operações de câmbio e outras que se fizerem necessárias;
- administrar o ingresso e controlar os recursos de fundos, programas e convênios administrados pelo Sistema BNDES, bem como prestar as informações necessárias aos órgãos envolvidos;
- coordenar, em conjunto com a AIIS, a estratégia de captação do Sistema BNDES, avaliando acerca da conveniência financeira das captações domésticas e internacionais do Sistema BNDES;
- realizar estudos financeiros, incluindo avaliações comparativas com outras instituições similares, para subsidiar a gestão de ativos e passivos (ALM - Asset Liability Management) do Sistema BNDES, formulando proposições de ajustes oportunos ou necessários;
- estruturar novos produtos financeiros e assessorar as demais Unidades do Banco no desenho das operações e no desenvolvimento de soluções financeiras customizadas, inclusive garantias;
- promover os recebimentos, pagamentos, controle de caixa e outros atos necessários à execução das operações autorizadas pelo Sistema BNDES;
- elaborar projeções referentes à estrutura patrimonial e de resultados, acompanhando seu comportamento real;
- mediante autorização do BACEN, administrar a conta Reservas Bancárias do BNDES;
- promover todos os atos necessários à representação do Banco perante os participantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB;
- executar, observadas as atribuições da AMC e da AIIS, operações envolvendo derivativos, moeda estrangeira e valores mobiliários de renda fixa e variável, observadas as demais normas internas;
- elaborar a proposta orçamentária da área, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Controladoria - ACO
Superintendente: Marco Aurélio Santos Cardoso
Telefone: (21) 3747-6833
Endereço: Av. República do Chile, 100 - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: agendaaco@bndes.gov.br
- Departamento de Contabilidade - ACO/DEPCO
- Departamento de Controladoria - ACO/DECON
Atribuições
- Coordenar, de forma centralizada, o processo contínuo de geração de informações para subsidiar o processo de gestão;
- elaborar e promover a devida divulgação das demonstrações financeiras das empresas do Sistema BNDES domiciliadas no Brasil, bem como dos Fundos por ele administrados, exigidas pelos órgãos reguladores;
- gerir os processos contábeis do Sistema BNDES e Fundos Administrados, assim como os respectivos sistemas de apoio, em conjunto com ATI;
- elaborar, acompanhar e divulgar os orçamentos do Sistema BNDES, promovendo a discussão interna e junto aos órgãos federais de controle;
- acompanhar as metas de política financeira, bem como a execução do resultado financeiro planejado do Sistema BNDES;
- elaborar a análise de desempenho das empresas, das unidades de negócio e dos programas e linhas do Sistema BNDES;
- coordenar a elaboração da Prestação de Contas Anual do BNDES, suas subsidiárias e dos fundos e programas administrados, no que couber, a serem encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU);
- realizar a gestão dos impostos e contribuições, correntes e diferidos, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS, incidentes sobre receita e lucro das empresas do Sistema BNDES domiciliadas no Brasil;
- assessorar as demais unidades do BNDES na análise de impactos contábeis de suas operações;
- assessorar as demais unidades do BNDES na análise do impacto tributário dos impostos diretos sob sua gestão em operações de renegociação de créditos, tesouraria, renda variável e novos programas e produtos; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Mercado de Capitais, Investimentos e Participações - AMC
Superintendente: Marcelo Marcolino
E-mail: supamc@bndes.gov.br.
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 5° andar - Rio de Janeiro - RJ
- Departamento de Investimentos em Ações e Soluções Financeiras Inovadoras - AMC/DEINV
- Departamento de Acompanhamento de Participações 1 - AMC/DEPAC1
- Departamento de Acompanhamento de Participações 2 - AMC/DEPAC2
- Departamento de Operações e Controle - AMC/DEPOC
- Departamento de Mercado de Capitais - AMC/DEMEC
Atribuições
- fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações por meio de participação acionária, debêntures conversíveis, instrumentos inovadores, alternativos e de finanças híbridas, ou outros instrumentos de mercado de capitais, em empresas de capital fechado ou aberto, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- gerir a carteira de valores mobiliários detida ou administrada pelo Sistema BNDES sob responsabilidade da Área, em consonância com a Área Financeira, observadas as normas e diretrizes do Sistema BNDES; realizar avaliações econômico-financeiras de empresas e ativos para subsidiar operações de atribuição da Área responsável pelo planejamento das operações de investimento e desinvestimento;
- estruturar e executar operações de compra e venda de ativos de renda variável (incluindo ações, opções, direitos de subscrição, bônus de subscrição e outros instrumentos);
- executar operações estruturadas para alienação de valores mobiliários depositados no Fundo Nacional de Desestatização (FND), observadas as atribuições das demais Unidades Fundamentais, as normas e as diretrizes do Sistema BNDES;
- gerir a carteira de ativos de propriedade direta ou indireta da União depositadas no Fundo Nacional de Desestatização (FND), à exceção das participações acionárias majoritárias, incluindo a estruturação, proposição e execução, quando couber, do desinvestimento total ou parcial dos referidos ativos;
- acompanhar e auxiliar na elaboração de propostas de normas operacionais relacionadas às participações acionárias minoritárias de propriedade direta ou indireta da União depositadas no Fundo Nacional de Desestatização (FND), bem como elaborar e acompanhar as propostas de exclusão de participações deste último, a serem submetidas respectivamente ao Conselho Diretor do Fundo e ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI);
- estruturar e executar ações para fomento e o desenvolvimento do mercado de capitais, inclusive mediante a estruturação de soluções financeiras customizadas, de acordo com as diretrizes do Sistema BNDES e segundo as melhores práticas de governança corporativa;
- propor metodologias de avaliações econômico-financeiras de empresas e ativos;
- analisar e contratar operações de reestruturação empresarial e/ou societária ou novas operações de mercado de capitais, incluindo investimentos, que envolvam empresas e ativos sob responsabilidade da Área, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- desenvolver políticas e apoiar processos relacionados a mercado de capitais e atinentes às atribuições da Área, assessorando a elaboração dos respectivos normativos no âmbito do Sistema BNDES, caso aplicável;
- elaborar, organizar e disponibilizar informações e relatórios gerenciais, para o público interno e externo, da carteira de ativos sob responsabilidade da Área;
- atender às demandas internas ou externas por informações sobre as operações, ativos e empresas sob responsabilidade da Área; e
- implementar soluções de Tecnologia da Informação, de modo coordenado com a Área de Tecnologia da Informação, para das suporte às atividades e processos realizados pela Área.
Diretoria 4 - Crédito Digital para MPMEs
Diretora: Maria Fernanda Ramos Coelho
Telefone: (21) 3747-6270
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir4@bndes.gov.br
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Área de Operações e Canais Digitais - ADIG
OBS: Para informações e dúvidas sobre nossos produtos e linhas de financiamento, por favor use o telefone 0800 602 7337.
Superintendente: Marcelo Porteiro Cardoso
Telefone: (21) 3747-7795
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 18° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: adig@bndes.gov.br
- Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional - ADIG/DECRI
- Departamento de Canais de Distribuição e Parcerias - ADIG/DECAN
- Departamento de Modelagem - ADIG/DEMOD
- Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes - ADIG/DEPR
- Departamento de Plataformas Digitais - ADIG/DEPOD
- Departamento de Operações - ADIG/DEOPE
- Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito - ADIG/DEPOG
Atribuições
- Operacionalizar e administrar os financiamentos caracterizados como forma de apoio indireta automática, direta e mista processados em plataforma digital ou semi-digital, inclusive programas de crédito rural, e operações de microcrédito;
- elaborar, consolidar e manter atualizados os instrumentos normativos relativos aos financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semidigital, inclusive, programas de crédito rural, ao credenciamento de fornecedores no Portal do Cartão BNDES e às operações de microcrédito, bem como coordenar as atividades de normatização decorrentes da legislação aplicável aos referidos financiamentos;
- gerir o relacionamento com as instituições financeiras e outros parceiros interessados em se credenciar como canais de distribuição do Sistema BNDES;
- conduzir processo de comunicação, atendimento e interação com clientes, agentes financeiros, outros parceiros, adquirentes, bandeiras e fornecedores no Portal do Cartão BNDES objetivando a identificação de necessidades e o desenvolvimento de soluções conexas;
- desenvolver canais de distribuição dos produtos, programas e serviços sob responsabilidade da Área;
- propor e implementar Políticas de Atuação do BNDES relativas à oferta de produtos de garantia de crédito voltados para promoção do acesso a crédito e entendidos como de larga escala operacional, inclusive aquelas, na qualidade de gestor ou administrador, relacionadas aos instrumentos de garantia de crédito sob a gestão da área;
- administrar e gerenciar as atividades envolvidas no processo de operacionalização dos instrumentos de garantia de crédito sob a gestão da área, na qualidade de gestor ou administrador, que incluem o FGI, FGI PEAC e FGPC, desde a criação de normas e procedimentos até a ordenação de ressarcimentos e recuperação de créditos;
- subsidiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de desenvolvimento de programas e produtos de interesse da Área;
- participar na representação do Sistema BNDES em reuniões e eventos junto a organismos governamentais e instituições privadas em atividades relacionadas aos temas de interesse da Área;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados relacionados a temas de interesse da Área;
- coordenar e responder as demandas recebidas por meio da Central de Atendimento do BNDES e de outros canais, relativas às matérias sob responsabilidade da Área;
- orientar instituições parceiras e clientes finais do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação dos seus pedidos, objetivando sua apresentação, em conformidade com os procedimentos e as normas internas;
- apoiar a Área de Planejamento na elaboração das instruções de solicitação de apoio do Sistema BNDES no âmbito de financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semi-digital, inclusive programas de crédito rural, bem como operações de microcrédito;
- promover, em conjunto com as Unidades Fundamentais pertinentes, a divulgação das modalidades operacionais relativas aos financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semi-digital, inclusive programas de crédito rural, e operações de microcrédito;
- coordenar e ministrar o treinamento de instituições parceiras e entidades que se relacionam com o Sistema BNDES em financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semi-digital, inclusive programas de crédito rural e operações de microcrédito;
- implantar e administrar a Rede de Postos de Informações do BNDES, com vistas a ampliar as possibilidades de atendimento empresarial, especialmente para as micro, pequenas e médias empresas;
- promover parcerias e programas de cooperação com instituições, com ênfase no apoio aos microempreendedores individuais, aos agricultores familiares, micro, pequenas e médias empresas;
- gerenciar os processos de credenciamento e descredenciamento de agentes financeiros, de credenciamento e descredenciamento de outros parceiros como canais de distribuição do BNDES, o relacionamento com bancos emissores, bandeiras e adquirentes, bem como o credenciamento de fornecedores do Cartão BNDES;
- manter informações sobre financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semi-digital, inclusive programas de crédito rural, e operações de microcrédito e elaborar os respectivos relatórios gerenciais;
- efetuar a gestão do crédito rural no âmbito do BNDES, coordenando, em relação a tal matéria, a representação de assuntos de interesse do Banco junto a órgãos e entidades de Governo, instituições parceiras, e representações do setor agropecuário, no tocante a aspectos normativos;
- subsidiar as demais Unidades Fundamentais na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes às matérias sob sua responsabilidade;
- realizar o acompanhamento junto a instituições parceiras e clientes finais nos financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semidigital, inclusive programas de crédito rural e operações de microcrédito, bem como de Fornecedores cadastrados no Portal do Cartão BNDES;
- mapear, desenvolver e testar os processos internos, identificando riscos e lacunas, propondo e testando os controles preventivos e detectivos, relacionados ao monitoramento, acompanhamento, alertas de desvios e prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro no âmbito das operações sob responsabilidade da Área, incluindo a criação de novos produtos;
- elaborar informações de forma coordenada e uniforme aos órgãos externos de controle, observando as melhores práticas e a conformidade com normativos internos e externos, no que diz respeito aos assuntos de responsabilidade da Área;
- monitorar os fluxos e estoques de recursos comprometidos em financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semi-digital, e operações de microcrédito, em articulação com as Unidades Fundamentais pertinentes;
- administrar as Plataformas Operacionais Digitais e Semidigitais;
- administrar os sistemas de suporte a financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semi-digital, e operações de microcrédito;
- elaborar a proposta orçamentária da Área, acompanhando a execução do orçamento;
- gerir o ciclo de vida de produtos, no âmbito das operações sob responsabilidade da Área, em parceria com outras Unidades Fundamentais, principalmente com a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica, quando necessário;
- promover o monitoramento das operações visando à prevenção de desvios e fraudes nos processos relativos aos produtos e programas sob responsabilidade da Área;
- realizar estudos setoriais com foco nos clientes finais prioritários definidos em planejamento da Área; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Diretoria 5 - Infraestrutura e Mudança Climática
Diretor: Luciana Aparecida da Costa
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir5@bndes.gov.br
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Área de Infraestrutura - AINFRA
Superintendente: Felipe Borim Villen
Telefone: (21) 3747-6742
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 9° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: ainfra@bndes.gov.br
- Departamento de Saneamento Ambiental - AINFRA/DESAM
- Departamento de Mobilidade Urbana e Logística - AINFRA/DEMOB
- Departamento de Transporte e Logística - AINFRA/DELOG
- Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias - AINFRA/DECRO
Atribuições
- financiar projetos que visem ao desenvolvimento da infraestrutura urbana (com ênfase em mobilidade, saneamento ambiental, aeroportos e demais infraestruturas urbanas), e da infraestrutura econômica e da logística de cargas (como serviços de transporte ferroviário de cargas, da infraestrutura portuária marítima e fluvial, da infraestrutura e dos serviços logísticos, da infraestrutura de transporte intermodal de cargas e das infraestruturas rodoviária e hidroviária e embarcações de apoio logístico, entre outros);
- realizar operações de crédito, prestação de garantias (tais como fiança, aval, etc) e aquisição de valores mobiliários de renda fixa (tais como debêntures simples ofertadas publicamente, entre outros), para setores relacionados à infraestrutura, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações de financiamento, nos setores relacionados à infraestrutura, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- desenvolver ações institucionais visando ao estabelecimento de parcerias e à articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- formular e propor a política de atuação do Sistema BNDES nos setores de saneamento ambiental, mobilidade e desenvolvimento urbano, transporte ferroviário e intermodal de cargas, serviços logísticos, e nos setores portuário, rodoviário, aeroportuário e hidroviário;
- orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação de seus pedidos, objetivando sua apresentação, em conformidade com os procedimentos e as normas internas;
- acompanhar, após a contratação, as operações de apoio a beneficiários nos setores sob sua responsabilidade, inclusive aquelas efetuadas através de agentes financeiros;
- promover o encaminhamento à unidade responsável por recuperação de crédito ou à Área Jurídica das operações sob responsabilidade da área que ingressarem em curso problemático;
- manter atualizado o sistema de informações gerenciais do Sistema BNDES, relativamente aos beneficiários sob sua responsabilidade;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados relacionados a temas de interesse da área;
- subsidiar as demais Unidades Fundamentais na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes aos setores e áreas sob sua responsabilidade;
- zelar pela uniformização dos procedimentos, observando as normas operacionais aprovadas pela Diretoria, bem como as diretrizes fixadas pela Área Jurídica;
- elaborar a proposta orçamentária da área, acompanhado a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Transição Energética e Clima - AEC
Superintendente: Carla Gaspar Primavera
Telefone: (21) 3747-8111
Endereço: Av. República do Chile, 100 - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup.aec@bndes.gov.br
- Departamento de Energia Elétrica 1 - AEC/DEENE 1
- Departamento de Energia Elétrica 2 - AEC/DEENE 2
- Departamento de Energia Elétrica 3 - AEC/DEENE 3
- Departamento de Gás, Petróleo, Navegação e Descarbonização - AEC/DEGAP
- Departamento de Clima - AEC/DCLIMA
Atribuições
- fomentar, estruturar e acompanhar o desenvolvimento de projetos relativos aos setores de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, fontes alternativas de energia, cogeração, eficiência energética, estaleiros, bem como exploração, desenvolvimento, produção, transporte, apoio logístico, processamento, refino e distribuição de petróleo e seus derivados, escoamento, transporte e distribuição de gás natural sob sua responsabilidade, desenvolvendo ações institucionais visando ao estabelecimento de parcerias e à articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- contribuir para a construção de visão estratégica do BNDES, incorporando o tema climático sob sua responsabilidade, conforme definido na PRSAC, como eixo de desenvolvimento do país para mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
- estabelecer parcerias com outras entidades públicas e privadas com o objetivo de desenvolver o tema clima sob sua responsabilidade;
- acompanhar as empresas que operam no âmbito de sua atuação, com vistas à identificação de oportunidades de investimentos e à mobilização de novos recursos;
- fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações de financiamento por meio de prestação de garantia (tais como fiança, aval etc) e aquisição de valores mobiliários de renda fixa (tais como debêntures simples ofertadas publicamente), nos setores sob sua responsabilidade, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- acompanhar os setores sob sua responsabilidade, com vistas a identificar nichos de mercado, riscos e oportunidades setoriais e a otimizar as aplicações e o retorno financeiro e social dos recursos investidos pelo Sistema BNDES, elaborando os respectivos estudos;
- orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação dos seus pedidos relativos aos setores sob sua responsabilidade, objetivando sua apresentação, em conformidade com os procedimentos e as normas internas;
- realizar a elegibilidade, análise e acompanhamento das operações de apoio do Sistema BNDES sob sua responsabilidade;
- acompanhar o processo de estruturação e análise, nos setores sob sua responsabilidade, das operações efetuadas através de agentes financeiros, bem como proceder ao acompanhamento dessas operações;
- promover o encaminhamento à unidade responsável pela recuperação de crédito ou à Área Jurídica das operações sob responsabilidade da área que ingressarem em curso problemático;
- subsidiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de desenvolvimento de programas e produtos de interesse da área;
- subsidiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica: (i) na atividade de desenvolvimento de instrumentos de apoio de interesse da área, (ii) na avaliação climática de instrumentos financeiros a serem revisados, (iii) na estratégia corporativa climática do BNDES;
- manter informações atualizadas das operações de beneficiários dos setores sob sua responsabilidade;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da área;
- subsidiar as demais Unidades Fundamentais na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes aos setores sob sua responsabilidade;
- elaborar a proposta orçamentária da área, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Diretoria 6 - Jurídica
Diretor: Walter Baère de Araújo Filho
Telefone: (21) 3747 6269
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir6@bndes.gov.br
Ver agenda.
- Departamento de Gestão e Relacionamento Jurídico
Área Jurídica Institucional - AJI
Superintendente: Paula Saldanha Jaolino Cotovio
Telefone:(21) 3747-7522
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 16° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup_aj@bndes.gov.br
- Departamento de Consultoria Jurídica e Governança Corporativa - AJI/CONSULT
- Departamento Jurídico de Risco, Financeiro, Integridade e Tributário - AJI/JURFIT
- Departamento Jurídico de Pessoas, Administração Geral e Tecnologia da Informação - AJI/JUPAT
- Departamento Jurídico de Contencioso Judicial - AJI/JUCON
- Departamento Jurídico de Contencioso Administrativo - AJI/JUCAD
- Departamento Jurídico de Recuperação de Crédito - AJI/JUCRE
- Departamento Jurídico de Licitações e Contratos - AJI/JULIC
- Departamento Jurídico de Planejamento e Gestão - AJI/JUPLAN
Atribuições
- planejar, organizar, coordenar e executar os serviços jurídicos do Sistema BNDES associados às seguintes atividades, em relação às quais terá competência jurídica temática, entre outras, observada a competência específica da Area Jurídica de Negócios - AJN: (i) governança corporativa; (ii) ética; (iii) planejamento; (iv) comunicação; (v) relacionamento institucional; (vi) gestão de normatização; (vii) padronização de contratos, acordos e demais documentos de caráter jurídico, além de procedimentos que tenham impacto jurídico; (viii) compliance e riscos; (ix) análise cadastral e habilitação jurídica; (x) política de crédito; (xi) controladoria; (xii) financeiro e tributário; (xiii) tecnologia da informação; (xiv) segurança da informação; (xv) administração e logística; (xvi) trabalhista, saúde suplementar e previdência complementar; (xvii) contratação administrativa e licitações; (xviii) contencioso judicial e administrativo; (xix) recuperação de crédito; (xx) gestão de processos e conhecimento jurídicos ; (xxi) políticas operacionais e fluxos de processos concernentes à concessão de apoio financeiro; (xxii) credenciamento de fornecedores para fins de financiamento;
- prestar assessoria jurídica às seguintes Unidades, respeitada a competência temática da AJN: (i) Comissão de Ética; (ii) Colegiados Estatutários do Sistema BNDES; (iii) Gabinete da Presidência - GP; (iv) Área Financeira - AF; (v) Área de Gestão de Riscos - AGR; {vi) Área de Controladoria - ACO; (vii) Área de ?uporte ao Negócio - ASN; (viii) Area de Tecnologia da Informação - ATI; (ix) Area de Planejamento e Pesquisa Econômica - AP; (x) Área de Integridade e Compliance -AIC; (xi) Área de Recursos Humanos -ARH;
- emitir parecer jurídico, a ser aprovado exclusivamente pelo Superintendente da AJI ou, conforme aplicável, em conjunto com o Superintendente da Área Jurídica de Negócios (AJN), em relação a assuntos que envolvam legislação nacional, direito nacional ou matéria correlata, para os quais seja identificada a necessidade de realizar estudos jurídicos aprofundados ou uniformizar o entendimento jurídico da instituição, o qual será vinculante para as demais Unidades Fundamentais do Sistema BNDES;
- opinar sobre projetos de leis, decretos, medidas provisórias e demais normas assemelhadas de interesse do Sistema BNDES, em articulação com as Unidades Fundamentais e Unidades Administrativas Principais interessadas;
- gerir juridicamente as marcas e as filiações nacionais do Sistema BNDES, em articulação com as Unidades Fundamentais e Unidades Administrativas Principais interessadas;
- atuar nos processos administrativos junto à Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal - CCAF, em articulação com as Unidades Fundamentais e Unidades Administrativas Principais interessadas;
- realizar estudos e responder a consultas acerca de questões jurídicas relacionadas à sua competência temática ou de assessoria jurídica, expedindo, conforme o caso, as respectivas opiniões, por meio de manifestações jurídicas;
- elaborar os aspectos jurídicos para os instrumentos de suporte às deliberações, assim como examinar os documentos de caráter jurídico, tais como contratos e acordos, incluindo a aprovação das respectivas minutas, relacionados à sua competência temática ou de assessoria jurídica;
- zelar pela uniformização de procedimentos e apoiar a elaboração dos atos normativos relacionados às atividades de sua competência;
- elaborar a proposta orçamentária do Departamento, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços jurídicos que lhe forem atribuídos pelo Superintendente da AJI.
Área Jurídica de Negócios - AJN
Superintendente: Juliana Santos da Cruz
Telefone: (21) 3747-8030
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 16° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: supaj2@bndes.gov.br
- Departamento Jurídico de Mercado de Capitais - AJN/JUMEC
- Departamento Jurídico de Fundos de Investimento, Coordenação e Captação - AJN/JUFIC
- Departamento Jurídico de Desenvolvimento Produtivo e Inovação - AJN/JUIND
- Departamento Jurídico Internacional - AJN/JUINT
- Departamento Jurídico de Estruturação de Projetos - AJN/JUREP
- Departamento Jurídico de Transição Energética e Clima - AJN/JUTEC
- Departamento Jurídico de Infraestrutura - AJN/JUINFRA
- Departamento Jurídico Social e Ambiental - AJN/JUSAM
- Departamento Jurídico de Operações e Canais Digitais - AJN/JUDIG
Atribuições
- planejar, organizar, coordenar e executar os serviços jurídicos do Sistema BNDES associados às seguintes atividades, em relação às quais terá competência jurídica temática, entre outras, observada a competência específica da Área Jurídica Institucional - AJI: (i) estruturação de investimentos e concessões; (ii) desestatização; (iii) desinvestimento; (iv) prospecção e gestão de clientes; (v) concessão de crédito direto e indireto; (vi) concessão de garantias; (vii) participações e mercado de capitais; (viii) operação, regulamentação, relacionamento ou representação judicial ou extrajudicial, incluindo processos de conciliação, mediação e arbitragem, que envolvam legislação estrangeira, direito internacional ou matéria correlata; (ix) credenciamento de agentes financeiros e gestão de risco de crédito de entidades financeiras e/ou de instituições financeiras no país e no exterior; e (x) análise cadastral e habilitação jurídica;
- prestar assessoria jurídica às seguintes Unidades Fundamentais, respeitada a competência temática da AJI: (i) Área de Soluções para Cidade - ASC; (ii) Área de Soluções de Infraestrutura - ASI; (iii) Área de Transição Energética e Clima - AEC; (iv) Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública - AS; (v) Área de Infraestrutura - AINFRA; (vi) Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior; (vii) Área de Operações e Canais Digitais - ADIG; (viii) Área de Mercado de Capitais, Investimentos e Participações - AMC; (ix) Área Internacional e de Investimentos Sustentáveis - AIIS; (x) Área de Meio Ambiente - AMA; e (xi) Área de Comércio Exterior - AEX;
- emitir parecer jurídico, a ser aprovado exclusivamente pelo(a) Superintendente da AJN, em cumprimento a condições determinadas em operações internacionais do Sistema BNDES;
- emitir parecer jurídico, a ser aprovado exclusivamente pelo(a) Superintendente da AJN, em relação a assuntos que envolvam legislação internacional, direito internacional ou norma correlata, para os quais seja identificada a necessidade de realizar estudos jurídicos aprofundados ou uniformizar o entendimento jurídico da instituição, o qual será vinculante para as demais Unidades Fundamentais do Sistema BNDES;
- dirimir dúvidas jurídicas operacionais relacionadas às atividades jurídicas operacionais das Unidades Administrativas Principais da AJN, para as quais seja identificada a necessidade de uniformizar o entendimento jurídico na AJN;
- aprovar consultas emitidas pelas Unidades Administrativas Principais da AJN a serem encaminhadas à AJI, no âmbito de sua atuação consultiva;
- atribuir serviços jurídicos específicos às Unidades Administrativas Principais da AJN que não estejam expressamente previstos neste Caderno e sejam relacionados às atribuições desta área, assim como determinar, excepcionalmente, a realização de serviço jurídico expressamente previsto neste Caderno para determinada Unidade Administrativa Principal da AJN por outra Unidade Administrativa Principal ou advogado(s) lotado(s) nesta área, sempre que necessário à otimização da prestação de serviço jurídico no Sistema BNDES; e
- aprovar, conjuntamente com o(a) Superintendente da AJI, parecer jurídico vinculante a ser emitido pela AJI, relacionado a assuntos sob a responsabilidade da AJN, mesmo que transversais a Unidades do Sistema BNDES.
Diretoria 7 - Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior
Diretor: José Luis Pinho Leite Gordon
Telefone: (21)3747-6264
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir7@bndes.gov.br
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Área de Desenvolvimento Produtivo e Inovação - AI
Superintendente: João Paulo Pieroni
Telefone: (21) 3747-9791
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 13° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: ai@bndes.gov.br
- Departamento do Complexo Agroalimentar e de Biocombustíveis - AI/DEAGRO
- Departamento das Indústrias de Bens de Capital e Consumo, Comércio e Serviços - AI/DEIND
- Departamento das Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa - AI/DETIC
- Departamento de Indústrias de Base e Extrativa - AI/DEBASE
- Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde - AI/DECISS
- Departamento de Inovação e Estratégia Industrial - AI/DEINOV
- Gerências Setoriais - AI/GESET
Atribuições
- fomentar, estruturar, financiar e acompanhar o desenvolvimento de operações relativas aos setores agroalimentar e de biocombustíveis; da indústria de bens de capital e de bens de consumo, de comércio e serviços, da economia criativa, e do complexo eletrônico e de tecnologias da informação e comunicação, de cimento, cerâmica, mineração e metalurgia, incluindo estruturas metálicas, forjaria, metalurgia do pó e os serviços de tratamento de metais; químico, incluindo as cadeias petroquímica, de transformados plásticos, fertilizantes, química básica e de especialidades, e de indústria de base florestal plantada, notadamente para os segmentos de celulose, papéis, painéis de madeira e produtos energéticos a partir de biomassa florestal; do complexo metal-mecânico, automotivo, aeroespacial, de mobilidade e de defesa; do complexo industrial e de serviços de saúde, compreendendo a cadeia farmacêutica de base química e biotecnológica voltada para saúde humana e animal, a indústria de equipamentos e materiais médicos, odontológicos e hospitalares, bem como os serviços de saúde humana e da cadeia produtiva de fornecedores de bens e serviços dos respectivos setores;
- fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações de financiamento por meio de prestação de garantia (tais como fiança, aval etc) e aquisição de valores mobiliários de renda fixa (tais como debêntures simples ofertadas publicamente), nos setores sob sua responsabilidade, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- acompanhar as empresas que operam no âmbito de sua atuação, com vistas à identificação de oportunidades de investimentos e à mobilização de novos recursos;
- acompanhar as operações sob sua responsabilidade, com vistas a identificar nichos de mercado, riscos e oportunidades setoriais e a otimizar as aplicações e o retorno financeiro e social dos recursos investidos pelo Sistema BNDES, elaborando os respectivos estudos; apoiar a elaboração das instruções de elegibilidade do Sistema BNDES, nas operações sob responsabilidade da Área;
- apoiar a elaboração das instruções de elegibilidade do Sistema BNDES, nas operações sob responsabilidade da Área;
- acompanhar e orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na estruturação de operações sob sua responsabilidade;
- acompanhar o processo de estruturação e análise das operações sob sua responsabilidade realizado por agentes financeiros, bem como proceder ao acompanhamento dessas operações, informando à Área de Gestão de Risco a respeito de cada contratação;
- comunicar unidade responsável pela recuperação de crédito e à Área Jurídica as operações sob responsabilidade da Área que ensejem a declaração de Operação em Curso Problemático;
- elaborar e manter atualizados os instrumentos normativos para agentes financeiros, dos programas e produtos nas modalidades operacionais de processamento automático e coordenar as atividades de normatização decorrentes da legislação aplicável aos programas sob sua responsabilidade;
- avaliar a efetividade e o retorno financeiro e social das operações apoiadas pela Área;
- aperfeiçoar e participar da coordenação das estratégias de atração de investimentos de empresas estrangeiras visando a atração de produção de maior valor agregado e a transferência de tecnologia;
- apoiar o fortalecimento das cadeias produtivas dos setores sob sua responsabilidade, bem como desenvolver ações institucionais visando ao estabelecimento de parcerias e à articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- elaborar estudos e acompanhar os setores sob sua responsabilidade com vistas a identificar nichos de mercado, riscos e oportunidades setoriais, levando em conta o potencial de externalidades para a sociedade, aí incluídos fatores tecnológicos, de geração de renda, de geração de divisas e aspectos socioambientais, e com vistas a otimizar as aplicações e o retorno financeiro e social dos recursos investidos pelo Sistema BNDES;
- orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação de seus pedidos, objetivando sua apresentação, em conformidade com os procedimentos e as normas internas;
- analisar e acompanhar as operações de apoio do Sistema BNDES sob sua responsabilidade;
- encaminhar unidade responsável pela recuperação de crédito as operações sob responsabilidade da área que ingressarem em curso problemático;
- compreender as necessidades dos clientes e apoiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de aprimoramento e desenvolvimento de instrumentos de apoio de interesse da área, visando a promoção de investimentos no País;
- coordenar a estratégia de inovação do BNDES, identificando lacunas, estruturando modelos de fomento e colaborando com a elaboração e/ou revisão dos instrumentos e políticas disponíveis;
- elaborar e gerir a implantação de metodologias e ferramentas voltadas para ações de fomento de crédito a novos clientes diretos, visando a efetividade da originação de negócios para a Área, em consonância com as diretrizes da estratégia corporativa;
- conduzir o processo de habilitação dos clientes de setores sob responsabilidade da Área;
- apoiar a área responsável pelo processo de habilitação de clientes não fomentados e de setores sob responsabilidade da Área;
- planejar e executar as atividades de fomento a novos clientes diretos em todas as regiões, mantendo parceria com os departamentos operacionais e incorporando sempre que possível uma visão regionalizada à estratégia corporativa de fomento;
- planejar e executar as ações de fomento ao crédito direto para novos clientes privados em todas as regiões, mantendo parceria com os departamentos operacionais e incorporando sempre que possível uma visão regionalizada à estratégia corporativa de fomento;
- executar as atividades de fomento a novos clientes em todas as regiões, incorporando sempre que possível uma visão regionalizada à estratégia corporativa de fomento;
- manter informações atualizadas das operações sob sua responsabilidade;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da Área; e
- subsidiar as demais Unidades Fundamentais na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes aos setores sob sua responsabilidade.
Área de Comércio Exterior - AEX
Superintendente: Lívia dos Reis Cavalcante José Rocha
Telefone: (21) 3747-6026
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 14° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup-aex@bndes.gov.br
- Departamento de Comércio Exterior - AEX/DECOMEX
- Departamento de Interlocução, Avaliação e Estudos de Indústria e Comércio Exterior - AEX/DICEX
Atribuições
- fomentar, estruturar e acompanhar operações que envolvam o financiamento das exportações de bens e serviços, bem como a comercialização de aeronaves, serviços associados ao setor aéreo e apoio às empresas do setor aéreo no mercado interno, desenvolvendo ações institucionais visando ao estabelecimento de parcerias e articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações de financiamento por meio de prestação de garantia a operações de crédito (tais como fiança, aval etc), garantias como bid bond, performance bond ou refundment bond, organismos multilaterais e agências de crédito à exportação em temas relativos ao comércio exterior e a inserção externa da empresa nacional;
- apoiar tecnicamente grupos de trabalho do governo brasileiro dedicados a aumentar a presença econômica do Brasil no exterior com competência exclusiva para os temas relativos ao comércio exterior;
- apoiar a elaboração das instruções de elegibilidade do Sistema BNDES, nas operações sob responsabilidade da Área;
- acompanhar e orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na estruturação de operações sob sua responsabilidade;
- acompanhar o processo de estruturação e análise das operações sob sua responsabilidade realizado por agentes financeiros, bem como proceder ao acompanhamento dessas operações, informando à Área de Gestão de Risco a respeito de cada contratação;
- comunicar unidade responsável pela recuperação de crédito e à Área Jurídica as operações sob responsabilidade da Área que ensejem a declaração de Operação em Curso Problemático;
- acompanhar fóruns internacionais de comércio exterior sobre regulação, arranjos de crédito e temas socioambientais com vistas a preservar os interesses e o espaço de política do BNDES;
- elaborar e manter atualizados os instrumentos normativos para agentes financeiros, dos programas e produtos nas modalidades operacionais de processamento automático e coordenar as atividades de normatização decorrentes da legislação aplicável aos programas sob sua responsabilidade;
- elaborar estudos e informes sobre comércio exterior e países importadores, visando contribuir com a análise das operações e o desenvolvimento de programas e produtos de interesse da Área;
- avaliar a efetividade e o retorno financeiro e social das operações apoiadas pela Área;
- aperfeiçoar e participar da coordenação das estratégias de atração de investimentos de empresas estrangeiras visando a atração de produção de maior valor agregado e a transferência de tecnologia;
- apoiar o fortalecimento das cadeias produtivas dos setores sob sua responsabilidade, bem como desenvolver ações institucionais visando ao estabelecimento de parcerias e à articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- elaborar estudos e acompanhar os setores sob sua responsabilidade com vistas a identificar nichos de mercado, riscos e oportunidades setoriais, levando em conta o potencial de externalidades para a sociedade, aí incluídos fatores tecnológicos, de geração de renda, de geração de divisas e aspectos socioambientais, e com vistas a otimizar as aplicações e o retorno financeiro e social dos recursos investidos pelo Sistema BNDES;
- orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação de seus pedidos, objetivando sua apresentação, em conformidade com os procedimentos e as normas internas;
- analisar e acompanhar as operações de apoio do Sistema BNDES sob sua responsabilidade;
- encaminhar unidade responsável pela recuperação de crédito as operações sob responsabilidade da área que ingressarem em curso problemático;
- compreender as necessidades dos clientes e apoiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de aprimoramento e desenvolvimento de instrumentos de apoio de interesse da área, visando a promoção de investimentos no País;
- conduzir o processo de habilitação dos clientes de setores sob responsabilidade da Área;
- apoiar a área responsável pelo processo de habilitação de clientes não fomentados e de setores sob responsabilidade da Área;
- planejar e executar as atividades de fomento a novos clientes diretos em todas as regiões, mantendo parceria com os departamentos operacionais;
- manter informações atualizadas das operações sob sua responsabilidade;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da Área; e
- subsidiar as demais Unidades Fundamentais na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes aos setores sob sua responsabilidade.
Diretoria 8 - Planejamento e Relações Institucionais
Diretor: Nelson Henrique Barbosa Filho
Telefone: (21) 3747-6266
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir8@bndes.gov.br
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Área de Soluções para Cidades - ASC
Superintendente: Luciene Ferreira Monteiro Machado
Telefone: (21) 3747-6541
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 6° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail:
- Departamento de Estruturação de Soluções de Saneamento - ASC/DESAN
- Departamento de Estruturação de Soluções de Mobilidade Urbana - ASC/DEMOB
- Departamento de Estruturação de Soluções Imobiliárias e de Requalificação Urbana - ASC/DEIMOB
- Departamento de Estruturação de Dívida - ASC/DEDIV
Atribuições
- coordenar e desempenhar as atividades de responsabilidade do BNDES pertinentes à estruturação integrada de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização com foco na melhoria da qualidade de vida das cidades, em especial aqueles referentes à prestação de serviços públicos objeto de PPP, concessão, permissão ou autorização, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI;
- coordenar, promover ou apoiar a elaboração de estudos técnicos e outras iniciativas que propiciem a celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização, em especial aqueles referentes à prestação de serviços públicos objeto de PPP, concessão, permissão ou autorização, em qualquer esfera governamental;
- realizar ações institucionais destinadas à estruturação de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização com foco na melhoria da qualidade de vida das cidades, em especial aqueles referentes à prestação de serviços públicos objeto de PPP, concessão, permissão ou autorização;
- analisar, contratar e acompanhar operações de apoio no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES relacionadas à estruturação de parcerias para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização com foco na melhoria da qualidade de vida das cidades, em especial aqueles referentes à prestação de serviços públicos objeto de PPP, concessão, permissão ou autorização;
- coordenar e desempenhar as atividades decorrentes das atribuições conferidas ao BNDES no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND, no que concerne aos assuntos atribuídos à Área;
- acompanhar as atividades relacionadas a temas de interesse da Área desenvolvidas em conjunto com organismos multilaterais, em especial aquelas desenvolvidas com o International Finance Corporation - IFC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com recursos do Brazil PSP Development Program;
- realizar o acompanhamento da participação detida pela BNDES Participações S.A - BNDESPAR no patrimônio do Fundo Brazil PSP Development Program;
- apoiar o planejamento, acompanhamento e reporte dos projetos sob responsabilidade da Área, contribuindo para a sistematização de práticas, modelos de referência e sistemas de apoio à gestão dos projetos;
- prospectar e sistematizar o conhecimento sobre soluções e boas práticas de forma a contribuir na elaboração e implementação de políticas públicas;
- formar ou participar de redes de conhecimento, com vistas ao compartilhamento de boas práticas e intercâmbio de experiências no setor público;
- participar das atividades de inteligência para a prospecção e gestão de clientes governamentais, contemplando o desenvolvimento e a manutenção de plataformas de informação e ferramentas voltadas para subsidiar as ações de fomento do BNDES junto a entes públicos das esferas federal, estadual ou municipal, bem como monitorar seus resultados;
- estruturar, coordenar e/ou distribuir títulos ou valores mobiliários de renda fixa, inclusive em ofertas públicas;
- prestar informações aos órgãos de controle, no que diz respeito aos contratos, acordos e demais atos de responsabilidade da Área, dando ciência à Auditoria Interna; e
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da área.
Área de Soluções de Infraestrutura - ASI
Superintendente: Ian Ramalho Guerriero
Telefone: (61) 3204-5636
Endereço: Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Torre C, 12° andar, Brasília-DF
Email: asi@bndes.gov.br
- Departamento de Projetos e Soluções de Infraestrutura Rodoviária - ASI/DEPROD
- Departamento de Projetos e Soluções de Infraestrutura Ambiental - ASI/DEPAM
- Departamento de Projetos e Soluções de Infraestrutura Social - ASI/DEPIS
- Departamento de Projetos e Soluções de Infraestrutura Logística - ASI/DEPLOG
Atribuições
- coordenar e desempenhar as atividades de responsabilidade do BNDES pertinentes à estruturação integrada de contratos de parceria com o setor privado para a execução de empreendimentos de infraestrutura e socioambientais, bem como outras medidas de parceria, em especial aqueles referentes à prestação de serviços públicos objeto de PPP, concessão, permissão ou autorização, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI;
- coordenar, promover ou apoiar a elaboração de estudos técnicos e outras iniciativas que propiciem a celebração de contratos de parceria com o setor privado para a execução de empreendimentos de infraestrutura e socioambientais, bem como outras medidas de parceria, em especial aqueles referentes à prestação de serviços públicos objeto de PPP, concessão, permissão ou autorização, em qualquer esfera governamental;
- realizar ações institucionais destinadas à estruturação de contratos de parceria com o setor privado para a execução de empreendimentos de infraestrutura e socioambientais, bem como outras medidas de parceria, em especial aqueles referentes à prestação de serviços públicos objeto de PPP, concessão, permissão ou autorização;
- analisar, contratar e acompanhar operações de apoio no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES relacionadas à estruturação de parcerias com o setor privado para a execução de empreendimentos de infraestrutura e socioambientais, bem como outras medidas de parceria, em especial aqueles referentes à prestação de serviços públicos objeto de PPP, concessão, permissão ou autorização;
- coordenar e desempenhar as atividades decorrentes das atribuições conferidas ao BNDES no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND, no que concerne aos assuntos atribuídos à Área;
- acompanhar as atividades relacionadas a temas de interesse da Área desenvolvidas em conjunto com organismos multilaterais, em especial aquelas desenvolvidas com o International Finance Corporation - IFC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com recursos do Brazil PSP Development Program;
- realizar o acompanhamento da participação detida pela BNDES Participações S.A - BNDESPAR no patrimônio do Fundo Brazil PSP Development Program;
- apoiar o planejamento, acompanhamento e reporte dos projetos sob responsabilidade da Área de Soluções de Infraestrutura - ASI e da Área de Soluções para Cidades - ASC, contribuindo para a sistematização de práticas, modelos de referência e sistemas de apoio à gestão dos projetos;
- sistematizar bases de dados e indicadores para conferir maior transparência e visibilidade aos resultados dos projetos da Área de Soluções de Infraestrutura - ASI e da Área de Soluções para Cidades - ASC;
- prospectar e sistematizar o conhecimento sobre soluções e boas práticas de forma a contribuir na elaboração e implementação de políticas públicas;
- formar ou participar de redes de conhecimento, com vistas ao compartilhamento de boas práticas e intercâmbio de experiências no setor público;
- participar das atividades de inteligência para a prospecção e gestão de clientes governamentais, contemplando o desenvolvimento e a manutenção de plataformas de informação e ferramentas voltadas para subsidiar as ações de fomento do BNDES junto a entes públicos das esferas federal, estadual ou municipal, bem como monitorar seus resultados;
- prestar informações aos órgãos de controle, no que diz respeito aos contratos, acordos e demais atos de responsabilidade da Área, dando ciência à Auditoria Interna; e
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da área.
Área de Planejamento e Pesquisa Econômica - AP
Superintendente: Gabriel Ferraz Aidar
Telefone: (21) 3747-6521
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 2° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup.planejamento@bndes.gov.br
- Departamento de Planejamento Sustentável e Governança - AP/DEPLAN
- Departamento de Produtos e Desenvolvimento de Cadeias Produtivas - AP/DEPROD
- Departamento de Análise e Avaliação de Políticas Públicas - AP/DEAP
- Departamento de Transformação Digital de Processos - AP/DEDIP
- Departamento de Pesquisa Econômica e Análise de Dados - AP/DEPEC
Atribuições
- Implantar, executar e coordenar as atividades de Planejamento Corporativo e Planejamento de Longo Prazo do Sistema BNDES, considerando as prioridades estratégicas definidas pela Alta Administração;
- gerir as estruturas de compartilhamento de informações do Sistema BNDES;
- apoiar iniciativas de melhoria e transformação digital dos processos do BNDES por meio da simplificação, padronização, integração e automação, visando reduzir custos de transação, melhorar a experiência de clientes e parceiros, elevar a produtividade e reduzir o risco operacional do BNDES;
- elaborar as Políticas Operacionais do Sistema BNDES e coordenar as atividades relacionadas ao seu processo de revisão, em consonância com o Planejamento Corporativo e demais normas e Políticas do Sistema BNDES;
- coordenar e liderar a Governança de Ciência de Dados e ações referentes ao tema nas empresas do Sistema BNDES;
- apoiar, coordenar e/ou secretariar os grupos de trabalho temáticos e Comitês relacionados à dimensão socioambiental e climática;
- acompanhar o desempenho operacional do Sistema BNDES e elaborar informações para divulgação do mesmo;
- definir os critérios de apuração das estatísticas operacionais oficiais e sua correspondente divulgação, alinhada com a estratégia de comunicação;
- subsidiar o Sistema BNDES nas suas atividades, sobretudo nas relacionadas com produtos, políticas operacionais e políticas públicas de especial interesse do Banco;
- identificar os gargalos e lacunas de mercado, de forma a construir soluções de apoio financeiro e não-financeiro, que visem ao desenvolvimento sustentável de longo prazo e que atendam às expectativas dos clientes;
- cooperar na criação e revisão de novos produtos e acompanhar o desempenho e o impacto dos produtos oferecidos pelo Banco;
- realizar articulação com outros Bancos de fomento e agências regionais para viabilizar formas de atuação;
- coordenar e articular convênios com instituições;
- atuar em conjunto com as demais unidades fundamentais responsáveis pela agenda socioambiental e climática na formulação de instrumentos de apoio, elaboração de políticas e promoção de sua implementação, reporte da atuação, estimulando boas práticas e responsabilidade socioambiental e climática corporativa;
- coordenar a elaboração do Documento de Riscos Social, Ambiental e Climático (DRSAC) junto às Unidades Fundamentais;
- subsidiar o Sistema BNDES nas suas atividades que envolverem matérias relacionadas com o desenvolvimento, bem como em suas ações e atividades relacionadas com as políticas de desenvolvimento do Governo Federal;
- coordenar as informações setoriais do BNDES, de forma a subsidiar as discussões estratégicas e a reflexão de longo prazo, em conjunto com o DEPEC e departamentos operacionais;
- elaborar estudos de impactos da atuação do BNDES, por meio do uso de metodologia da matriz de insumo produto;
- desenvolver a metodologia, coordenar a implantação e gerir os resultados do Macroprocesso Monitoramento e Avaliação da Efetividade do Sistema BNDES;
- contribuir para a inserção das práticas de monitoramento e avaliação da efetividade nas atividades de análise e acompanhamento das operações apoiadas pelo Sistema BNDES, desenvolvendo uma cultura institucional de monitoramento e avaliação de efetividade;
- analisar e promover o credenciamento de máquinas, equipamentos, sistemas e soluções tecnológicas produzidos no País e respectivos fornecedores, bem como dar suporte à análise de projetos que envolvam aquisições de máquinas, equipamentos, sistemas;
- elaborar a proposta orçamentária da área, acompanhando a execução do orçamento;
- representar o Sistema BNDES em fóruns, comitês, grupos de trabalho e assemelhados relacionados a temas de interesse da área;
- participar na articulação do Sistema BNDES com os demais órgãos do Governo Federal, com outros órgãos e entidades públicas e com organismos internacionais e associações ou representantes de classe em torno dos temas sob responsabilidade da área;
- realizar a interlocução no processo de habilitação de novos clientes não constantes de lista de fomento-ativo das equipes do BNDES, nos setores definidos pelas Normas Gerais Aplicáveis ao Fluxo das Operações Diretas, Mistas e Indiretas Não-Automáticas no âmbito das Operações Diretas e Mistas, e direcioná-los às unidades responsáveis;
- zelar pela uniformização dos procedimentos, observando as normas operacionais aprovadas pela Diretoria; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área Internacional e de Captação de Recursos – AINT
Superintendente: Luciana Lages Tito
Telefone: (21) 3747-6445
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail:
- Departamento de Relações Internacionais e com Investidores - AIIS/DERINT
- Departamento de Captação - AIIS/DECAP
- Departamento de Investimento em Fundos de Renda Variável - AIIS/DEINF
- Departamento de Recuperação de Créditos - AIIS/DEREC
- Departamento de Reestruturação de Empresas - AIIS/DEREM
- Departamento de Fundos e Instrumentos de Crédito - AIIS/DEFIC
Atribuições
- executar, conforme a avaliação da conveniência e das condições financeiras estabelecida pela Área Financeira, as tarefas inerentes à mobilização de recursos financeiros necessários à atuação do Sistema BNDES em operações com o mercado, organismos multilaterais, bancos e agências governamentais internacionais, e outras que se fizerem necessárias;
- estruturar, contratar, executar e acompanhar a colocação de títulos de emissão do Sistema BNDES no mercado financeiro, nacional e internacional, conforme a avaliação da conveniência e das condições financeiras estabelecida pela Área Financeira, com a utilização, quando couber, de mecanismos de liquidez;
- fomentar, estruturar, contratar, executar e acompanhar operações de investimento, por meio de cotas de fundos de investimento ou direitos creditórios, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- observadas as atribuições de outras Unidades Fundamentais, coordenar o relacionamento institucional do Sistema BNDES com instituições privadas e governamentais internacionais, assim como com os órgãos governamentais no Brasil e no exterior que devam se pronunciar sobre as operações com aquelas instituições sob gestão da Área;
- coordenar as diversas Unidades Fundamentais do BNDES no que concerne à assinatura de memorandos de entendimento, acordos e convênios com organismos multilaterais e agências financeiras oficiais internacionais, bem como outras instituições privadas e governamentais internacionais;
- coordenar o relacionamento do Sistema BNDES com investidores nos mercados domésticos e internacionais;
- exercer atividades de comunicação e campanhas de atração e captação de investimentos para projetos no Brasil;
- negociar, analisar, contratar e acompanhar reestruturações de créditos em regime de curso problemático e ativos estressados, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- analisar e contratar operações de reestruturação empresarial e/ou societária ou novas operações de mercado de capitais, incluindo investimentos, que envolvam empresas e ativos sob responsabilidade da Área, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- prestar informações aos órgãos de controle e demais entidades externas, no que diz respeito aos contratos, acordos e demais atos de responsabilidade da Área, dando ciência à AT;
- elaborar, organizar e disponibilizar informações e relatórios gerenciais, para o público interno e externo, da carteira de ativos ou passivos sob responsabilidade da Área; e
- atender às demandas internas ou externas por informações sobre as operações, ativos e empresas sob responsabilidade da Área.
Diretoria 9 - Risco e Compliance
Diretor: Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho
Telefone: (21) 3747-6267
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir9@bndes.gov.br
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Área de Gestão de Riscos - AGR
Superintendente: Victor Pina Dias
Telefone: (21) 3747-7151
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 14° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: supgestaoderiscos@bndes.gov.br
- Departamento de Risco de Crédito 1 - AGR/DCRED1
- Departamento de Risco de Crédito 2 - AGR/DCRED2
- Departamento de Política de Crédito - AGR/DECRE
- Departamento de Gestão de Risco de Crédito - AGR/DERIC
- Departamento de Gestão de Risco de Mercado e Liquidez - AGR/DERIM
Atribuições
- Elaborar e monitorar a política de crédito do Sistema BNDES;
- subsidiar as Áreas Operacionais e demais Unidades Fundamentais nas solicitações de habilitação e elegibilidade submetidas ao Comitê de Crédito e Operações - CCOp;
- coordenar o Comitê de Crédito e Operações - CCOp, na deliberação das matérias de competência da Área, nos termos de seu regulamento;
- elaborar e gerenciar as classificações de risco para empresas, instituições financeiras, estados, municípios e outros;
- analisar e acompanhar o perfil dos ativos de risco próprio do Sistema BNDES, observada a ótica setorial, de tamanho, natureza e origem do capital das empresas e o tipo de ativo;
- administrar e controlar a exposição de risco do Sistema BNDES junto a empresas e instituições financeiras;
- gerenciar os limites de crédito para empresas, instituições financeiras e grupos econômicos;
- avaliar e acompanhar o desempenho econômico-financeiro e as atividades de empresas e instituições financeiras selecionadas;
- monitorar as perdas financeiras potenciais decorrentes dos riscos de crédito, mercado, liquidez e socioambiental em relação aos níveis de exposição fixados pelo BNDES;
- Apoiar a AP na elaboração do Documento de Riscos Social, Ambiental e Climático (DRSAC) junto às Unidades Fundamentais;
- monitorar o consumo de capital regulatório sensibilizado pelos potenciais riscos de crédito, mercado e socioambiental, com o objetivo de garantir a aderência às normas vigentes;
- analisar a evolução das provisões para risco de crédito e os seus impactos no resultado do Sistema BNDES;
- analisar os requerimentos futuros de consumo de capital regulatório, capital econômico e a projeção da provisão para risco de crédito de acordo com o perfil de risco projetado no plano estratégico do Sistema BNDES;
- propor ações de melhorias nas Políticas de Gestão de Riscos de Crédito, Risco de Mercado, Risco de Liquidez e Risco Socioambiental nas Políticas, Regras e Parâmetros de Crédito, Provisão e Operações Financeiras, nas suas respectivas instâncias, quando da identificação de tendências de materialização dos riscos que comprometam os níveis de capital, bem como os resultados estimados do BNDES e suas subsidiárias;
- emitir parecer técnico quanto a propostas, que contemplem alterações de processos, regras e parâmetros que sejam submetidos ao Comitê Gerencial, ao Comitê de Crédito e à Diretoria, que denotem mudança dos níveis de Risco de Crédito, Risco de Mercado, Risco de Liquidez e Risco Socioambiental vigentes;
- garantir a regularidade da disseminação das informações e dos indicadores relevantes à gestão de Risco de Crédito, Risco de Mercado, Risco de Liquidez, Risco Socioambiental para a Diretoria e o Conselho de Administração;
- garantir a formatação e a entrega de informações em Relatórios a órgãos externos, visando atender às práticas recomendadas nos Acordos de Basileia;
- reportar para a Diretoria e para o Conselho de Administração as principais deficiências encontradas nos ambientes de riscos de crédito, de mercado e de liquidez do BNDES e de suas subsidiárias, assim como as ações implementadas para a correção dessas deficiências;
- desenvolver e monitorar o Sistema de Gestão de Apetite ao Risco no que se refere aos riscos sob sua responsabilidade de gestão;
- propor, em conjunto com a AIC, limites globais de risco composto pelos limites de risco de crédito, mercado e operacional às alçadas pertinentes;
- definir metodologias para identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação dos riscos socioambientais e estratégicos aplicáveis ao Sistema BNDES;
- subsidiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de desenvolvimento de programas e produtos de interesse da Área;
- representar o BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalhos e assemelhados relacionados a temas de interesse da Área;
- elaborar a proposta orçamentária da Área, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Integridade e Compliance - AIC
Superintendente: Patrícia Miguel Gouveia
Telefone: (21) 3747-7834
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 14° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: aic@bndes.gov.br
- Departamento de Integridade - AIC/DEINT
- Departamento de Controle Interno - AIC/DECOI
- Departamento de Gestão de Risco Operacional - AIC/DEROP
- Corregedoria - AIC/Corregedoria
Atribuições
- definir e propor à Diretoria e ao Conselho de Administração as diretrizes gerais de Conformidade e Integridade para o BNDES e suas subsidiárias;
- definir e submeter à Diretoria e ao Conselho de Administração propostas de Políticas de Conformidade e Integridade;
- desenvolver e monitorar os Programas de Conformidade e Integridade do BNDES e de suas subsidiárias;
- disseminar cultura de Conformidade e Integridade no âmbito do BNDES e suas subsidiárias;
- realizar a gestão do Programa de Agentes de Conformidade;
- elaborar relatórios trimestrais de suas atividades, submetendo-os à Diretoria, aos Conselhos de Administração e Fiscal e ao Comitê de Auditoria, nos termos da regulamentação interna;
- comunicar à Diretoria, aos Conselhos de Administração e Fiscal e ao Comitê de Auditoria a ocorrência de ato ou conduta em desacordo com as normas aplicáveis ao BNDES e suas subsidiárias, nos termos de regulamentação interna;
- elaborar o Código de Conduta e Integridade do BNDES e suas subsidiárias;
- monitorar as perdas financeiras potenciais decorrentes do risco operacional em relação aos níveis de exposição fixados pelo BNDES;
- monitorar o consumo de capital regulatório sensibilizado pelos potenciais riscos operacionais, com o objetivo de garantir a aderência às normas vigentes;
- analisar os requerimentos futuros de consumo de capital regulatório, capital regulatório de acordo com o perfil de risco projetado no plano estratégico do Sistema BNDES;
- propor ações de melhorias nas políticas de Gestão de Risco Operacional nas suas respectivas instâncias;
- emitir parecer técnico quanto a propostas, que contemplem alterações de processos, regras e parâmetros que sejam submetidos ao Comitê Gerencial, ao Comitê de Crédito e à Diretoria, que denotem mudança dos níveis de Risco Operacional vigentes;
- garantir a regularidade da disseminação das informações e dos indicadores relevantes à gestão de Risco Operacional para a Diretoria e o Conselho de Administração;
- garantir a formatação e a entrega de informações em Relatórios a órgãos externos, visando atender às praticas recomendadas nos Acordos de Basileia;
- avaliar a qualidade dos controles existentes no BNDES e em suas subsidiárias, a definição de responsabilidades, a segregação de funções, os riscos envolvidos e a conformidade dos processos aos normativos internos e externos, propondo medidas para o seu aprimoramento, de forma a evitar conflitos de interesses e fraudes;
- reportar para a Diretoria e para o Conselho de Administração as principais deficiências encontradas nos ambientes de riscos operacionais e controles do BNDES e de suas subsidiárias, assim como as ações implementadas para a correção dessas deficiências;
- desenvolver e monitorar o Sistema de Gestão de Apetite ao Risco no que se refere ao risco operacional;
- propor, em conjunto com a AGR, limites globais de risco composto pelos limites de risco de crédito, mercado e operacional às alçadas pertinentes;
- definir metodologias para identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação dos riscos reputacionais aplicáveis ao Sistema BNDES;
- coordenar, apoiar e supervisionar as atividades relacionadas aos procedimentos investigativos e aos processos de apuração;
- atuar como unidade responsável pelo processo de validação independente de modelos utilizados para o gerenciamento de risco e de capital;
- atuar como unidade responsável pela validação independente no Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (ICAAP);
- atuar como unidade responsável pela validação independente dos modelos de apreçamento de instrumentos financeiros para registro e cumprimento de exigências de órgãos reguladores;
- identificar as UAPs do Sistema BNDES que pertencem ao Lado Público com a finalidade de prevenir eventual risco de Insider Trading, bem como outras UAPs com restrição de recebimento de Informações Privilegiadas relativas a serviços de estruturação de projetos e de desestatização e, quando for o caso, informalas de que o Sistema BNDES recebeu Informações Privilegiadas;
- promover a segurança da informação nas empresas do sistema BNDES, de acordo com as boas práticas e normas aplicáveis;
- monitorar o tratamento e a tramitação de Informações Privilegiadas no Sistema BNDES;
- gerir as restrições vigentes nos períodos de vedação em relação à negociação de Valores Mobiliários;
- manter registro sobre os Participantes do Sistema BNDES que receberam Informações Privilegiadas no exercício de atividades relacionadas ao Sistema BNDES e registrar a adoção dos procedimentos adequados no caso de acesso acidental a Informação Privilegiada;
- avaliar prontamente a materialidade das Informações Privilegiadas recebidas pelos Participantes do Sistema BNDES e das informações sobre as quais residam dúvidas sobre o seu caráter privilegiado encaminhadas pelos Participantes do Sistema BNDES;
- manter atualizadas a Lista de Observação e a Lista de Negociação Restrita;
- gerir os mecanismos de Transposição de Barreiras de Informação (Wall Crossing);
- gerir a lista de acesso às salas fisicamente segregadas e a lista de ramais telefônicos gravados do Lado Público;
- monitorar, a partir dos registros disponibilizados pela unidade gestora de tecnologia da informação, os registros de ligações telefônicas encaminhadas e recebidas pelos ramais sujeitos ao referido controle, conforme regramento interno;
- orientar os Participantes do Sistema BNDES quanto ao cumprimento das responsabilidades previstas nesta PCBI;
- reportar-se periodicamente à Diretoria e ao Conselho de Administração;
- propor o desenvolvimento e o aprimoramento de procedimentos e de controles relacionados a Barreiras de Informação do Sistema BNDES;
- manter atualizada a PCBI, de forma a garantir que sejam observadas alterações regulatórias/legais, de diretrizes, de instrumentos ou práticas; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Unidades Vinculadas Diretamente ao Conselho de Administração
Auditoria Interna - AT
Superintendente: Leandro da Costa Silveira
Telefone: (21) 3747-6125
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 15° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup.auditoriainterna@bndes.gov.br
- Departamento de Auditoria - AT/DEAUD
- Departamento de Relacionamento e Atendimento aos Órgãos Externos de Controle - AT/DERAT
- Departamento de Auditorias Especiais - AT/DEATE
Atribuições
- avaliar de forma objetiva a integridade e a adequação do sistema de controles internos, da gestão de riscos e da governança corporativa, o que inclui a avaliação da confiabilidade e da integridade das informações e os meios usados para identificar, mensurar, classificar e reportar tais informações;
- avaliar os procedimentos relativos às atividades de gerenciamento de capital (patrimônio de referência e exposição a riscos), oportunidades de melhoria e conformidade aos normativos estabelecidos, reportando os resultados no Relatório do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital - ICAAP;
- avaliar os processos, controles e procedimentos relacionados à tecnologia da informação;
- manter registro dos papéis de trabalho, evidências das constatações e riscos a elas associados e relatórios produzidos por ocasião das auditorias realizadas;
- registrar e acompanhar a implementação dos planos de ação apresentados para tratamento das constatações da auditoria interna;
- emitir pareceres/relatórios sobre as avaliações realizadas para subsidiar a Diretoria, os membros dos Conselhos das Empresas do Sistema BNDES e Comitê de Auditoria, nas decisões sobre os temas examinados;
- reportar o resultado dos trabalhos de auditoria interna em conformidade aos normativos vigentes;
- elaborar o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) e o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), submetendo-os ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração do BNDES para aprovação e, no que couber, aos órgãos de controle, nos termos das normas e da legislação vigentes;
- elaborar Parecer da Auditoria Interna para compor a Prestação de Contas Anual, em conformidade com os normativos vigentes;
- manter relacionamento institucional com os órgãos externos de controle e fiscalização, em atendimento à legislação;
- conhecer, intermediar e manter registro das auditorias, atendimentos, recomendações e determinações dos órgãos externos de controle e fiscalização;
- coordenar, controlar e manter registros dos atendimentos, no âmbito do Sistema BNDES, aos órgãos externos de controle e fiscalização;
- coordenar, controlar e manter registros das recomendações e/ou determinações expedidas pelos órgãos externos de controle e fiscalização, bem como acompanhar seus respectivos cumprimentos, no âmbito do Sistema BNDES;
- acompanhar, intermediar e registrar as auditorias realizadas pelos órgãos externos de controle;
- prover informações ao Sistema BNDES sobre a atuação e as atribuições dos órgãos externos de controle e fiscalização;
- avaliar, rotineiramente ou em caráter especial, operações e processos corporativos, de ofício, em decorrência de fatos relevantes/incomuns/extraordinários, incluindo os relatórios de Ouvidoria, ou por solicitação do Conselho de Administração, com o objetivo de verificar o atendimento às recomendações/determinações dos órgãos externos de controle e fiscalização;
- prestar apoio aos Conselhos Fiscais, aos Conselhos de Administração, ao Comitê de Auditoria ou órgãos equivalentes, das empresas integrantes do Sistema BNDES;
- elaborar a proposta orçamentária da Unidade Fundamental, acompanhando a execução do orçamento;
- revisar, anualmente, o regulamento da Auditoria Interna, propondo eventuais alterações ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração;
- implementar e gerir o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ), comunicando periodicamente os resultados do Programa ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração, mantendo um monitoramento contínuo e informando os resultados das avaliações internas e externas, as fragilidades encontradas que possam comprometer a qualidade da atividade de auditoria interna e os respectivos planos de ação corretiva, quando for o caso; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pelo Conselho de Administração do BNDES.
Ouvidoria - Ouv
Ouvidor: Leandro Alberto Torres Ravache
Telefone: (21) 3747-6797
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 15° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: ouvidoria_institucional@bndes.gov.br
Atribuições
- Atuar como canal de intermediação entre o Sistema BNDES e a sociedade, além de seu público interno, mediando conflitos oriundos de assuntos relacionados às suas atividades e/ou atribuições;
- receber as manifestações do público externo e interno, formalizadas como solicitações de providências, solicitações de simplificação, reclamações, denúncias, sugestões e agradecimentos;
- receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal adequado às manifestações recebidas pela Ouvidoria do BNDES, incluindo as demandas oriundas do Sistema de Registro de Demandas do Cidadão do Banco Central do Brasil (RDR) e de outros órgãos ou entidades públicas e privadas;
- realizar Análise Preliminar para verificação de existência de indícios mínimos de plausibilidade das informações prestadas pelos denunciantes, bem como para estabelecer a relação entre os fatos denunciados e o Sistema BNDES;
- prestar os esclarecimentos necessários, em linguagem clara, objetiva, simples e compreensível e dar ciência aos manifestantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas;
- promover, sempre que possível, ações de ouvidoria ativa;
- exercer a supervisão técnica dos canais de relacionamento com os cidadãos;
- adotar ferramentas de solução pacífica de conflitos entre cidadãos e as empresas do Sistema BNDES;
- estabelecer comunicação com as Ouvidorias da Administração Pública e das instituições financeiras, em especial com as dos Agentes Financeiros Credenciados, para aliar esforços na resolução de demandas e para troca de experiências, bem como realizar a articulação, no que se refere às suas competências, com os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, da União e dos Estados;
- recomendar à Alta Administração do Sistema BNDES, a partir da análise sistêmica das demandas, medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos, rotinas e normas de atuação das empresas do Sistema BNDES;
- elaborar e encaminhar à Auditoria Interna, à Diretoria Executiva, ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração do BNDES, no prazo previsto na legislação aplicável, relatório quantitativo e qualitativo acerca de sua atuação;
- encaminhar para aprovação pelo Conselho de Administração do BNDES, relatório semestral de denúncias referenciados nas datas-base de 30 de junho e 31 de dezembro, contendo, no mínimo o número de reportes recebidos, as respectivas naturezas, a(s) Unidade(s) de Apuração Competente(s) responsável(eis) pelo tratamento da denúncia, o prazo médio de tratamento das denúncias e as medidas adotadas pelas empresas do Sistema BNDES; e
- manter o Conselho de Administração do BNDES informado sobre os problemas e deficiências detectados no cumprimento das atribuições da Ouvidoria do BNDES e sobre o resultado das medidas adotadas pelos administradores das empresas do Sistema BNDES para solucioná-los.